Poder Legislativo de Caruaru
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(22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-themecolor: text1; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-themecolor: text1;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-themecolor: text1; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Aos dezoito dias do mês de abril do ano </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 27. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><a name="_Hlk138059624"></a><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Ausências dos Vereadores </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Cabo Cardoso, Lula Tôrres e Ranilson Enfermeiro <span style="background: white;">devidamente justificadas. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Anderson Correia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.890 e 9.891/2024, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Professor Jorge Quintino: Denomina de Rua Gonzagueando a Rua Projetada 13, localizada no Bairro Luiz Gonzaga, e dá outras providências; Torna obrigatória carga horária mínima de 3 (três) horas-aula de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Caruaru - PE</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.985, 1.986 e 1.987/2024, de autoria dos Vereadores Nelson Diniz, Bruno Lambreta, e da Comissão de Finanças e Orçamento: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Antonio Martins Monteiro, e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Rose Cordeiro (Ekedy Rose de Oxum – Mãe Rose), e dá outras providências; </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas que aprova, com ressalvas, as contas da ex-Prefeita de Caruaru, Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, relativas ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Requerimentos nºs 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997 e 998/2024 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">- Indicações nºs 150, 151, 152 e 153</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">/2024, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Val Lima, Ranilson Enfermeiro e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Senhor Raphael Adler, por todo trabalho como advogado, empresário e palestrante em Caruaru; votos de aplausos e congratulações ao Senhor</span> <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Marivaldo Delmiro Leôncio, por todo trabalho como empresário em Caruaru; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Yuri Alves, por todo trabalho como escritor e empresário em Caruaru; e moção de aplausos e congratulações ao RenovaBR, nas pessoas de Eduardo Mufarej, Davi Abreu dos Santos, Rodrigo Matsumoto Cobra e Bruna Barros, na sua iniciativa de renovação política, e pelos seus relevantes serviços à cidadania</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. A Presidência, após consultar o Plenário, declarou suspensa a reunião por vinte minutos para que a Comissão de Legislação e Redação de Leis pudesse apreciar e emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.987/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Retomando os trabalhos, solicitou a inclusão dos referido Projeto na pauta de votação da Ordem do Dia. U</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">saram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Maurício Caruaru, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. O Vereador Val Lima ausentou-se da votação em razão de problemas de conexão. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.870/2024, de autoria do Poder Executivo: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caruaru – REFIS Municipal 2024. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em segundo turno. O Vereador Val Lima ausentou-se da votação em razão de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 167/2024, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação (desafeta as vias limítrofes ao prédio do Comércio Futebol Clube e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco para a construção de equipamento de segurança). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.590/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas:</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;"> Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais, e dá outras providências</span><span style="font-family: 'Segoe UI', 'sans-serif'; background: white;">. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.630/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino:</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;"> Institui no calendário oficial do município de caruaru a Semana Municipal do Corretor de Imóveis e dá outras providências</span><span style="font-family: 'Segoe UI', 'sans-serif'; background: white;">. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.635/2023, de autoria do Vereador Izaac da Saúde:</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;"> Institui a campanha do agasalho "Vamos aquecer um coração Caruaruense" no município de Caruaru</span><span style="font-family: 'Segoe UI', 'sans-serif'; background: white;">. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.655/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde:</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;"> Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” e dá outras providências</span><span style="font-family: 'Segoe UI', 'sans-serif'; background: white;">. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.857/2024, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Nelson Diniz:</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;"> Fica instituído o município de Caruaru como "PET FRIENDLY" e dá providências</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.775/2023, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Avenida Jasmim dos Poetas, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.777/2023, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Avenida Hallan Garcia Lima Bezerra, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.778/2023, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Rua Celósia, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.779/2023, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Rua Flor de Cera, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.780/2023, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Rua Onze Horas, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.781/2023, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Rua Sebastião Ivo Bezerra, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.782/2023, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Rua José Ivo Bezerra, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.826/2024, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Denomina de Rua Silvio Magalhães, artéria conhecida como 2ª Travessa Rio Branco, localizada no Bairro Nossa Senhora das Dores. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.828/2024, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Rua Laurecí Vidal Bezerra Praxedes, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.859/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Retifica a extensão da Rua Dr. Daimar de Lira Oliveira, localizada entre os bairros Indianópolis e Manoel Bezerra Lopes. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.880/2024, de autoria do Vereador Ranilson Enfermeiro: Denomina de Rua Deus do Barro, artéria localizada no Residencial Mestre Vitalino I, Bairro Alto do Moura. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.987/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas que aprova, com ressalvas, as contas da ex-Prefeita de Caruaru, Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, relativas ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Os Requerimentos dos Vereadores ausentes a esta Sessão foram retirados de pauta.</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;"> Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Grande Expediente. Usou a tribuna a vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 23 de abril de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Anderson Correia fez a leitura do Salmo 96. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, <a name="_Hlk138060257"></a>Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 14pt;"><br />1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 10pt;">JCM/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro</div> <br />- A Vereadora Perpétua Dantas solicitou à Presidência a cessão de seu tempo de fala para a senhora Lucimary Passos, que realizará uma explanação sobre o Dia Mundial do Livro e o Direito do Autor.<br /><br />- Convidamos a Senhora Lucimary Passos para comparecer ao Plenário e ocupar nossa tribuna.<br /><br /> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span><span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> <br /><span style="white-space: pre;">20 Cabo Cardoso</span><br /></span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 167/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO (DESAFETA VIAS LIMÍTROFES AO PRÉDIO DO COMÉRCIO FUTEBOL CLUBE E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.750/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA BEBERIBE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; <div> </div> <div>13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.751/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA DAS GRAÇAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.753/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA SIRINHAÉM, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.754/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA PAJEÚ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.755/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA IPANEMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.763/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA SÃO FRANCISCO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.764/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA JABOATÃO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.766/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA PIRAPAMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.767/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA OROBÓ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.817/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ TEIXEIRA - JOSÉ TEIXEIRA DE VASCONCELOS, EQUIPAMENTO DE EDUCAÇÃO A SER EDIFICADO NA RUA PROJETADA Nº 61, NO LOTEAMENTO XIQUE-XIQUE II, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.825/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE PRAÇA COMANDANTE JAIME DE SOUZA - PRAÇA DO AEROCLUBE, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO SOARES MACHADO, LIGAÇÃO COM A BR-232 - VIA DE ACESSO AO AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.975/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA” AO SENHOR RONALDO PASSOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.976/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE LOURDES D’OXUM” AO SENHOR JEREMIAS ANTÔNIO SILVA DE AQUINO - BABALORIXÁ JEREMIAS DE OXUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.977/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FREI TITO DI PIEGAIO” AO SENHOR JURACI JOÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.978/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MESTRE VITALINO” AO SENHOR KLEBER RANIERE DE LIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.979/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR GUILHERMINO TAVARES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> <div>28. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.980/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR CLAUDIO LUIZ RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <br />29. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">30. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">31. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>18<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">32. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">33. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL, ÀS 16H00;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">34. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 39/2024, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.
