Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 4 DE ABRIL DE 2024.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e oito minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Perpétua Dantas para fazer a leitura do Salmo 142. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><a name="_Hlk138059624"></a><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Ausência da Vereadora Aline Nascimento devidamente justificada. Ausência do Vereador Lula Tôrres. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 3.670/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.871/2024, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício nº 3.671/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 9.868/2024, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício GP nº 3.673/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 20/2024, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.872/2024:</span> <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022, 7.127/2023 e 7.176/2024, cria novos cargos de Assessor Fazendário e Assistente de Procuradoria Licitatória e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 3.675/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 21/2024, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.873/2024:</span> <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Altera a Lei Municipal nº 6.316, de 07 de junho de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 6.846/2022 e dá outras providências (altera o vencimento base dos Conselheiros Tutelares). Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 9.874/2024, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Denomina de Rua Avenor Lopes da Silva, a atual Rua 17, localizada no Bairro Rendeiras</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Requerimentos nºs 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852 e 853/2024 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">- Indicações nºs 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">/2024, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Mano do Som, Filipe José, Nelson Diniz, Val Lima, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Professor Jorge Quintino, Aline Nascimento, Anderson Correia, Maurício Caruaru e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de Votos de Aplausos e Congratulações à Polícia Rodoviária Federal e à APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru, pelo brilhante trabalho em defesa da causa autista</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">; e Votos de Aplausos à Associação Comercial de Caruaru – ACIC, em comemoração aos 104 anos de existência e fomento ao desenvolvimento empresarial de nossa cidade. A Presidência, após consultar o Plenário, declarou suspensa a reunião por vinte minutos para que as Comissões de Legislação e Redação de Leis, Finanças e Orçamento, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Políticas Públicas para a Juventude, e Direitos Humanos, pudessem apreciar e emitir pareceres aos Projetos de Lei nºs 9.872 e 9.873/2024, de autoria do Poder Executivo. Retomando os trabalhos, solicitou a inclusão dos referidos Projetos de Lei na pauta de votação da Ordem do Dia. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e a dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs 9.872 e 9.873/2024, todos de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Em virtude de problemas de conexão, o Vereador Val Lima ausentou-se desta votação. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.872/2024, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Altera a Lei Municipal nº 6.635, de 01 de janeiro de 2021, alterada pelas Leis nºs 6.846/2022, 7.127/2023 e 7.176/2024, cria novos cargos de Assessor Fazendário e Assistente de Procuradoria Licitatória e dá outras providências</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.873/2024, de autoria do Poder Executivo: </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Altera a Lei Municipal nº 6.316, de 07 de junho de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 6.846/2022 e dá outras providências (altera o vencimento base dos Conselheiros Tutelares)</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">As proposições da Vereadora Aline Nascimento, ausente a esta Sessão, foram retiradas de pauta. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Grande Expediente. Usou a tribuna o vereador Leonardo Chaves: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 9 de abril de 2024, às dezesseis horas. Convocou ainda uma reunião extraordinária, a ser iniciada em dez minutos, para deliberar em segundo turno sobre os Projetos de Lei nºs 9.872 e 9.873/2024, de autoria do Poder Executivo, votados na ordem do dia da presente sessão. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 23. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, <a name="_Hlk138060257"></a>no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> <br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">JCM/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">7. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.872/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.635, DE 01 DE JANEIRO DE 2021, ALTERADA PELAS LEIS NºS 6.846/2022, 7.127/2023 E 7.176/2024, CRIA NOVOS CARGOS DE ASSESSOR FAZENDÁRIO E ASSISTENTE DE PROCURADORIA LICITATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRIA 4 CARGOS DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA, 4 CARGOS DE ASSESSOR FAZENDÁRIO E 2 CARGOS DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA LICITATÓRIA). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.873/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.316, DE 07 DE JUNHO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.846/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS CONSELHEIROS TUTELARES - DE R$ 3.100,00 PARA R$ 4.000,00). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">12. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
