Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2024

Altera o vencimento dos servidores públicos ocupantes de cargo de médico do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.908, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo IV, Grupo III, da Lei Municipal Complementar nº 035/2013, para reajustar os vencimentos dos Auxiliares Administrativos inativos.”

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 703 (Realizar os trabalhos de saneamento e calçamento da Rua São Braz, no Loteamento Hosana, no Bairro José Carlos de Oliveira.), apresentada no ano de 2021.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que execute a criação de centros de intervenção em estimulação multidisciplinar sensorial em nosso município.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à secretária de educação, Aline Tiburcio, para que desenvolvam campanhas de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas da rede municipal.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que Institua Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Adultos.

para que realize: O CALÇAMENTO DA RUA PRESIDENTE ERNESTO GEISEL NO BAIRRO DA KENNEDY

para reiterar os pedidos (anexos):
REQUERIMENTO nº 2135 de 2023 - para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NOVA TACAIMBÓ, NO BAIRRO DEMÓSTENES VERAS;
REQUERIMENTO nº 2153 de 2023 - para que: POSSA REALIZA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFALTICA / TAPA BURACO NA RUA LÚCIO MENDONÇA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS;
REQUERIMENTO nº 2168 de 2023 - para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIO DE ANDRADE, NO BAIRRO INDIANOPOLIS,
REQUERIMENTO nº 2182 de 2023 - para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO E O SANEAMENTO DAS RUAS: RUA MONSENHOR BERNARDO ADRIÃO DE CARVALHO, RUA PROJETADA 30, NO BAIRRO SÃO JOSÉ E A TRAVESSA VIGILANTE RODOVIARIO NO BAIRRO NOVA CARUARU.

Realizar manutenções na iluminação pública inserida no Sítio Serra Velha, especificamente três postes.

Realizar o serviço de poda de árvores na Travessa Maria Auxiliadora, Maria Auxiliadora (em frente à residência de número 338).

Solicito a capinação e retirada de entulhos na Rua Quitéria Batista de Souza, no bairro Xique Xique, nesta cidade.

Solicito a poda de todas as árvores na Rua Maria José de lima (por trás do terminal de ônibus da Vila Kennedy), no Sol Poente, nesta urbe.

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO na Rua Mercúrio, bairro Jardim Boa Vista – próximo ao Uber da Boa Vista 1.

No sentido de Realizar um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Projeto que visa a Construção de Pontos de Apoio à Caravanistas em RV’s, nesta urbe.

Votos de aplausos e congratulações, ao Agente Comunitário de Saúde, Luis Carlos da Silva Lima.

Votos de aplausos e congratulações, a toda a equipe que compõe a UBS do bairro do Riachão, nas pessoas de: Andrezza Karine (enfermeira); Janaina Matias (técnica de enfermagem), Bruno Bernardo (médico); Claudio (serviços gerais); Jane Tavares (recepcionista) e Claudia Rosangela, Darci Costalonga, Carlos e Luiz (Agentes Comunitários de Saúde).

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1382 (Para que realizem um estudo quanto a viabilidade de instalação de um transporte aéreo do tipo Funicular, “nos pés do Monte de Caruaru”, que fica na Rua Cristóvão Colombo, ajudando a potencializar o turismo local e o trânsito/acesso dos visitantes e moradores do setor à estrutura turística, de lazer do Monte Bom Jesus, nesta urbe.), apresentada no ano de 2022.

À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A SENHORA DAYSE SANTOS, PARA CRAR O NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE PARA GARANTIR AS DEMANDAS DA COMUNIDADE SURDA.

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 621/2023, DIRECIONADO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O SENHOR ANDREWS DE MELO, O PEDIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JOSÉ MANOEL DA SILVEIRA, BAIRRO SANTA ROSA (PONTO DE REFERÊNCIA: CENTRO DE SERVIÇO À VIDA.

AO SR. HÉRLON CAVALCANTI, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE 20% DAS VERBAS ORIUNDAS DOS ALUGUEIS DE ESPAÇOS PÚBLICOS, (CONFORME A LEI 6.908 DE 2022), SEJA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

REQUERIMENTO REITERANDO SANEAMENTO DA RUA FRANCISCO ZACARIAS DOS SANTOS, (ANTIGA RUA R-02), NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR PAULO FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO MAURICIO DE NASSAU

REQUERIMENTO REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOANNA DE ANGELIS, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.

REQUERIMENTO REITERANDO A CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DA RUA VICENTE LACERDA, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.

REQUERIMENTO REITERANDO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CANDIDO XAVIER, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU.

Requer que utilize o "Odontomóvel, Escovódromo, Farmamóvel e Campanha de Vacinação contra a Gripe em Malhada de Barreira Queimada, localizada no 4° distrito de Caruaru, para o dia 17 de abril" para uma ação realizando todos esses atendimentos.

Requer que seja realizada a requalificação da ponte de estrutura de ferro, que liga os bairros São Francisco e Petrópolis – localizado sobre o Rio próximo a antiga casa de shows Forrozão (anexo).

para reiterar os pedidos (anexos):
REQUERIMENTO Nº 2193 DE 2023 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS 2885/2022 - REQUER NO SENTINDO QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR: O DESVIO DAS ÁGUAS, QUE SÃO JOGADAS NA RUA D-12 NA VILLA KENNEDY, ATRAVÉS DE TUBULAÇÃO INACABADA; 2887/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, AS PINTURAS DAS LOMBADAS E DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A VILA KENNEDY, NAS: RUA CÍCERO RODRIGUES DA SILVA, RUA D-12, RUA MARIETA LIRA DE AZEVEDO E RUA SANTO AMARO E DE FRENTE AS ESCOLAS ARCA DE NOÉ, LIONS CLUB, PRINCIPE DA PAZ NA RUA CÍCERO RODRIGUES DA SILVA; 2908/2022 - REQUER PARA: INICIAR ESTUDO E IMPLEMENTAR A TARIFA REDUZIDA NOS TRANSPORTES COLETIVOS DE CARUARU, NOS DIAS DE DOMINGO; 2922/2022 - REQUER PARA QUE SE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA, RETIRADA DE METRALHAS E ENTULHOS (DESOBSTRUÇÃO DE RUA), PASSAGEM DE MÁQUINA, PATROLAGEM E A IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA RUA CUPIRA, RUA BEZERROS, RUA JATAÚBA E AVENIDA TACAIMBÓ. LOTEAMENTO AMILSON AFONSO- BAIRRO UNIVERSITÁRIO; 2923/2022 - REQUER PARA: QUE POSSA REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA ENGENHEIRO MARCELO MONTEIRO, RUA JOSIMAR MAXÍMIANO DA SILVA, RUA ALCIDES DE FARIAS LEITE, RUA JOSÉ DE SOUZA LEITE, AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS; 2934/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: DISPONIBILIZAR DENTISTA, PARA ATUAR NA UBS I, II E III, DO BAIRRO DO VASSOURAL; 2974/2022 - REQUER AO DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA PARA QUE VIABILIZE: IMPLEMENTAR UMA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO (COLETIVO), NO LOTEAMENTO AMILSON AFONSO- BAIRRO UNIVERSITÁRIO; 2975/2022 - REQUER PARA REALIZAR: IMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NAS: RUA DOUTOR MARIANO E RUA SÃO VICENTE DE PAULA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES, AVENIDA JOÃO SALVADOR, PONTE IRMÃ JERONIMA NO BAIRRO DO RIACHÃO; 2989/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA VIA LOCAL 04, NO BAIRRO INOCCOP, NESTA CIDADE; 2995/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NA RUA IRMÃ JERONIMA (PONTE IRMÃ JERONIMA), ENTRE O BAIRRO DO RIACHÃO E DO INDIANOPOLIS.

Reiterando requerimento 895/2023 para que seja Instituídas Diretrizes para a Inclusão da Capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” para os funcionários das academias de ginasticas e similares localizadas no município de Caruaru.

Reiterando requerimento 946/2023 para que seja Instituído cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos no município de Caruaru.

Reiterando requerimento 947/2023 para que seja Instituído o Programa CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA na Cidade de Caruaru e dá outras providências.

Reiterando requerimento 950/2023 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru” e dá outras providências. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.

Reiterando requerimento 949/2023 para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município.

Requeiro conserto esgoto estourado na Rua Adelaide de Morais, 35, Bairro Rendeiras, nesta cidade. (Em frente ao Colégio Atrativo).

Anteprojeto que inclua no calendário de eventos do município o Projeto “Samba no Monte”, a ser realizado sempre no mês de novembro (Mês da Consciência Negra), de preferência no final da semana em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro)

Requer que seja realizada com urgência uma ação do mutirão de limpeza nas ruas do bairro Andorinha, compreendendo os residenciais Xique-Xique I, II e III, e os residenciais Andorinhas I e II, nesta urbe.

Que seja insertos na Ata dos trabalhos da presente Sessão Plenária MOÇÃO DE REPÚDIO E PROTESTO, ato de violência política, na fala do vereador Glauber Robson Gomes, da cidade de Ipubi/PE, que proferiu discurso de ódio e denegriu a imagem da Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, chamando-a de “desgraça” e dizendo que ela “não vale nada”.

Que seja insertos na Ata dos trabalhos da presente Sessão Plenária MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos 15 anos do Shopping Difusora.

Requerimento para que viabilizem as obras de reposição de calçamento na Rua São Nicolau de Mira, em frente ao número 135, no Bairro João Mota, nesta cidade.

Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização da recuperação da ponte que fica localizada após o Loteamento Alto das Sete Luas, no bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 605/2023 que solicita a instalação de um redutor de velocidade na BR-232, na entrada da Vila Peladas, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 604/2023 que solicita que seja feita uma reposição do calçamento na Rua Délia Lomachisky, situado no Loteamento Sete Luas, bairro Alto do Moura, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 76/2023 que solicita construção de calçamento na Rua Nilo Garcia, que fica situado na Vila do Murici, mais precisamente no Bambu, neste município.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 75/2023 que solicita obras de calçamento na Rua Alberto Batista, que fica situado na Vila do Murici, neste município.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, no sentido de que seja realizado com a máxima urgência a desobstrução de um esgoto estourado na Av. José Pinheiro dos Santos (próximo ao número 190), bairro Pinheirópolis.

Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Manoel Ávila, para que viabilizem A REALIZAÇÃO DE AÇÃO
DE LIMPEZA PARA RETIRADA DE METRALHAS, na Rua Antônio Elias Bezerra , bairro
Vassoural.

Solicito capinação nas ruas: Rua Sete, Rua Doze, Rua Nivaldo Cavalcanti e Avenida Júlia Lopes, ambas no bairro São José 2, nesta cidade.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Professora Ana Lúcia Barbosa dos Santos Paes de Souza, que recebeu como missão representar Pernambuco, a Governadora Raquel Lyra e toda a educação do Estado no lançamento do Programa Pé-de-Meia em Brasília, junto ao Presidente da República.

Conserto e manutenção de CALÇAMENTO na Rua Carlos Santiago de Queiroz, no Bairro do Salgado.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 4 (No sentido de implementar, através de um estudo técnico de viabilidade, a instalação de um transporte aéreo do tipo funicular, “aos pés do Monte Bom Jesus – em Caruaru”, ajudando a potencializar o turismo local e o trânsito/acesso dos visitantes e moradores do setor à estrutura turística de lazer do Monte Bom Jesus, na Capital do Agreste.), apresentada no ano de 2023.

Indicação a Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, extensivo a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, para que seja feita uma concessão de uso do antigo Pronto-socorro do Hospital São Sebastião (anexo), que está abandonado, localizado na Avenida Dr. Pedro Jordão, bairro Maurício de Nassau (por trás do Hemope), para que seja feita alguma dessas sugestões no local: UPA, Hospital Público Veterinário, Expresso Cidadão, Detran, Biblioteca Municipal,
entre outros.

Desentupimento e limpeza de canal e esgotos da Rua Cândido Pedro da Silva, no Bairro José Carlos de Oliveira.

Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Excelentíssima Secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, as quais, indica e requer seja realizado estudo de viabilidade para a criação de Programa de Intercambio Internacional para os Alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino, e que contemplem alunos que estudam nas escolas da rede pública de Caruaru.