Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024.

Desafeta e autoriza a doação de bem imóvel do patrimônio público municipal ao Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno urbanonão loteado, denominado gleba 02A, localizado na Rodovia BR 104, km70, bairro Cidade Alta, em Caruaru/PE, paraa Central de Abastecimento de Caruaru- CEACA, e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação.

Institui a Política de Avaliação Especial de Desempenho do servidor público civil na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a transação extrajudicial de créditos inscritos em dívida ativa no Município de Caruaru e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público neste Município e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR e dá outras providências.

PDL - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadã de Caruaru a Médica ELIABE ALVES DE LYRA, pela sua grande importância na área Médica e pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município.

PDL - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio, ” prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “k”, ao cinegrafista WALTER JONES DE ANDRADE, pela sua grande importância e seus relevantes e inestimáveis serviços prestados na imprensa, em nosso município.

Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Antonio Martins Monteiro, em reconhecimento a sua exemplar atuação enquanto servidor público e contribuição para o desenvolvimento social de Caruaru.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Rose Cordeiro (Ekedy Rose de Oxum – Mãe Rose) e dá outras providências.

Venho solicitar URGENTEMENTE o conserto do esgoto estourado nas Escadarias do Monte Bom Jesus.

Reiterando requerimento 1276/2023 Para que se viabilize o saneamento e a Pavimentação com calçamento na Rua do Arame, Bairro Vila do Aeroporto.

Reiterando requerimento 1279/2023 Para realizar o mais URGÊNTE possível à construção de um novo acesso, aos Condomínios Jardim Capibaribe, Jardim São Francisco, Jardim Ipojuca, Residencial Xique Xique e Residencial Andorinhas, este, atendendo aos requisitos mínimos para ofertar qualidade e segurança no trajeto.

Requer que se proceda com a poda de árvore (anexo) da Travessa Joaquim Nabuco, nº01, bairro Divinópolis, próximo ao posto Ale e ao lado do prédio da Farmácia Divinópolis.

Requer que seja garantido a participação de todas entidades ligadas a área de literatura, seja elas instituições, associações, ONG’s, para ter um estande em todas as atividades referentes a produção, a difusão e o fomento da literatura na cidade de Caruaru.

Requer que seja concedido atendimento prioritário aos corretores de imóveis, no exercício da profissão, nos Postos Fiscais da Secretaria de Finanças do Município e na Secretaria de Urbanização no Município de Caruaru.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Sr. BRUNO CISNEIROS NICEAS DE ALBUQUERQUE FILHO, por todo trabalho como empresário em Caruaru.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao site FORROZEIROSPE.COM.BR, em nome de seu criador, Sr. Cláudio Rocha de Souza, por todo trabalho realizado.

PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO Nº 622/2023, DESTINADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, REFERENTE AO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MANOEL DA SILVEIRA, BAIRRO SANTA ROSA (PONTO DE REFERÊNCIA: CENTRO DE SERVIÇO À VIDA/CSV).

PEDIDO REITERADO RETOMADA DO PROJETO NOSSA AVENIDA (REQUERIMENTO DE Nº 2147/2023).

Uma nova rota de entrada e saída para a Avenida João Soares de Lira, nos Bairros Caruá, Baraúnas e Mandacaru.

Reiterando requerimento 1379/2023 Anteprojeto: Dispõe sobre a realização de Teste do Olhinho nas Unidades Básicas de Saúde e da outras providências.

Reiterando requerimento 1380/2023 Anteprojeto: Determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município de Caruaru, e dá outras providências.

Que sejam inseridos, na ata dos trabalhos da presente sessão, votos de aplausos e congratulações ao time do blog Cenário, pelos cinco anos levando informações e jornalismo de qualidade a população.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento de Eva Lucia Alves Graciano, agente de saúde do bairro São Francisco, bem como apresentada condolência à sua família.

para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2366 de 2023, REQUERIMENTO nº 2368 de 2023, REQUERIMENTO nº 2425 de 2023, (anexos):
REQUERIMENTO Nº 2366 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE ILMO. SR. MANOEL NORATO, PARA QUE SE SEJAM IMPLANTADA LIXEIRAS, BEM COMO LIMPEZA E COLETA DE LIXO CONSTANTEMENTE NA LOCALIDADE: LOTEAMENTO BIU DO OURO E LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE- VILA RIACHO DOCE
REQUERIMENTO Nº 2368 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA R-3, NO BAIRRO UNIVERSITARIO.
REQUERIMENTO Nº 2425 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO/ MANUTENÇÃO/ RECUPERAÇÃO E LIMPEZA NA VIA PARQUE, BAIRRO: VILA KENNEDY.

para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2354 de 2023; (anexos): REQUERIMENTO Nº 2354 DE 2023 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS: 3310/2022 - REQUER PARA: REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS: RUA ITAMARATY, AVENIDA ROTARY CLUB, AVENIDA ABOLIÇÃO DA AMÉRICA, AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, AVENIDA LIONS CLUB, AVENIDA TRANSATLÂNTICO, AVENIDA TRANSCONTINENTAL, AVENIDA LIBERDADE, AVENIDA VIGILANTE RODOVIÁRIO E AVENIDA DAS NAÇÕES; 3319/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA MÔNACO, RUA LUCERNA, RUA SOFIA, RUA LUCIANO VIEIRA, RUA PROFESSORA SEVERINA VANDERLEY, RUA BELGRADO, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 562 (Manutenção e reparos no Parque Drayton Nejaim, no Bairro da Nova Caruaru.), apresentada no ano de 2021. Sendo feito apelo veemente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, para que envide esforços juntos às secretarias municipais na busca do atendimento aos apelos dos moradores da comunidade elencada no referido requerimento, bem como para a satisfação do povo de Caruaru, em ver o seus pedidos realizados.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 563 (Realizar o saneamento e calçamento da Rua Cesário da Costa no Bairro Severino Afonso.), apresentada no ano de 2021.

Requer que seja praticado em todas as escolas municipais a modalidade esportiva do Skate, bem como, está modalidade esteja presente nas próximas olimpíadas escolares.

Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 215/2023 que solicita construção de calçamento na Rua Júlio Rodrigues, bairro Petrópolis, neste município.

Solicito capinação e retirada de entulhos na Rua Euclides Martins, localizada no bairro Nina Liberato (Loteamento Lagoa de Pedra 2), nesta cidade.

Indicação para que o IBAMA volte a funcionar e operar em Caruaru, além de que seja criado um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) dentro do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, popularmente conhecido como Parque Serra dos Cavalos, em Caruaru.

PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO Nº 201/2023, DESTINADO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃOPERÍODICA EM LIBRAS PARA OS SERVIDORES E POLÍCIAIS MILITARES.

Indicação ao Diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Sousa Pereira, que seja enviado à esta Câmara Municipal, as medidas cabíveis tomadas pela ANAC, acerca da morte do cachorro Joca, que deveria ter sido transportado de Guarulhos (SP) para Sinop (MT) na segunda-feira (22), mas acabou sendo mandado para Fortaleza (CE) por um erro da Gollog, empresa da companhia Gol.

No sentido de que REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO (BOMBA) COM MAIOR CAPACIDADE/FORÇA (cv), PARA AUMENTAR O FLUXO DE ÁGUA QUE ABASTECE ÀS COMUNIDADES RURAIS DO SÍTIO CONTENDAS AO SÍTIO SÃO RAFAEL, que ficam na cidade de Caruaru – interior de Pernambuco.

No sentido de REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS QUE VISE A INSTALAÇÃO DE CANOS MAIS ROBUSTOS PARA AUXILIAR NO MAIOR FLUXO DA ÁGUA QUE CHEGA NAS TORNEIRAS DOS RESIDENTES DA AVENIDA PORTUGAL, que fica no bairro Universitário, na cidade de Caruaru – interior de Pernambuco.

Indico a COMPESA para que seja realizado, em caráter de urgência, o saneamento na Rua Industrial Maurício Santino Bezerra, no bairro Boa Vista, nesta cidade.