Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Retirada dos projetos de lei nºs 7691/7692/7694/7696/2017, de autoria do Poder Executivo. - |
Não há resultado | |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7702 de 2017
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 1950
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7703 de 2017
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 1951
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 1952
Turno: -
Texto original
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Concede isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana – IPTU aos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 1953
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Carreira de Procurador Municipal, fixa sua remuneração e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 1954
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para a urbanização de logradouros públicos por Ação Conjunta da comunidade e do Município - |
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