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Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2024 - 16:43
Encerramento: 23/04/2024 - 18:19



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024.
Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 27. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Cabo Cardoso, Lula Tôrres e Ranilson Enfermeiro devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Anderson Correia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.890 e 9.891/2024, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Professor Jorge Quintino: Denomina de Rua Gonzagueando a Rua Projetada 13, localizada no Bairro Luiz Gonzaga, e dá outras providências; Torna obrigatória carga horária mínima de 3 (três) horas-aula de educação física nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Caruaru - PE. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.985, 1.986 e 1.987/2024, de autoria dos Vereadores Nelson Diniz, Bruno Lambreta, e da Comissão de Finanças e Orçamento: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Antonio Martins Monteiro, e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Rose Cordeiro (Ekedy Rose de Oxum – Mãe Rose), e dá outras providências; Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas que aprova, com ressalvas, as contas da ex-Prefeita de Caruaru, Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, relativas ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997 e 998/2024 - Indicações nºs 150, 151, 152 e 153/2024, de autoria dos vereadores Perpétua Dantas, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Val Lima, Ranilson Enfermeiro e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Senhor Raphael Adler, por todo trabalho como advogado, empresário e palestrante em Caruaru; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Marivaldo Delmiro Leôncio, por todo trabalho como empresário em Caruaru; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Yuri Alves, por todo trabalho como escritor e empresário em Caruaru; e moção de aplausos e congratulações ao RenovaBR, nas pessoas de Eduardo Mufarej, Davi Abreu dos Santos, Rodrigo Matsumoto Cobra e Bruna Barros, na sua iniciativa de renovação política, e pelos seus relevantes serviços à cidadania. A Presidência, após consultar o Plenário, declarou suspensa a reunião por vinte minutos para que a Comissão de Legislação e Redação de Leis pudesse apreciar e emitir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.987/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Retomando os trabalhos, solicitou a inclusão dos referido Projeto na pauta de votação da Ordem do Dia. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Maurício Caruaru, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada pela unanimidade dos presentes. O Vereador Val Lima ausentou-se da votação em razão de problemas de conexão. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.870/2024, de autoria do Poder Executivo: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Caruaru – REFIS Municipal 2024. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em segundo turno. O Vereador Val Lima ausentou-se da votação em razão de problemas de conexão. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 167/2024, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação (desafeta as vias limítrofes ao prédio do Comércio Futebol Clube e autoriza sua doação ao Estado de Pernambuco para a construção de equipamento de segurança). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.590/2023, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Estabelece a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para o planejamento de médio e longo prazos das políticas públicas municipais, e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.630/2023, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui no calendário oficial do município de caruaru a Semana Municipal do Corretor de Imóveis e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.635/2023, de autoria do Vereador Izaac da Saúde: Institui a campanha do agasalho "Vamos aquecer um coração Caruaruense" no município de Caruaru. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.655/2023, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.857/2024, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Nelson Diniz: Fica instituído o município de Caruaru como "PET FRIENDLY" e dá providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.775/2023, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Avenida Jasmim dos Poetas, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.777/2023, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Avenida Hallan Garcia Lima Bezerra, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.778/2023, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Rua Celósia, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.779/2023, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Rua Flor de Cera, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.780/2023, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Rua Onze Horas, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.781/2023, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Rua Sebastião Ivo Bezerra, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.782/2023, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Rua José Ivo Bezerra, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.826/2024, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Denomina de Rua Silvio Magalhães, artéria conhecida como 2ª Travessa Rio Branco, localizada no Bairro Nossa Senhora das Dores. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.828/2024, de autoria do Vereador Val Lima: Denomina de Rua Laurecí Vidal Bezerra Praxedes, artéria localizada no Bairro Jardim Boa Vista. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.859/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Retifica a extensão da Rua Dr. Daimar de Lira Oliveira, localizada entre os bairros Indianópolis e Manoel Bezerra Lopes. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.880/2024, de autoria do Vereador Ranilson Enfermeiro: Denomina de Rua Deus do Barro, artéria localizada no Residencial Mestre Vitalino I, Bairro Alto do Moura. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.987/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas que aprova, com ressalvas, as contas da ex-Prefeita de Caruaru, Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, relativas ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. Acompanhado de parecer favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos dos Vereadores ausentes a esta Sessão foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 23 de abril de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Anderson Correia fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.



1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Lula Tôrres
4 Mery da Saúde
5 Filipe José
6 Mauricío Caruaru
7 Carlinhos da Ceaca
8 Val Lima
9 Ranilson Enfermeiro

- A Vereadora Perpétua Dantas solicitou à Presidência a cessão de seu tempo de fala para a senhora Lucimary Passos, que realizará uma explanação sobre o Dia Mundial do Livro e o Direito do Autor.

- Convidamos a Senhora Lucimary Passos para comparecer ao Plenário e ocupar nossa tribuna.

11 Irmão Ronaldo
12 Izaac da Saúde
13 Mano do Som
14
15 Galego de Lajes
16 Fagner Fernandes
17 Edmilson do Salgado
20 Cabo Cardoso
21 Aline Nascimento
22 Bruno Lambreta
23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 167/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO (DESAFETA VIAS LIMÍTROFES AO PRÉDIO DO COMÉRCIO FUTEBOL CLUBE E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.750/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA BEBERIBE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.751/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA DAS GRAÇAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.753/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA SIRINHAÉM, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.754/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA PAJEÚ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.755/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA IPANEMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.763/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA SÃO FRANCISCO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.764/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA JABOATÃO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.766/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA PIRAPAMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.767/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: DENOMINA DE ALAMEDA OROBÓ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO TERRAS ALPHA CARUARU, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.817/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ TEIXEIRA - JOSÉ TEIXEIRA DE VASCONCELOS, EQUIPAMENTO DE EDUCAÇÃO A SER EDIFICADO NA RUA PROJETADA Nº 61, NO LOTEAMENTO XIQUE-XIQUE II, BAIRRO ANDORINHA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.825/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE PRAÇA COMANDANTE JAIME DE SOUZA - PRAÇA DO AEROCLUBE, EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO SOARES MACHADO, LIGAÇÃO COM A BR-232 - VIA DE ACESSO AO AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.975/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA” AO SENHOR RONALDO PASSOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.976/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE LOURDES D’OXUM” AO SENHOR JEREMIAS ANTÔNIO SILVA DE AQUINO - BABALORIXÁ JEREMIAS DE OXUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.977/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “FREI TITO DI PIEGAIO” AO SENHOR JURACI JOÃO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.978/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MESTRE VITALINO” AO SENHOR KLEBER RANIERE DE LIMA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.979/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR GUILHERMINO TAVARES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;
 
28. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.980/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR CLAUDIO LUIZ RAIMUNDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

29. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
30. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
31. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Nelson Diniz
3 Lula Tôrres
4 Mery da Saúde
5 Filipe José
6 Mauricío Caruaru
7 Carlinhos da Ceaca
8 Val Lima
9 Ranilson Enfermeiro
10 Perpétua Dantas
11 Irmão Ronaldo
12 Izaac da Saúde
13 Mano do Som
14 Leonardo Chaves
15 Galego de Lajes
16 Cabo Cardoso
17 Edmilson do Salgado
18 Katia da Rendeiras
20 Fagner Fernandes
21 Aline Nascimento
22 Bruno Lambreta
23 Ricardo Liberato

32. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
33. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL, ÀS 16H00;
 
34. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 39/2024, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9892 de 2024
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1694
Dispõe sobre a doação de terreno urbanonão loteado, denominado gleba 02A, localizado na Rodovia BR 104, km70, bairro Cidade Alta, em Caruaru/PE, paraa Central de Abastecimento de Caruaru- CEACA, e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1988 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1672
FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA (ASCES-UNITA), EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL PAULO MUNIZ LOPES, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS AOS 65 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO EDUCACIONAL, JURÍDICO, SAÚDE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE
 Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 999 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1673
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2460 de 2023, REQUERIMENTO nº 2462 de 2023, REQUERIMENTO nº 2494 de 2023, REQUERIMENTO nº 2495 de 2023, REQUERIMENTO nº 2496 de 2023, (anexos): REQUERIMENTO Nº 2460 DE 2023 - PARA QUE SE PROCEDA COM O SERVIÇO DE: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA JOSÉ ADELSON TAVARES DE FRANÇA (RUA PROJETADA 37) E RUA PROJETADA 39- BAIRRO: CIDADE JARDIM, RUA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, RUA LINDALVA ALVES DE JESUS, RUA ARISTOTELES, RUA PLATÃO, RUA TALES DE MILETO, RUA CHARLES CAVLCANTE, NO BAIRRO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO; REQUERIMENTO Nº 2462 DE 2023- PARA QUE SE PROCEDA COM O SERVIÇO DE: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA ANTONIO CALU, RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA, TRAVESSA PROFESSOR SÉRGIO COELHO, RUA SÃO JOSÉ, RUA JOSÉ MARCELINO DE ARRUDA, RUA PARAISO, RUA PROFESSOR SÉRGIO COELHO, RUA LEÃO DO NORTE, RUA LOURIVAL BARNARDINO, RUA SEBASTIÃO VIEIRA, NO BAIRRO DO RIACHÃO; REQUERIMENTO Nº 2494 DE 2023 - PARA QUE SE PROCEDA COM O SERVIÇO DE: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA SEVERINO ALVES FEITOSA, RUA SARGENTO JOSÉ VENÂNCIO, RUA LUZIA TENÓRIO, RUA MARIA MERANDOLINA, TRAVESSA CAPITÃO JOAQUIM NUNES, RUA MARQUES DE SAPUCAÍ, RUA MARQUES DE CARAVALAS, RUA MARQUES DE ABRANTES, RUA COPACABANA, RUA DA PAZ, NO BAIRRO DO RIACHÃO; REQUERIMENTO Nº 2495 DE 2023 - PARA QUE SE PROCEDA COM O SERVIÇO DE: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA DO RIACHÃO, AVENIDA CANAL, RUA AYMORÉ, RUA PEDRO GONÇALVES FILHO, 1ª TRAVESSA PROFESSORA MARIA ALICE, 2ª TRAVESSA PROFESSORA MARIA ALICE, 3[TRAVESSA PROFESSORA MARIA ALICE, RUA TRAVESSA PROFESSORA MARIA ALICE, AVENIDA JOÃO SALVADOR, RUA ANA PEGOUT, NO BAIRRO DO RIACHÃO; REQUERIMENTO Nº 2496 DE 2023 - PARA QUE SE PROCEDA COM O SERVIÇO DE: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA DA CONCORDIA, RUA MANOEL CAPITÃO, RUA MIGUEL AMANCIO, TRAVESSA DA ALEGRIA, RUA DA ALEGRIA, RUA TIMBIRAS, TRAVESSA JOÃO SALVADOR, RUA GOIAS, RUA INACIO SEBASTIÃO CHAVES, RUA JOÃO AMARO DA SILVA, NO BAIRRO DO RIACHÃO.
 Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 1000 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1674
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Senhora Aline Tiburcio, secretária de Educação e esportes, pela realização da FliAgreste, que tem como objetivo incentivar o hábito da leitura, contribuindo para o desenvolvimento educacional e cultural da população.
 Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1001 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1675
Requer que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que destine no Complexo Olímpico de nosso município, área dedicada e adaptada exclusivamente para a execução de atividades por parte dos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1002 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1676
Requer que seja dirigido veemente apelo ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que implemente projeto de Diagnóstico e Intervenção Precoce especializado em Transtorno do Espectro Autista (TEA), com equipes multidisciplinares para fornecer avaliação precoce e intervenção adequada desde tenra idade.
 Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1003 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1677
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2428 de 2023, REQUERIMENTO nº 2459 de 2023, (anexos): REQUERIMENTO nº 2428 de 2023 – para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA LUCIENE ROCHA, RUA DOM QUIXOTE, RUA NOSTRADAMUS, RUA LEONARDO DA VINCI, RUA MIGUELÂNGELO, RUA ZUMBI DOS PALMARES, RUA SOSTENES PACHECO, RUA WALDEMAR BEZERRA DA SILVA, RUA MESTRE GALDINO, RUA VIOLINISTA PAULO ROBERTO BARBOSA, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO. REQUERIMENTO nº 2459 de 2023 - para que realize serviços de: PATROLAGEM NA ESTRADA EM ANEXO, LOCALIZADA NA VILA PELADA, PROXIMO AO BAR DO GORDO, ESTRADA NA CHACARA DE NEGO DO PNEU, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE 4 (QUATRO) MANILHAS CONFORME ANEXO. REQUERIMENTO nº 2461 de 2023 - para que possa: REALIZAR O CALÇAMENTO / PATROLGEM / RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA AVENIDA VITÓRIA, NO BAIRRO CIDADE ALTA.
 Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1004 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1679
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO PARA QUE HAJA MUTIRÃO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, ILUMINAÇÃO, SITUADA NA RUA JOSÉ CARLOS COUTINHO, EM FRENTE A EMPRESA CAPITAL DO AGRESTE, NO PROLONGAMENTO DA VIA PARQUE, NO BAIRRO CEDRO.
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1005 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1680
AO SECRETÁRIO MANOEL NORATO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, NAS RUAS LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, NELSON MANDELA, OLGA BENÁRIO, GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, MARIA DO SOCORRO E TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, TODAS DA COMUNIDADE CHE GUEVARA.
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1006 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1681
AO PRESIDENTE DA AMTTC, O CORONEL PATRÍCIO FILHO, PARA QUE SEJA RALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS EM TODA A COMUNIDADE CHE GUEVARA, NO BAIRRO ALTO DO MOURA.
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1007 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1683
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” a Senhora Leniedva de Lima Amorim, por todo o trabalho realizado em prol da prática de atividade física em nosso município.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1008 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1684
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO PROFESSOR DE DANÇA NELSON SANTOS PELO PROJETO VIVENDO E RESPIRANDO A DANÇA.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1009 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1686
Para que seja implantada na rede de iluminação pública, ILUMINAÇÃO EM LED (LIGHT EMITTING DIODE), por todos os logradouros correspondentes a comunidade Rural do Sítio Encanto Real, situado nesta urbe.
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1010 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1687
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA CLARA.
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1011 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1688
Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor Igor Anselmo, conhecido como “Igor Arretado” bem como, ao seu blog que carrega o mesmo nome.
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1012 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1689
Reiterando requerimento 1290/2023 para que se Viabilize a construção de uma Praça na Rua Silveira Martins, localizada no bairro Petrópolis.
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1013 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1690
Reiterando requerimento 1335/2023 Para que viabilize a reintegração de dois garis, e a implantação de três coletores de lixo no Sítio Riacho Doce, 2º Distrito.
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1014 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1691
Reiterando requerimento 1337/2023 Para que se viabilize a complementação da pavimentação da Rua Maria Joaquina da Silva, Bairro Severino Afonso.
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1015 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1692
Reiterando requerimento 1338/2023 Para que viabilize a colocação de braços e lâmpadas em três postes, localizado no sítio Cacimba Cercado, 4º Distrito, esses postes não tem numeração, mas o ponto de referencia é o seguinte: Ao lado da casa de Gaspar e em frente à casa de Edson Bodero.
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1016 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1693
Reiterando requerimento 1356/2023 Para que se viabilize a complementação da pavimentação da Rua Capitão Rufino, localizada na Comunidade do Sítio Riacho Doce
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1017 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1695
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1303 (Realizar trabalhos de recapeamento asfáltico na Rua Colômbia até a Praça Santa Clara e da Rua Santa Clara, em torno da Praça Local, ambas no Bairro Divinópolis.), apresentada no ano de 2021.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1018 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1698
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 958/2023 que solicita a realização de operação tapa buraco nas ruas que fica situado na Vila Nossa Senhora das Graças, antiga Barra de Taquara, neste município.
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1019 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1699
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 911/2023 que solicita a construção de uma passagem molhada no Sítio Campos que fica situado no 1º distrito, neste município.
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1020 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1700
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1012/2023 que solicita obras de reposição de calçamento com caráter de urgência por cima da passagem molhada do bairro Alto do Moura, neste município.
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1021 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1701
Analisar a possibilidade, além de aproveitar que está em execução a requalificação e em tempo de modificações par melhorar o fluxo da população que trafega pela localidade, de prolongar a rotatória (inserida em frente a UPA, Indianópolis), fazendo com que o mesmo dê acesso a via que leva ao Campo Novo. Diminuindo assim os transtornos e melhorando o fluxo na localidade.
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1022 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1702
Solucionar a precariedade na estrada sentido Campo Novo, mais precisamente caminho ao Residencial Praça das Palmeiras. Que seja enviada uma equipe técnica com maquinário adequado para nivelar a via em caráter de urgência para amenizar os transtornos e mehorar a via, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1023 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1704
Realizar em CARÁTER DE URGÊNCIA manutenção do calçamento na via de acesso a Escola Municipal no Sítio Canaã (via sem nome especifico). Devido a precariedade em que a mesma se encontra, sendo uma via de grande fluxo.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1024 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1707
Requer que a AME Animal utilize o Castramóvel e realize um Mutirão de Castrações dos animais não-humanos (gatos) na Rua Mercúrio, nº63, bairro José Carlos de Oliveira - Tutora idosa: Girlayne Araújo - tudo em consonância com o art. 2º da Lei Federal 13.426 de 2017.
 Matéria não votada
29 - INDICAÇÃO nº 154 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1678
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE 03 ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO NO CRUZAMENTO DAS: RUA JOSÉ LOURÊNÇO DA ROCHA COM A RUA DORGIVAL XAVIER DE LIMA, NA VILA KENNEDY
 Matéria não votada
30 - INDICAÇÃO nº 155 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1682
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO NA RUA ESPERIDIÃO ALBUQUERQUE LEITÃO, NO BAIRRO JOSE ANTONIO LIBERATO.
 Matéria não votada
31 - INDICAÇÃO nº 156 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1685
No sentido de realizar a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL –(CRECHE) E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA COMUNIDADE RURAL do SÍTIO ENCANTO REAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE CARUARU, AGRESTE PERNAMBUCANO.
 Matéria não votada
32 - INDICAÇÃO nº 157 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1696
No sentido de resolverem o problema das constantes quedas de energia na comunidade rural do Sítio Riacho Doce, 2º Distrito da cidade de Caruaru, interior de Pernambuco.
 Matéria não votada
33 - INDICAÇÃO nº 158 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1697
Para que proceda emergencialmente com A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NA COMUNIDADE RESIDENCIAL XIQUE XIQUE, LOCALIZADA NOBAIRRO JARDIM BOA VISTA, NA CIDADE DE CARUARU – INTERIOR DE PERNAMBUCO.
 Matéria não votada
34 - INDICAÇÃO nº 159 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1708
Indicação à COMPESA, para que suspendam as obras da Rua R3, no bairro Cidade Jardim, até que a COMPESA apresente informações sobre esta obra, em respeito aos princípios da Motivação, Publicidade e da Eficiência. Solicitamos ainda que a obra seja realizada na Rua R2 – conforme solicitação dos moradores.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9892 de 2024 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 21 de 2024
Turno: Único
Autores:
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2024.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 167 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1240
Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9750 de 2023
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4525
Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda Beberibe”, no loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru/Pernambuco e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE LEI nº 9751 de 2023
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4526
Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda das Graças”, no loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru/Pernambuco e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE LEI nº 9753 de 2023
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4598
Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda Sirinhaém”, no loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru/Pernambuco e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE LEI nº 9754 de 2023
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4599
Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda Pajeú”, no loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru/Pernambuco e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE LEI nº 9755 de 2023
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4600
Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda Ipanema”, no loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru/Pernambuco e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE LEI nº 9763 de 2023
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4655
Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda São Francisco”, no loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru/Pernambuco e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE LEI nº 9764 de 2023
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4656
Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda Jaboatão”, no loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru/Pernambuco e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE LEI nº 9766 de 2023
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4670
Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda Pirapama”, no loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru/Pernambuco e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE LEI nº 9767 de 2023
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 4671
Denomina Logradouro Público neste Município como “Alameda Orobó”, no loteamento Terras Alpha Caruaru, bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru/Pernambuco e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE LEI nº 9817 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4972
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ TEIXEIRA - JOSÉ TEIXEIRA DE VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE CARUARU.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE LEI nº 9825 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 75
PRAÇA COMANDANTE JAIME DE SOUZA - PRAÇA DO AEROCLUBE LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO SOARES MACHADO, LIGAÇÃO BR-232 - VIA DE ACESSO AO AEROPORTO OSCAR LARANJEIRA
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1975 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1006
concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha GERCINO PEREIRA TABOSA”, prevista no Decreto nº 0.258, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003, a “RONALDO PASSOS DA SILVA” e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1976 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1018
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. (Jeremias Antônio Silva de Aquino - Babalorixá Jeremias de Oxum)
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1977 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1035
Concede Medalha de Honra ao Mérito Frei Tito de Piegaio, ao senhor Juraci João Barbosa, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1978 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1069
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha MESTRE VITALINO”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Kleber Raniere de Lima Santos, popularmente conhecido por seu nome artístico (Ranieri)” e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1979 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1116
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Tavares Neto)
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1980 de 2024
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1176
Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Senhor Claudio Luiz Raimundo da Silva, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
20 - REQUERIMENTO nº 923 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1464
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com o serviço de reposição de calçamento no cruzamento entre a Rua Cap. Eduardo Ferreira Monte com a Rua Várzea do Cedro, bairro São João da Escócia.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 926 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1468
Requeiro ao Secretário de Saúde, Sr. George Veloso e a Secretária de Educação e Esportes, Sra. Aline Tibúrcio, para que de forma harmoniosa e que em um horário e dias específicos, que seja LIBERADO o espaço da quadra da Escola Municipal Professor Leudo Valença, situada no bairro das RENDEIRAS, para a realização do Projeto MOVIMENTE-SE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 946 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1494
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 450/2023 que solicita a instalação de um sinal de trânsito no Cruzamento entre a Rua Mestre Vitalino com a Rua Mestre Galdino, bairro Alto do Moura, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 947 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1495
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 794/2023 que solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Alexandrino Boa Ventura, bairro José Carlos de Oliveira, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 948 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1496
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 792/2023 que solicita a implantação de um ponto de ônibus em frente a Escola Mestre Vitalino, sentido centro da cidade, com pontos de ida e volta, situado o Bairro Alto do Moura, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 949 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1497
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 497/2023 que solicita uma extensão de rede elétrica com dois postes no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município, próximo ao Receptivo.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 950 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1498
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, a reposição de 2 tampas de esgoto na Rua Cinco (5), bairro Rendeiras.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 951 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1499
Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Sr. Manoel Norato para que procedam com UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, (CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS E PODA DE ÁRVORES), COMO TAMBÉM UMA AÇÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI (DENGUE) COM O USO DO FUMACÊ, na RUA CINCO, bairro RENDEIRAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 958 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1604
À SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETÁRIO GEORGE VELOSO, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROSSIGA COM UMA VISTORIA URGENTE NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SILVEIRA MARTINS, N° 392, BAIRRO PETRÓPOLIS, REFERÊNCIA EM FRENTE A CÚRIA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 959 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1605
AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE SE PROCEDA COM UM ESTUDO E CONSEQUENTE IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM ESPECIAL A INSERÇÃO DE UMA LOMBADA, NA RUA SÃO VICENTE FERRER, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO ARMAZÉM EJC, LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO JARDIM PANORAMA E BOA VISTA I.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 960 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1606
AO SECRETÁRIO ANDREWS DE MELO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E ASFALTAMENTO, NA RUA BELO JARDIM, NO BAIRRO BOA VISTA I.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 961 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1607
AO SECRETÁRIO ANDREWS DE MELO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, PARA QUE PROCEDA COM O SERVIÇO DE MACRODRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIACHO SALGADO, NO TRECHO LOCALIZADO NA RUA SÃO DOMINGOS, BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 962 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1608
para que realize: A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA LONDRES, NO BAIRRO UNIVERSITARIO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 963 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1609
Para que envidem esforços com a Operação Tapa Buracos, para Recuperar a Rua João Batista de Lima, bairro Severino Afonso.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 964 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1610
Reiterando requerimento 1205/2023 Para que se proceda com a revitalização das faixas de pedestres e da sinalização de trânsito na Ponte Irmã Jerônima, no Bairro do Riachão, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 965 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1611
Reiterando requerimento 1203/2023 Para que se Viabilize a construção de uma Praça na Rua Silveira Martins, localizada no bairro Petrópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 966 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1612
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2385 de 2023, REQUERIMENTO nº 2386 de 2023, REQUERIMENTO nº 2424 de 2023; (anexos): REQUERIMENTO nº 2385 de 2023 - para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: AVENIDA OSLO, AVENIDA BERNA, AVENIDA SARGENTO JOSÉ DOS SANTOS, RUA ZURIQUE, RUA BRUXELAS, RUA GENEBRA, RUA LUCENA, RUA NOVA AMSTERDÂ, RUA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, RUA GALILEU GALILEI, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO. REQUERIMENTO nº 2386 de 2023 - para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA MONACO, RUA ANTONIO CONSELHEIRO, RUA CHARLES DARWIN, RUA SIMÃO BOLÍVAR, RUA ISAAC NEWTON, RUA ANTONIO DE ARRUDA FLORENCIO, RUA AMADEU MOZART, RUA MAESTRO VILLA LOBOS, RUA FRANCISCO PIZON, RUA PROFESSORA SEVERINA ALVES WANDERLEY, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO. REQUERIMENTO nº 2424 de 2023 - para que se proceda com o serviço de: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NAS: RUA ALDA ROSA, RUA CARLOS PENA FILHO, RUA MANOEL BANDEIRA, RUA EXPERIDIÃO DE ALBUQUERQUE LEITÃO, RUA DA PRATA, RUA EMÍLIO ZAPATA, RUA TEOREMA, RUA PITÁGORAS, RUA CAZUZA, RUA VIGARINHO NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 967 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1613
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel, e Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM / CALÇAMENTO, NA RUA ZURIQUE- BAIRRO: JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 968 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1614
para que: POSSA REALIZAR O ENVIO DO CONTROLE DE VETORES, PARA CARAPOTOS, NA ZONA RURAL
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 969 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1615
No sentido de que seja instalado uma Abrigo com Coberta no Ponto de Apoio de Embarque e Desembarque dos alunos que dependem de Transporte Escolar no Residencial Xique Xique, situado no Bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 970 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 1616
Requeiro conserto de um esgoto estourado na Rua Carlos Lacerda, Bairro Panorama, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 971 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1617
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 198 (Saneamento e calçamento da Avenida Sociólogo Betinho Gomes, no bairro Encanto da Serra.), apresentada no ano de 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 972 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1618
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2021: Em caráter de urgência a instalação de um poste de iluminação pública no Sítio Murici, 2º Distrito, perto da Chácara de Seu Antônio Fogueteiro.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 973 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1620
para que realize: O CALÇAMENTO DA 2ª TRAVESSA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO DO SALGADO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 975 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1622
Requeiro a Secretaria de Saúde, Sr. George Veloso de Melo, e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, que viabilizem a CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL PEDIÁTRICO, sugiro que esse equipamento fosse construído no local onde antes funcionava o Pronto-Socorro do Hospital São Sebastião e que ultimamente encontrasse abandonado. Esta Unidade contaria com diversas especialidades e com o atendimento prioritário á crianças e adolescentes portadores de Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Desafiador Opositivo (TOD), Pessoa com Deficiência (PcD), Pessoa com Necessidade Especial (PNE), Down, entre outros.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 976 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1623
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções de Caruaru-PE e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 977 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1625
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Sr. RAPHAEL ADLER, por todo trabalho como advogado, empresário e palestrante em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 978 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1626
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Sr. MARIVALDO DELMIRO LEÔNCIO, por todo trabalho como empresário em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 979 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1627
Requer à Mesa que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Sr. YURI ALVES, por todo trabalho como escritor e empresário em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 980 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1628
Requer a elaboração de um planejamento de execução de limpeza e reparos estruturais nos canais do perímetro urbano do Município, para prevenção de entupimentos e alagamentos, considerando a chegada do inverno e, consequentemente, o aumento da incidência de chuvas.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 981 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1629
Requer ação de calçamento na R. Carroçável, no bairro Jardim Boa Vista, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 982 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1630
Requer ação de calçamento nas seguintes artérias, localizadas no bairro Deputado José Antônio Liberato: R. Malhada das Caveiras e R. Berna.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 983 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1631
Reitera pedido de calçamento na Rua da Gaia, localizada no bairro Deputado José Antônio Liberato, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 984 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 1635
Requeiro que envidem esforços para tapar dois buracos na Rua Marquês de Tamandaré, Bairro Nossa Senhora das Dores, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 985 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1636
Reiterando requerimento 1224/2023 para que envidem esforços para Fixação das placas constando o Nome e CEP, das RUAS e do Bairro Jardim Boa Vista, que seja também cadastrado as denominações na Compesa, Celpe e Correios: das seguintes Ruas: Avenida Radialista Françoise; Rua Radialista Edson Oliveira; Rua Emília Carvalho dos Santos; Rua Orlandy Soares Santos; Rua Radialista Cervantes; Avenida Radialista Arlindo Silva; José Augustinho de Fárias; Rua Carlos de Lima Pontes; Avenida Manoel José da Silva; Rua José Ramos de Oliveira, Todas localizadas no bairro Jardim Boa Vista.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 986 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1637
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2170 (No sentido de realizar um amplo trabalho de Limpeza do Riacho, que fica localizado nas mediações da Praça Central da Comunidade Rural de Riacho Doce, 2º distrito desta urbe), apresentada no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 987 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1638
Reiterando requerimento 1237/2023 para que envidem esforços para Fixação das placas constando o Nome e CEP, da RUA MANOEL BEZERRA DA SILVA, conforme Lei Municipal nº 5.607, de 13 de janeiro de 2016. Localizada no bairro Jardim Boa Vista.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 988 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1639
Que seja insertos na Ata dos trabalhos da presente Sessão Plenária MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao RenovaBR, nas pessoas de Eduardo Mufarej, Davi Abreu dos Santos, Rodrigo Matsumoto Cobra e Bruna Barros, na sua iniciativa de renovação política, e pelos seus relevantes serviços a cidadania.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 989 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1640
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de uma praça na Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira, situado no Bairro Cidade Jardim, em frente a área verde próximo do giradouro, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 990 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1641
Vereador Ranilson Enfermeiro solicita que seja realizada a instalação de um quebra mola com caráter de URGÊNCIA na Rua Expedito Gonçalves Monteiro, (próximo Val Bike), que fica situada no bairro José Carlos de Oliveira, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 991 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 1642
Requeiro conserto de um esgoto estourado na Rua José Clemente de Souza, Cachoeira Seca, 2º Distrito, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - REQUERIMENTO nº 993 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1644
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 1176/2023 que solicita uma operação tapa buraco no povoado de Barra de Taquara até o Residencial Luiz Bezerra Torres.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - REQUERIMENTO nº 995 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1647
Solicito a instalação de um braço e lâmpada no poste, conforme barramento: T128292, que fica localizado no Sítio Guaribas (próximo a Fazenda Bar), na Zona Rural, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - REQUERIMENTO nº 996 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1648
Solicito a capinação e retirada de entulhos nas Ruas D-12 e D-13 (ao lado da Via Parque), no bairro Vila Kennedy, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - REQUERIMENTO nº 998 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1656
Requeiro ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Sr. José Manoel Pereira, para que procedam com uma terraplanagem, colocação de piçarro, capinação e podação na estrada na Localidade, conhecida como Eucaliptos (Av. Alves) Zona Rural, antes de chegar no Murici.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
69 - INDICAÇÃO nº 150 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1603
À COMPESA, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UMA VISTORIA PARA REALIZAR O SANEAMENTO NA RUA MANOEL ABÍLIO DA SILVA, BAIRRO CIDADE JARDIM.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
70 - INDICAÇÃO nº 151 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1624
Indico no sentido de que o excelente programa estadual “ Mães de Pernambuco”, seja estendido às mães do sistema prisional do nosso estado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - INDICAÇÃO nº 152 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1634
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 99 (Para que proceda EMERGENCIALMENTE COM A AÇÃO DE EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO RIACHO DOCE PARA OS LOTEAMENTOS BIU DE JOÃO E BIU DO OURO, situados no 2º Distrito, Zona Rural do município de Caruaru), apresentada no ano de 2023.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
72 - INDICAÇÃO nº 153 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1646
Indico a COMPESA para que se proceda com a desobstrução de esgoto na Rua Patrício Santos, no bairro José Carlos de Oliveira, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / PDT
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSDB
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 167 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino
    2 - Nelson Diniz
    3 - Lula Tôrres e Paulinho
    4 - Mery da Saúde
    5 - Filipe José
    6 - Mauricío Caruaru
    7 - Carlinhos da Ceaca
    8 - Val Lima
    9 - Ranilson Enfermeiro
    10 - Perpétua Dantas
    11 - Irmão Ronaldo
    12 - Izaac da Saúde
    13 - Mano do Som
    14 - Leonardo Chaves
    15 - Galego de Lajes
    16 - Cabo Cardoso
    17 - Edmilson do Salgado
    18 - Katia da Rendeiras
    20 - Fagner dos Animais
    21 - Aline Nascimento
    22 - Bruno Lambreta
    23 - Ricardo Liberato



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=TEqrwF7sLRU&ab_channel=TVC%C3%A2maraCaruaru



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / Avante
    Carlinhos da Ceaca / PODE
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PODE
    Galego de Lajes / PSDB
    Irmão Ronaldo / PODE
    Izaac da Saúde / Avante
    Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / PDT
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSDB
    Nelson Diniz / PSDB
    Perpétua Dantas / Avante
    Professor Jorge Quintino / PODE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / PSDB



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Anderson Correia Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    2 - Nelson Diniz

    3 - Lula Tôrres e Paulinho

    4 - Mery da Saúde

    5 - Filipe José

    6 - Mauricío Caruaru

    7 - Carlinhos da Ceaca

    8 - Val Lima

    9 - Ranilson Enfermeiro

    10 - Perpétua Dantas

    11 - Irmão Ronaldo

    12 - Izaac da Saúde

    13 - Mano do Som

    14 - Leonardo Chaves

    15 - Galego de Lajes

    16 - Fagner dos Animais

    17 - Edmilson do Salgado

    20 - Cabo Cardoso

    21 - Aline Nascimento

    22 - Bruno Lambreta

    23 - Ricardo Liberato