Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2024 - 16:52
Encerramento:



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024.
Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Cabo Cardoso, Edmilson do Salgado, Nelson Diniz e Ranilson Enfermeiro, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.858/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui o selo “Autista A Bordo”, no âmbito do Município de Caruaru-PE e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.978/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino” ao Senhor Kleber Raniere de Lima Santos, popularmente conhecido por seu nome artístico “Ranieri”, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722 e 723/2024 - Indicações nºs 96, 97, 98 e 99/2024, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Mano do Som, Filipe José, Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Ranilson Enfermeiro, Aline Nascimento, Maurício Caruaru e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações à Estação do HotDog, na pessoa da Senhora Yara Aparecida Costa Mendonça; Votos de Aplausos e Congratulações à Comunidade Católica de São José do Sítio Lagoa de Pedra, pelos 58 (cinquenta e oito) da Igreja de São José e pela realização de mais uma festa anual de seu padroeiro; voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Auxiliadora de Farias Silva, conhecida carinhosamente por Dôra, ocorrido no dia 17 de março de 2024; votos de aplausos e congratulações à Deputada Estadual Rosa Amorim pela coragem no enfrentamento à violência política de gênero dentro da ALEPE; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Kleber Raniere de Lima Santos, popularmente conhecido por seu nome artístico “Ranieri”, por todo seu trabalho desenvolvido em prol das artes e da cultura; e voto de profundo pesar pelo falecimento do Pastor Everaldo José da Silva, ocorrido no dia 17 de março de 2024. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Maurício Caruaru, Perpétua Danta, Filipe José e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Antes de passar a palavra aos oradores da Ordem do Dia, a pedido da Vereadora Perpétua Dantas, o Presidente abriu espaço na sessão para entrega dos votos de aplausos à equipe de Coordenação da Faculdade Integrada CETE/FIC, da cidade de Garanhuns, representada pela Senhora Cristiane Galindo, coordenadora de carreiras, pela confecção e apresentação da cartilha FIC/FACCON, com o título: “respeito às mulheres em meio às lutas pela igualdade de gênero”. Usou a tribuna o vereador Fagner Fernandes: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião as dezessete e quarenta e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 26 de março de 2024, às dezesseis horas. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 46. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 


1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO, ABRO ESPAÇO NESTA SESSÃO PARA RECEBERMOS O SENHOR DAVID SEBASTIAN, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DOS POVOS DE TERREIRO DE CARUARU, QUE FARÁ UMA BREVE EXPOSIÇÃO SOBRE O DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES AFRICANAS DO CANDOMBLÉ, CELEBRADO NO DIA 21 DE MARÇO;

6.2. CONVIDO AO PLENÁRIO O SENHOR DAVID SEBASTIAN E PASSO A PALAVRA PARA QUE REALIZE SUA EXPOSIÇÃO EM NOSSA TRIBUNA;

6.3. AGRADECEMOS A PRESENÇA DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO E OS CONVIDAMOS PARA ACOMPANHAREM NOSSA SESSÃO, CASO SEJA POSSÍVEL;

7. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Mery da Saúde
3 Filipe José
4 Ranilson Enfermeiro
5 Anderson Correia
6 Mauricío Caruaru
7 Carlinhos da Ceaca
8 Val Lima
9 Irmão Ronaldo
10 Mano do Som
11 Galego de Lajes
12 Leonardo Chaves
13 Perpétua Dantas
14 Lula Tôrres
15 Cabo Cardoso
16 Nelson Diniz
17 Edmilson do Salgado
18 Izaac da Saúde
20 Fagner Fernandes
21 Ricardo Liberato
22 Aline Nascimento
23 Bruno Lambreta

8. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
9. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
10. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
11. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.852/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE MÉDICO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.853/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.908, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POSSIBILITA A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BENS PÚBLICOS). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.854/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO ANEXO IV, GRUPO III, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 035/2013, PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS INATIVOS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.806/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINADA DE RUA MOACIR DO NASCIMENTO CAVALCANTE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO OCIDENTAL, BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.812/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINADA DE RUA BAOBÁ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA XIQUE-XIQUE III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.813/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINADA DE RUA EMBAÚBA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA XIQUE-XIQUE III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.814/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINADA DE RUA DAMASCO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VIANA & MOURA XIQUE-XIQUE III, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.815/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINADA DE AVENIDA XIQUE-XIQUE, ARTÉRIA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "ESTRADA PARA XIQUE-XIQUE", LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.816/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINADA DE AVENIDA MANIÇOBA, ARTÉRIA POPULARMENTE CONHECIDA COMO "MANIÇOBA", LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS KENNEDY, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA E NINA LIBERATO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.956/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JÂNYO DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.960/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ROBERTO PIRES DE CARVALHO (PROFESSOR PIAUÍ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.961/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “APÓSTOLO PAULO” AO PASTOR EVERTON KLAYTON ROQUE SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.962/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “APÓSTOLO PAULO” AO PASTOR ANDRÉ GOMES DE LIRA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
25, EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.965/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR CLÁUDIO SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.966/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JOSÉ MARIA FLORENTINO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.974/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RANILSON ENFERMEIRO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA CLEONICE OTÍLIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
28. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
29. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
30. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Mery da Saúde
3 Filipe José
4 Ranilson Enfermeiro
5 Anderson Correia
6 Mauricío Caruaru
7 Carlinhos da Ceaca
8 Val Lima
9 Irmão Ronaldo
10 Mano do Som
11 Galego de Lajes
12 Leonardo Chaves
13 Perpétua Dantas
14 Lula Tôrres
15 Cabo Cardoso
16 Nelson Diniz
17 Edmilson do Salgado
18 Izaac da Saúde
20 Fagner Fernandes
21 Katia da Rendeiras
22 Aline Nascimento
23 Bruno Lambreta

31. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
32. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 2 DE ABRIL, ÀS 16H00;
 
33. CONVOCO AINDA UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE LEI NºS 9.852, 9.853 E 9.854/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, VOTADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, ALÉM DOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES LIDOS NO EXPEDIENTE.

34. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 3.269/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 329/2024, de autoria do Vereador Maurício Caruaru;

Ofício nº 3.313/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 316/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9859 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1113
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 5.774, de 08 de dezembro de 2016 – Retifica a extensão da Rua Dr. Daimar de Lira Oliveira.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9860 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1166
PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE RUA ROBERTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, entre as quadras B/C, B/B, atual RUA PROJETADA R-19.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9861 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1185
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados de saúde do município de Caruaru para orientar as gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9862 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1189
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Municipal do Jovem Empreendedor”.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 9863 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1190
Dispõe sobre a disponibilização de exemplar impresso da “Cartilha de Orientação às Crianças e aos Adolescentes sobre a Alienação Parental” nas bibliotecas das unidades de ensino públicas e privadas do município de Caruaru.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 9864 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1192
Institui o “Selo Municipal Organizações Religiosas Seguras para Crianças e Adolescentes”.
Matéria não votada
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1979 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1116
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Tavares Neto)
Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1980 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1176
Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Senhor Claudio Luiz Raimundo da Silva, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru.
Matéria não votada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1981 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1182
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Shilton Kleriston Benevides de Assunção e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 724 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1108
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 703 (Realizar os trabalhos de saneamento e calçamento da Rua São Braz, no Loteamento Hosana, no Bairro José Carlos de Oliveira.), apresentada no ano de 2021.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 725 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1109
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que execute a criação de centros de intervenção em estimulação multidisciplinar sensorial em nosso município.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 726 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1110
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à secretária de educação, Aline Tiburcio, para que desenvolvam campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas da rede municipal.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 727 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1111
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que Institua Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Adultos.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 728 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1112
para que realize: O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE ERNESTO GEISEL NO BAIRRO DA KENNEDY
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 729 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1115
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO nº 2135 de 2023 - para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOVA TACAIMBÓ, NO BAIRRO DEMÓSTENES VERAS; REQUERIMENTO nº 2153 de 2023 - para que: POSSA REALIZA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA / TAPA BURACO NA RUA LÚCIO MENDONÇA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS; REQUERIMENTO nº 2168 de 2023 - para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIO DE ANDRADE, NO BAIRRO INDIANOPOLIS, REQUERIMENTO nº 2182 de 2023 - para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DAS RUAS: RUA MONSENHOR BERNARDO ADRIÃO DE CARVALHO, RUA PROJETADA 30, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E A TRAVESSA VIGILANTE RODOVIARIO NO BAIRRO NOVA CARUARU.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 730 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1152
Realizar manutenções na iluminação pública inserida no Sítio Serra Velha, especificamente três postes.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 731 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1153
Realizar o serviço de poda de árvores na Travessa Maria Auxiliadora, Maria Auxiliadora (em frente à residência de número 338).
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 732 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1154
Solicito a capinação e retirada de entulhos na Rua Quitéria Batista de Souza, no bairro Xique Xique, nesta cidade.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 733 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1155
Solicito a poda de todas as árvores na Rua Maria José de lima (por trás do terminal de ônibus da Vila Kennedy), no Sol Poente, nesta urbe.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 734 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1156
Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO na Rua Mercúrio, bairro Jardim Boa Vista – próximo ao Uber da Boa Vista 1.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 735 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1157
No sentido de Realizar um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto que visa a Construção de Pontos de Apoio à Caravanistas em RV’s, nesta urbe.
Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 736 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1158
Votos de aplausos e congratulações, ao Agente Comunitário de Saúde, Luis Carlos da Silva Lima.
Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 737 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1159
Votos de aplausos e congratulações, a toda a equipe que compõe a UBS do bairro do Riachão, nas pessoas de: Andrezza Karine (enfermeira); Janaina Matias (técnica de enfermagem), Bruno Bernardo (médico); Claudio (serviços gerais); Jane Tavares (recepcionista) e Claudia Rosangela, Darci Costalonga, Carlos e Luiz (Agentes Comunitários de Saúde).
Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 738 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1161
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1382 (Para que realizem um estudo quanto a viabilidade de instalação de um transporte aéreo do tipo Funicular, “nos pés do Monte de Caruaru”, que fica na Rua Cristóvão Colombo, ajudando a potencializar o turismo local e o trânsito/acesso dos visitantes e moradores do setor à estrutura turística, de lazer do Monte Bom Jesus, nesta urbe.), apresentada no ano de 2022.
Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 739 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1162
À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, PARA CRAR O NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE PARA GARANTIR AS DEMANDAS DA COMUNIDADE SURDA.
Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 740 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1164
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 621/2023, DIRECIONADO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, O PEDIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JOSÉ MANOEL DA SILVEIRA, BAIRRO SANTA ROSA (PONTO DE REFERÊNCIA: CENTRO DE SERVIÇO À VIDA.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 741 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1165
AO SR. HÉRLON CAVALCANTI, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE 20% DAS VERBAS ORIUNDAS DOS ALUGUEIS DE ESPAÇOS PÚBLICOS, (CONFORME A LEI 6.908 DE 2022), SEJA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 742 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1167
REQUERIMENTO REITERANDO SANEAMENTO DA RUA FRANCISCO ZACARIAS DOS SANTOS, (ANTIGA RUA R-02), NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 743 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1168
REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR PAULO FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO MAURICIO DE NASSAU
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 744 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1169
REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOANNA DE ANGELIS, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 745 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1170
REQUERIMENTO REITERANDO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA VICENTE LACERDA, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 746 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1171
REQUERIMENTO REITERANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CANDIDO XAVIER, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 747 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1172
Requer que utilize o "Odontomóvel, Escovódromo, Farmamóvel e Campanha de Vacinação contra a Gripe em Malhada de Barreira Queimada, localizada no 4° distrito de Caruaru, para o dia 17 de abril" para uma ação realizando todos esses atendimentos.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 748 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1173
Requer que seja realizada a requalificação da ponte de estrutura de ferro, que liga os bairros São Francisco e Petrópolis – localizado sobre o Rio próximo a antiga casa de shows Forrozão (anexo).
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 750 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1178
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 2193 DE 2023 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS 2885/2022 - REQUER NO SENTINDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR: O DESVIO DAS ÁGUAS, QUE SÃO JOGADAS NA RUA D-12 NA VILLA KENNEDY, ATRAVÉS DE TUBULAÇÃO INACABADA; 2887/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, AS PINTURAS DAS LOMBADAS E DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A VILA KENNEDY, NAS: RUA CÍCERO RODRIGUES DA SILVA, RUA D-12, RUA MARIETA LIRA DE AZEVEDO E RUA SANTO AMARO E DE FRENTE AS ESCOLAS ARCA DE NOÉ, LIONS CLUB, PRINCIPE DA PAZ NA RUA CÍCERO RODRIGUES DA SILVA; 2908/2022 - REQUER PARA: INICIAR ESTUDO E IMPLEMENTAR A TARIFA REDUZIDA NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE CARUARU, NOS DIAS DE DOMINGO; 2922/2022 - REQUER PARA QUE SE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA, RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS (DESOBSTRUÇÃO DE RUA), PASSAGEM DE MÁQUINA, PATROLAGEM E A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA CUPIRA, RUA BEZERROS, RUA JATAÚBA E AVENIDA TACAIMBÓ. LOTEAMENTO AMILSON AFONSO- BAIRRO UNIVERSITÁRIO; 2923/2022 - REQUER PARA: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA ENGENHEIRO MARCELO MONTEIRO, RUA JOSIMAR MAXÍMIANO DA SILVA, RUA ALCIDES DE FARIAS LEITE, RUA JOSÉ DE SOUZA LEITE, AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS; 2934/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: DISPONIBILIZAR DENTISTA, PARA ATUAR NA UBS I, II E III, DO BAIRRO DO VASSOURAL; 2974/2022 - REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA PARA QUE VIABILIZE: IMPLEMENTAR UMA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO (COLETIVO), NO LOTEAMENTO AMILSON AFONSO- BAIRRO UNIVERSITÁRIO; 2975/2022 - REQUER PARA REALIZAR: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NAS: RUA DOUTOR MARIANO E RUA SÃO VICENTE DE PAULA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES, AVENIDA JOÃO SALVADOR, PONTE IRMÃ JERONIMA NO BAIRRO DO RIACHÃO; 2989/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA VIA LOCAL 04, NO BAIRRO INOCCOP, NESTA CIDADE; 2995/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA IRMÃ JERONIMA (PONTE IRMÃ JERONIMA), ENTRE O BAIRRO DO RIACHÃO E DO INDIANOPOLIS.
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 751 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1179
Reiterando requerimento 895/2023 para que seja Instituídas Diretrizes para a Inclusão da Capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” para os funcionários das academias de ginasticas e similares localizadas no município de Caruaru.
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 752 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1180
Reiterando requerimento 946/2023 para que seja Instituído cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos no município de Caruaru.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 753 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1181
Reiterando requerimento 947/2023 para que seja Instituído o Programa CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA na Cidade de Caruaru e dá outras providências.
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 754 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1183
Reiterando requerimento 950/2023 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru” e dá outras providências. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 755 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1184
Reiterando requerimento 949/2023 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 756 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 1186
Requeiro conserto esgoto estourado na Rua Adelaide de Morais, 35, Bairro Rendeiras, nesta cidade. (Em frente ao Colégio Atrativo).
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 757 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1187
Anteprojeto que inclua no calendário de eventos do município o Projeto “Samba no Monte”, a ser realizado sempre no mês de novembro (Mês da Consciência Negra), de preferência no final da semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro)
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 758 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1188
Requer que seja realizada com urgência uma ação do mutirão de limpeza nas ruas do bairro Andorinha, compreendendo os residenciais Xique-Xique I, II e III, e os residenciais Andorinhas I e II, nesta urbe.
Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 759 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1194
Que seja insertos na Ata dos trabalhos da presente Sessão Plenária MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO, ato de violência política, na fala do vereador Glauber Robson Gomes, da cidade de Ipubi/PE, que proferiu discurso de ódio e denegriu a imagem da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, chamando-a de “desgraça” e dizendo que ela “não vale nada”.
Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 760 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1195
Que seja insertos na Ata dos trabalhos da presente Sessão Plenária MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos 15 anos do Shopping Difusora.
Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 761 de 2024
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1196
Requerimento para que viabilizem as obras de reposição de calçamento na Rua São Nicolau de Mira, em frente ao número 135, no Bairro João Mota, nesta cidade.
Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 762 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1197
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização da recuperação da ponte que fica localizada após o Loteamento Alto das Sete Luas, no bairro Alto do Moura, neste município.
Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 763 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1198
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 605/2023 que solicita a instalação de um redutor de velocidade na BR-232, na entrada da Vila Peladas, neste município.
Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 764 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1199
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 604/2023 que solicita que seja feita uma reposição do calçamento na Rua Délia Lomachisky, situado no Loteamento Sete Luas, bairro Alto do Moura, neste município.
Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 765 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1200
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 76/2023 que solicita construção de calçamento na Rua Nilo Garcia, que fica situado na Vila do Murici, mais precisamente no Bambu, neste município.
Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 766 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1201
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 75/2023 que solicita obras de calçamento na Rua Alberto Batista, que fica situado na Vila do Murici, neste município.
Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 767 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1202
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, no sentido de que seja realizado com a máxima urgência a desobstrução de um esgoto estourado na Av. José Pinheiro dos Santos (próximo ao número 190), bairro Pinheirópolis.
Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 768 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1203
Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Manoel Ávila, para que viabilizem A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE METRALHAS, na Rua Antônio Elias Bezerra , bairro Vassoural.
Matéria não votada
55 - REQUERIMENTO nº 769 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1204
Solicito capinação nas ruas: Rua Sete, Rua Doze, Rua Nivaldo Cavalcanti e Avenida Júlia Lopes, ambas no bairro São José 2, nesta cidade.
Matéria não votada
56 - REQUERIMENTO nº 770 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1205
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Professora Ana Lúcia Barbosa dos Santos Paes de Souza, que recebeu como missão representar Pernambuco, a Governadora Raquel Lyra e toda a educação do Estado no lançamento do Programa Pé-de-Meia em Brasília, junto ao Presidente da República.
Matéria não votada
57 - REQUERIMENTO nº 771 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1206
Conserto e manutenção de CALÇAMENTO na Rua Carlos Santiago de Queiroz, no Bairro do Salgado.
Matéria não votada
58 - INDICAÇÃO nº 100 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1160
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 4 (No sentido de implementar, através de um estudo técnico de viabilidade, a instalação de um transporte aéreo do tipo funicular, “aos pés do Monte Bom Jesus – em Caruaru”, ajudando a potencializar o turismo local e o trânsito/acesso dos visitantes e moradores do setor à estrutura turística de lazer do Monte Bom Jesus, na Capital do Agreste.), apresentada no ano de 2023.
Matéria não votada
59 - INDICAÇÃO nº 101 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1174
Indicação a Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, extensivo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, para que seja feita uma concessão de uso do antigo Pronto-socorro do Hospital São Sebastião (anexo), que está abandonado, localizado na Avenida Dr. Pedro Jordão, bairro Maurício de Nassau (por trás do Hemope), para que seja feita alguma dessas sugestões no local: UPA, Hospital Público Veterinário, Expresso Cidadão, Detran, Biblioteca Municipal, entre outros.
Matéria não votada
60 - INDICAÇÃO nº 102 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1175
Desentupimento e limpeza de canal e esgotos da Rua Cândido Pedro da Silva, no Bairro José Carlos de Oliveira.
Matéria não votada
61 - INDICAÇÃO nº 103 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1193
Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Excelentíssima Secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, as quais, indica e requer seja realizado estudo de viabilidade para a criação de Programa de Intercambio Internacional para os Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino, e que contemplem alunos que estudam nas escolas da rede pública de Caruaru.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9864 de 2024 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9863 de 2024 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9862 de 2024 Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9861 de 2024 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 14 de 2024
Autores:
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9852 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 892
Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de médico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9853 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 922
Altera a Lei Municipal nº 6.908, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 9854 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 923
Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo IV, Grupo III, da Lei Municipal Complementar nº 035/2013, para reajustar os vencimentos dos Auxiliares Administrativos inativos.”
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 9806 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4961
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Moacir do Nascimento Cavalcante)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE LEI nº 9812 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4967
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Baobá)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE LEI nº 9813 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4968
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Embaúba)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE LEI nº 9814 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4969
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua Damasco)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE LEI nº 9815 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4970
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Avenida Xique-Xique)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE LEI nº 9816 de 2023
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4971
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Avenida Maniçoba)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1956 de 2024
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 198
Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1960 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 432
Concede o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Senhor ROBERTO PIRES DE CARVALHO (Professor Piauí)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1961 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 485
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Apostolo Paulo, previsto no Decreto Legislativo nº 137/1997 de 15 de Abril”, ao Pastor Everton Klayton Roque Silva.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1962 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 486
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Apostolo Paulo, previsto no Decreto Legislativo nº 137/1997 de 15 de Abril”, ao Pastor André Gomes de Lira.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1965 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 663
Concede Título Honorífico de Cidadania a “Cláudio Soares da Silva” e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1966 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 664
Concede Título Honorífico de Cidadania a “José Maria Florentino de Andrade” e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1974 de 2024
Turno: Único
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 907
Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora CLEONICE OTÍLIA DA SILVA, e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - REQUERIMENTO nº 660 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1010
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 90 (Para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM das estradas do Sítio Barbatão, Caldeirão e Reinado, 3º Distrito da Zona Rural de Caruaru); apresentada no ano 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 661 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1012
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 983 (Realizar fiscalização e devidos reparos da pavimentação asfáltica do acesso a Gonçalves Ferreira e Jacaré de Gonçalves Ferreira - Zona Rural de Caruaru, no Terceiro Distrito), apresentados no ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 666 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1019
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1851 (REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM da estrada do Sítio Barbatão até o parque Milany no Terceiro Distrito), apresentada no ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 673 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1028
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 848/2023 que solicita a restauração do asfalto conhecido como Estrada para Agrestina, que fica situado no bairro Cidade Alta, de frente ao Adalgisa Nunes, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 674 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1029
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1011/2023 que solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Marieta Lira de Azevedo, Bairro Kennedy, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 675 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1030
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 909/2023 que solicita instalação um quebra-mola com caráter de URGÊNCIA na Av. Cícero Rodrigues que fica situada na Vila Kennedy, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 676 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1031
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1124/2023 que solicita a realização de obra de saneamento na Rua Boa Viagem, bairro Petrópolis, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 677 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1032
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1014/2023 que solicita continuidade nas obras de calçamento da Rua Manoel Sebastião, bairro Sol Poente, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 679 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1034
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1517 (Instalação de uma academia popular no Parque Ecológico “Severino Montenegro.”), apresentada no ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 680 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1037
Requeiro Secretaria de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na Rua Dr. Bartolomeu de Anacleto, bairro Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 681 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1039
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o serviço de CALÇAMENTO, na Rua Esperança, bairro Cedro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 682 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1040
para que realize: A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA JOSÉ LOURENÇO DA ROCHA, NO BAIRRO DA VILA KENNEDY
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 683 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1041
Votos de aplausos e congratulações, a Estação do HotDog, na pessoa da Senhora Yara Aparecida Costa Mendonça.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 684 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1043
Requer veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura, Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, Secretaria de Serviços Público, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE PIÇARRO, NA LOCALIDADE DA RUA NAVE MÃE- SÍTIO ENCANTO ZONA RURAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 685 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 1044
Votos de Aplausos e Congratulações à Comunidade Católica de São José do Sítio Lagoa de Pedra, pelos 58 (cinquenta e oito) da Igreja de São José e pela realização de mais uma festa anual de seu padroeiro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 686 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 1045
Reitera apelo para viabilizar a realização de campeonatos de futebol amadores na zona rural de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 687 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 1046
Reitera apelo para viabilizar o serviço de pintura do meio-fio do calçamento da Vila de Serrote dos Bois, IV Distrito, Caruaru/PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 688 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 1047
Reitera apelo para disponibilizar equipamentos de proteção individual e realizar exames de saúde ocupacional, ambos regularmente, aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias, garantindo a segurança e saúde destes profissionais, conforme previsão do artigo 4º-B, da Lei nº 11.350/2006.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 689 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1048
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2416 (Para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM do Sítio Jucá até a estrada do IPA – Instituto Agrônomo de Pernambuco), apresentada no ano de 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 690 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1049
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1992 (No sentido de que apresentem um Plano de Fortalecimento à política de Esportes e Lazer no Município de Caruaru), apresentada no ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 691 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1050
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1672(No sentido de realizar, urgentemente, Reparo no “Calçamento/Pavimento” na Rua Silva Filho, no Bairro Nossa Senhora das Dores, espaço onde funciona o Terminal Integrado da Estação de Ferroviária de Caruaru.), apresentada no ano de 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 692 de 2024
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1062
Requerimento: VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA AUXILIADORA DE FARIAS SILVA, conhecida carinhosamente por Dôra, ocorrido no dia 17 de março de 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 693 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1064
AO SECRETÁRIO ANDREWS DE MELO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE GARAGENS PARA ABRIGAR OS VEÍCULOS DOS MORADORES DO RESIDENCIAL JARDINS, BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 694 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1065
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, PARA QUE HAJA A REMOÇÃO DE ENTULHO NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA COMPESA E EM TODO O ENTORNO, QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE CHE GUEVARA, NO BAIRRO ALTO DO MOURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 695 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1066
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DEPUTADA ESTADUAL ROSA AMORIM PELA CORAGEM AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO DENTRO DA ALEPE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 696 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1067
AO SECRETÁRIO MANOEL NORATO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NA RUA MARCOS ANTÔNIO SOARES DA ROCHA, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, BEM COMO REMOÇÃO DE LIXO EM LOCAL IMPRÓPRIO E ENTULHOS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 697 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1068
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” a Kleber Raniere de Lima Santos, popularmente conhecido por seu nome artístico “Ranieri”, por todo seu trabalho desenvolvido em prol das artes e da cultura.
APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 698 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1071
Requer que seja disponibilizado Trio Pé de Serra todas as sextas-feiras e aos sábados para tocarem na praça Mestre Dila, no polo Gastronômico de Caruaru, localizado no parque 18 de maio – Em frente ao restaurante de Tia Guida.
APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 699 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1072
para reiterar os pedidos (anexos): REQUERIMENTO Nº 2085 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA GERALDO ANDRADE, QUE CORTA OS BAIRROS SANTA ROSA E INDIANOPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2110 DE 2023 - PARA QUE SE PROCEDA COM: GRANDE MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO SERRAS DO VALE, NAS RUAS: AVENIDA ÁGUA BRANCA, RUA BARI (RUA DO GD ESPETUS), RUA MARIA DE LOURDES, RUA PEDRO IVO DE SAMPAIO, RUA MÁRIO LAURENTINO, RUA MARIA DE LOURDES SAMPAIO, RUA LÍDIA SEVERINA DA SILVA E RUA SEM NOME; REQUERIMENTO Nº 2111 DE 2023 - PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM/ CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LOCALIDADE: RUA MARIA ALVES CATÃO, BAIRRO: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; REQUERIMENTO Nº 2128 DE 2023 - PARA QUE REALIZE SERVIÇOS DE: REALIZAR SERVIÇO DE PATROALGEM / LIMPEZA / RETIRADA DE ENTULHO / CAPINAÇÃO NAS: RUA JOÃO GOMES PONTES; RUA DA GROTA; NO BAIRRO DA VILA KENNEDY.
APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 700 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1073
Reiterando requerimento 811/2023 para que se VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL no terreno em frente à Rua R18, CEP 55020-485, na parte de cima, já na parte de baixo o terreno fica em frente também a Rua R8, CEP 55020-500, bairro Jardim Boa Vista.
APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 701 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1074
Reiterando requerimento 812/2023 para que se Institua no município de Caruaru o “Projeto Saber Direito", apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 702 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1075
Reiterando requerimento 813/2023 para que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto Adote um Complexo Esportivo, Quadra ou Campo de Futebol, apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 703 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1076
Reiterando requerimento 894/2023 para que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto de Lei que Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de interesse social, nas comunidades mais carentes do município de Caruaru. Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 704 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1077
Reiterando requerimento 892/2023 para que envidem esforços para construção de calçamento na Travessa Padre Zacarias, bairro Posto Agamenon, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 705 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1078
Requer a apresentação de Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Ofício de Mestres e Mestras dos Pífanos do município de Caruaru e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 706 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1080
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 791/2023 que solicita a realização da instalação de 3 câmeras de segurança em 3 pontos de mais movimento no Bairro Alto do Moura, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 707 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1081
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de reposição do calçamento na Rua Padre Cícero, situado no bairro Nossa Senhora das Graças, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 708 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1082
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de reforma da passagem molhada que liga o Bairro Alto do Moura até o Posto Agamenon, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 709 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1083
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de recapeamento asfáltico iniciando Av. Leão Dourado em frente a Fábrica da Luzarte Estrela até o pórtico do bairro Alto do Moura, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 710 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1084
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de recapeamento asfáltico da ponte do bairro Alto do Moura até a Vila Nossa Senhora das Graças, após o Loteamento Alto das Sete Luas, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 711 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1085
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1180 (Realizar os trabalhos de calçamentos e saneamento da Rua Ipiranga, Bairro Divinópolis), apresentada no ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 712 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1086
Requer que procedam com obras de conserto de esgoto estourado (anexo) na Avenida João Soares de Lira, no bairro Jardim Panorama – no final da rua.
APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 713 de 2024
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1087
Requerimento: VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Pastor EVERALDO JOSÉ DA SILVA, ocorrido no dia 17 de março de 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 714 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1088
Solucionar a precariedade do campo de futebol existente no Sítio Canaã, ao lado do viaduto. Que seja enviada uma equipe técnica com maquinário adequado em caráter de urgência para amenizar os transtornos e nivelar o campo. Após solucionar os transtornos, que seja informado a pasta que vai ficar destinada a solucionar os problemas existentes no mesmo, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 715 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1089
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 200 (Saneamento e calçamento da Rua José Marcelino de Araújo, no Bairro do Cedro.), apresentada no ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - REQUERIMENTO nº 716 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1090
Viabilizar uma passagem de pedestres elevada para atender as necessidades da população que trafega pelo Centro de Moda do Artesanato (especificamente em frente ao equipamento).
APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - REQUERIMENTO nº 717 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1091
Para que ocorra um estudo de viabilidade para inserir no Parque 18 de Maio, um edifício garagem para vagas de estacionamento, que seja uma parceria público privado. Aumentando a capacidade e atendendo à demanda de quem usufrui do equipamento.
APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - REQUERIMENTO nº 718 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1092
Solicito a continuação do calçamento da R. R-39, no bairro Cidade Jardim, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - REQUERIMENTO nº 719 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1093
Solicito a perfuração de poço artesiano comunitário no Sítio Saguim, Zona Rural de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - REQUERIMENTO nº 720 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1094
Solicito a perfuração de poço artesiano comunitário no Sítio Riacho do Veado (próximo a Favelinha), Zona Rural de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - REQUERIMENTO nº 721 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1097
PEDIDO REITERTADO DO REQUERIMENTO DE Nº 2394/2023, PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E COMPLETAR A INSTALAÇÃO DOS POSTES NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE SERRA VERDE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTA CIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
69 - REQUERIMENTO nº 722 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1098
Reitera pedido de Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro Divinópolis, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
70 - REQUERIMENTO nº 723 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1099
Requer que procedam com um estudo para solucionar um grande problema de alagamento (anexo) na Avenida Luar do Jurity - avenida principal de entrada e saída do Loteamento Luar do Jurity (ao lado do Sítio Juriti, próximo a PRF), que tem deixado o bairro ilhado toda vez que chove.
APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - INDICAÇÃO nº 92 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1011
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 23 (A Realização de um Estudo Técnico e Aplicabilidade de Serviço de distribuição para osdevidos processos de abastecimento de água na comunidade rural do Sítio Encanto, com referência à BR 104, por trás da antiga Coca Cola, Distrito do município de Caruaru), apresentados no ano de 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
72 - INDICAÇÃO nº 96 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1042
para que: REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA 3TV VILA JACARÉ – GONÇALVES FERREIRA, TRAVESSA PEDRO DA SILVA, ZONA RURAL
APROVADO POR UNANIMIDADE
73 - INDICAÇÃO nº 97 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1079
Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado (anexo), e que seja realizado um estudo no local para resolução do problema, para que se tenha uma rede adequada de escoamento da água pluvial, para o referido local, que se encontra na Avenida João Soares de Lira, no bairro Jardim Panorama – no final da rua.
APROVADO POR UNANIMIDADE
74 - INDICAÇÃO nº 98 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1095
Solicito ao governo do estado de Pernambuco, em nome da governadora Raquel Lyra, para que seja feita a realização de perfuração no poço artesiano comunitário no Sítio Riacho do Veado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
75 - INDICAÇÃO nº 99 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1096
Solicito a sensibilização do governo do estado de Pernambuco, em nome da governadora Raquel Lyra, para que seja feita a realização de perfuração no poço artesiano comunitário no Sítio Saguim.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / CIDA
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PRD
Galego de Lajes / MDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / CIDA
Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / UNIÃO BRASIL
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSD
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9854 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Val Lima - Não Votou
  • PROJETO DE LEI nº 9853 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Val Lima - Não Votou
  • PROJETO DE LEI nº 9852 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Val Lima - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino
    2 - Mery da Saúde
    3 - Filipe José
    4 - Ranilson Enfermeiro
    5 - Anderson Correia
    6 - Mauricío Caruaru
    7 - Carlinhos da Ceaca
    8 - Val Lima
    9 - Irmão Ronaldo
    10 - Mano do Som
    11 - Galego de Lajes
    12 - Leonardo Chaves
    13 - Perpétua Dantas
    14 - Lula Tôrres e Paulinho
    15 - Cabo Cardoso
    16 - Nelson Diniz
    17 - Edmilson do Salgado
    18 - Izaac da Saúde
    20 - Fagner dos Animais
    21 - Katia da Rendeiras
    22 - Aline Nascimento
    23 - Bruno Lambreta



    Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / CIDA
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / Avante
    Carlinhos da Ceaca / PODE
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PRD
    Galego de Lajes / MDB
    Irmão Ronaldo / PODE
    Izaac da Saúde / CIDA
    Katia da Rendeiras / REPUBLICANOS
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / UNIÃO BRASIL
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSD
    Nelson Diniz / PSDB
    Perpétua Dantas / Avante
    Professor Jorge Quintino / PODE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Val Lima / PSDB






    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    2 - Mery da Saúde

    3 - Filipe José

    4 - Ranilson Enfermeiro

    5 - Anderson Correia

    6 - Mauricío Caruaru

    7 - Carlinhos da Ceaca

    8 - Val Lima

    9 - Irmão Ronaldo

    10 - Mano do Som

    11 - Galego de Lajes

    12 - Leonardo Chaves

    13 - Perpétua Dantas

    14 - Lula Tôrres e Paulinho

    15 - Cabo Cardoso

    16 - Nelson Diniz

    17 - Edmilson do Salgado

    18 - Izaac da Saúde

    20 - Fagner dos Animais

    21 - Ricardo Liberato

    22 - Aline Nascimento

    23 - Bruno Lambreta