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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 16:43
Encerramento: 30/04/2024 - 18:56



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024.
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezesseis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 78. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Anderson Correia devidamente justificada. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras e Lula Tôrres. A Senhora Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Processo TCE-PE n.º 22100476-2. Modalidade: Prestação de Contas. Tipo: Governo. Unidade Jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caruaru. Exercício: 2021. À comissão competente. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.989, 1.990, 1.991, 1.992 e 1.993/2024, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor João Mário de Santana e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Leandro Oliveira Pires e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor João Mário de Santana e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Leandro Oliveira Pires e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Alessandro Marques da Silva e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045 e 1046/2024 - Indicações nºs 160, 161, 162, 163, 164 e 165/2024, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Aline Nascimento, Nelson Diniz, Mano do Som, Ranilson Enfermeiro e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Senhor Bruno Cisneiros Niceas de Albuquerque Filho, por todo trabalho como empresário em Caruaru; votos de aplausos e congratulações ao site “forrozeirospe.com.br”, em nome de seu criador, Senhor Cláudio Rocha de Souza, por todo trabalho realizado; votos de aplausos e congratulações ao time do blog Cenário, pelos cinco anos levando informações e jornalismo de qualidade a população; e votos de pesar pelo falecimento da Senhora Eva Lucia Alves Graciano, agente de saúde do bairro São Francisco. Não houve pronunciamento no Expediente. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Carlinhos da Ceaca solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 9.892/2024, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Não houve pronunciamento no Grande Expediente. A Senhora Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 30 de abril de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Maurício Caruaru fez a leitura do Salmo 20. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.


 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Bruno Lambreta
2 Professor Jorge Quintino
3 Val Lima
4 Mano do Som
5 Nelson Diniz
6 Perpétua Dantas
7 Filipe José
8 Mauricío Caruaru
9 Carlinhos da Ceaca
10 Cabo Cardoso
11 Katia da Rendeiras
12 Fagner Fernandes
13 Izaac da Saúde
14 Mery da Saúde
15 Anderson Correia
16 Irmão Ronaldo
17 Ranilson Enfermeiro
18 Lula Tôrres
19 Galego de Lajes
20 Edmilson do Salgado
21 Aline Nascimento
22 Leonardo Chaves
23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MANO DO SOM, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.881/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.892/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO NÃO LOTEADO, DENOMINADO GLEBA 02A, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 104, KM70, BAIRRO CIDADE ALTA, EM CARUARU/PE, PARA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE CARUARU-CEACA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E AUTORIZA SUA DOAÇÃO (DESAFETA VIA LIMÍTROFE À DIRETORIA INTEGRADA DO INTERIOR 1 – DINTER 1 – DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA AMPLIAÇÃO DA SEDE DA DIRETORIA). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 170/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI A POLÍTICA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
 
16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.726/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: DENOMINA DE RUA FERNANDO BERNARDINO LUCENA, ARTÉRIA CONHECIDA COMO “ESTRADA CACHOEIRA DA ONÇA”, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;
 
19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.982/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO JUIZ FEDERAL TIAGO ANTUNES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;
 
20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.983/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA ELIABE ALVES DE LYRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;
 
21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.984/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO” AO SENHOR WALTER JONES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;
 
22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.985/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON DINIZ: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ANTONIO MARTINS MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;
 
23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.986/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA ROSE CORDEIRO (EKEDY ROSE DE OXUM – MÃE ROSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO;
 
24. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
25. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
26. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Nelson Diniz
2 Professor Jorge Quintino
3 Ranilson Enfermeiro
4 Mano do Som
5 Katia da Rendeiras
6 Perpétua Dantas
7 Filipe José
8 Mauricío Caruaru
9 Carlinhos da Ceaca
10 Cabo Cardoso
11 Irmão Ronaldo
12 Leonardo Chaves
13 Izaac da Saúde
14 Mery da Saúde
15 Anderson Correia
16 Edmilson do Salgado
17 Val Lima
18 Lula Tôrres
19 Galego de Lajes
20 Ricardo Liberato
21 Aline Nascimento
22 Fagner Fernandes
23 Bruno Lambreta

27. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

28. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 2 DE MAIO, ÀS 16H00;
 
29. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO VOTADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO;

30. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 1/2024, do Presidente do PODEMOS Caruaru, Anderson Luiz Cordeiro de Araújo Silva.

 
Venho à presença de Vossa Excelência e dos Dignos Vereadores que compõem essa Egrégia Câmara Municipal, na qualidade de Presidente do PODEMOS Caruaru, informar que fazem parte da bancada rotativa do Podemos os seguintes Vereadores: Carlinhos da CEACA, Filipe José, Irmão Ronaldo, Jorge Quintino e Maurício Caruaru. Na oportunidade, indico o Vereador Carlinhos da CEACA como Líder da bancada do PODEMOS e o Vereador Jorge Quintino como Vice-Líder, nesta Casa Legislativa. Diante do exposto, solicitamos ainda, a identificação da bancada do partido no painel eletrônico.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9893 de 2024
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1761
Denomina Centro Multicultural de Caruaru e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9894 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1806
Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1994 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 1766
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho”, prevista no Decreto Legislativo nº 472, de março de 2009, ao senhor Lourinaldo José da Silva, e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 1047 de 2024
Autor: Val Lima
Número de Protocolo: 1748
Requeiro obra de calçamento e saneamento básico na Rua Pedro Gonçalves dos Santos, Bairro Cidade Alta, nesta cidade.
 Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1048 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1767
Requeiro ao Sr. Edson Nóbrega, Secretário da Autarquia de Mobilidade Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) e ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura e Obras para que viabilizem a criação de um BINÁRIO nas ruas, Rua Maria Antonieta e a Rua Clara Nunes, bairro São João da Escócia.
 Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1049 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1768
Requer que se dignem a realizar a capinação e limpeza urbana da Praça Jordão Morais, localizada na Rua José Vieira de Lima, no bairro Cidade Jardim.
 Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1050 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1770
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o não cumprimento do cronograma de abastecimento da COMPESA em vários bairros de Caruaru e juntos vermos soluções para o problema, a ser realizada em data e horário a definir.
 Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1051 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1772
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a necessidade urgente da construção do Hospital Público Veterinário em Caruaru, a ser realizada no mês de maio, em data e horário a definir.
 Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1052 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1773
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a habilitação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) no SUS, em data e horário a definir.
 Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1053 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1774
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 636 (Realizar, com urgência, o calçamento e saneamento da Travessa Joaquim Bernardino de Carvalho, no Bairro do Salgado), apresentadas no ano de 2021.
 Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1054 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1775
Reiterando requerimento 1383/2023 Anteprojeto: Disponibiliza na rede municipal de saúde de Caruaru, assistência psicológica e social aos alunos vitima de Bullying.
 Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1055 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1776
Reiterando requerimento 1381/2023 Anteprojeto: Institui o Programa Municipal “Escola Comunitária” no âmbito do município de Caruaru.
 Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1056 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1777
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 702 (Abrir uma passagem de acesso para os moradores da Rua Lima Barreto, no Bairro João Mota), apresentadas no ano de 2021.
 Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1057 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1778
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 703 (No sentido de realizar os trabalhos de saneamento e calçamento da Rua São Braz, no Loteamento Hosana, no Bairro José Carlos de Oliveira), apresentadas no ano de 2021.
 Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1058 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1779
Reiterando requerimento 1398/2023 Para que sejam implantadas duas Lombadas/Redutores de velocidade e uma faixa de pedestre em frente à Escola Intermediaria Maria do Socorro de Freitas localizada na Vila de Xicurú 4º distrito- Sítio Xicurú.
 Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1059 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1780
Que sejam REITERADAS as seguintes numerações de matérias legislativas: 919 (Elaborar projeto para construção de um espaço multiuso para a prática de atividades esportivas de modalidades diversas, na comunidade de Gonçalves Ferreira e Jacaré de Gonçalves Ferreira, no Terceiro Distrito da nossa zona rural), apresentadas no ano de 2021.
 Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1060 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1781
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2497 de 2023, REQUERIMENTO nº 2524 de 2023, REQUERIMENTO nº 2525 de 2023, REQUERIMENTO nº 2549 de 2023, (anexos): REQUERIMENTO nº 2497 de 2023 - para que realize serviços de: TERRAPLANAGEM DO SÍTIO JUCÁ, NA ENTRADA DA PE-95, IMPLEMENTAR A PLACA DA ENTRADA DO SÍTIO JUCÁ E A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NO SÍTIO JUCÁ, ZONA RURAL; REQUERIMENTO nº 2524 de 2023 - Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizarem a implantação de sinalização de faixa de pedestre e redutores de velocidade, localizado: Avenida Major João Coelho- Bairro: Rendeiras; REQUERIMENTO nº 2525 de 2023 - Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e Secretário de Serviços Público, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que realize serviços de Manutenção e requalificação da praça José Agripino, localizada na Rua João Artur de Queiroz, Bairro: Indianópolis; REQUERIMENTO nº 2549 de 2023 - para que possa: DISPONIBILIZAR O VEICULO PARA REALIZAÇÕES DE MAMOGRAFIAS EM CARAPOTOS, NA ZONA RURAL DE CARUARU. REQUERIMENTO nº 2564 de 2023 - Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Manoel Ávila, para que se estude a possibilidade de: Implantação de profissionais de Serviços Gerais para cuidar diariamente das praças e áreas verdes Municipais.
 Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1061 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1782
Para que se proceda limpeza no terreno público inserido na Rua Vicente Rodrigues Costa Filho (antiga rua 31), Cidade Jardim, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, em decorrência ao grande número de bichos (grande maioria cobras) no local.
 Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1062 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1783
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Secretária de Educação e Esportes, Aline Tiburcio, no sentido de que seja implementado em nosso município, programa de garantia à alimentação adequada para crianças atípicas com seletividade alimentar, promovendo a individualização dos cuidados e respeitando suas necessidades específicas.
 Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1063 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1784
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Secretária de Educação e Esportes, Aline Tiburcio, no sentido de que seja implementado em nosso município, programa de apoio à saúde Mental e Bem-Estar Emocional dos profissionais de educação.
 Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1064 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1785
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Secretária de Educação e Esportes, Aline Tiburcio, no sentido de que realizem investimentos em formação continuada e desenvolvimento profissional dos professores de nosso município, para que possam se manter atualizados com as melhores práticas educacionais e se aprimorar em suas áreas de atuação.
 Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1065 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1786
AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA INSTALAR DE UM PALCO COM TRIOS PÉ DE SERRA, BANDAS DE PÍFANOS, OU SEJA, ATRAÇÕES REGIONAIS PARA A RUA PRINCIPAL ONDE SE ENCONTRAM OS BARES, RESTAURANTES E LOJAS DE ARTESANATO NO ALTO DO MOURA, NA RUA MESTRE VITALINO.
 Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1066 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1787
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao Senhor Edson Nóbrega de Almeida, presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru, no sentido de que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Visconde de Inhaúma, Bairro Maurício de Nassau, em frente ao número 1925, no local em que se encontra a Igreja Verbo da Vida.
 Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1067 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1788
AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE PROCEDA COM A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO, A FIM DE REALIZAR A ESCUTA QUALIFICADA DA POPULAÇÃO DO ALTO DO MOURA (COMERCIANTES E ARTESÃOS SOBRE O SÃO JOÃO NO BAIRRO).
 Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1068 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1789
AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE PROCEDA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS E COBERTAS NAS BARRACAS LOCALIZADAS NA ÁREA DE COMERCIALIZAÇÃO DOS BARRAQUEIROS NO POLO ALTO DO MOURA.
 Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1069 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1790
AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROMOVA UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NA OFERTA DE BANHEIROS QUÍMICOS NO POLO ALTO DO MOURA, NO PERÍODO DE FESTEJOS JUNINOS.
 Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1070 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1792
Revitalização imediata das faixas de pedestres localizadas em frente à sede da Autarquia Federal INSS.
 Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1071 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1793
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2566 de 2023, REQUERIMENTO nº 2601 de 2023, REQUERIMENTO nº 2617 de 2023, (anexos): REQUERIMENTO Nº 2566 DE 2023 - REQUER APELO À EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO, NA RUA SANTA JOANA DARC – BAIRRO: DIVINÓPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2601 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ILMO. SR. MANOEL JUNIOR, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO/MELHORAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE: ESTRADA DO SÍTIO ARARAS- ZONA RURAL; REQUERIMENTO Nº 2617 DE 2023 - PARA QUE POSSA REALIZAR: A DISPONIBILIDADE DO CASTRAMÓVEL, CARRO DA MAMOGRAFIA, O ODONTOMOVEL, PARA REALIZAR AÇÕES NOS BAIRROS DA VILA KENNEDY, MIRANTE DO VALE, RIACHÃO E EM CARAPOTOS.
 Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1072 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1794
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2618 de 2023, REQUERIMENTO nº 2620 de 2023, REQUERIMENTO nº 2628 de 2023, (anexos): REQUERIMENTO Nº 2618 DE 2023 - PARA QUE REALIZE: A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS, BEM COMO DE UM POSTE COM NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA DOM AUGUSTO, LOCALIZADA NA RUA DOM AUGUSTO, NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA; REQUERIMENTO Nº 2620 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS MELO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ILMO. SR. MANOEL NORATO PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO DE TODA EXTENSÃO DO CORRIMÃO DO CANAL, NA LOCALIDADE: AVENIDA JOÃO SOARES DE LYRA BAIRRO: BOA VISTA; REQUERIMENTO Nº 2628 DE 2023 - PARA QUE POSSA: IMPLEMENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE, NOS CRUZAMENTOS DA RUA PADRE ZACARIAS TAVARES, NO BAIRRO INDIANOPOLIS.
 Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1073 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1795
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir: Rua Pérola (esquina com galeto Baiano) – Bairro: Xique Xique
 Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1074 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1796
Inserir lixeira/contêiner de lixo no Sítio Canaã (em frente ao Morro, as margens da BR). Levando em consideração o acumulo de lixo na via urbana. Visando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável – ODS nº 11.
 Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1075 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1797
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Secretária de Educação, Senhora Aline Tibúrcio, no sentido de que seja realizada a climatização da Escola Padre Pedro, no Bairro Xiquexique.
 Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1076 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1798
Solicito a capinação na Rua Renato Cabral de Oliveira, no bairro São Francisco, nesta cidade.
 Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 1077 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1802
Solicito a capinação na área externa do Posto de Saúde, Rua E8, no bairro Vila Kannedy, nesta cidade.
 Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 1078 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1803
AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, O PEDIDO DA CRIAÇÃO DE UMA LOJA COLABORATIVA DENTRO DO ESPAÇO MULTICULTURAL DO ALTO DO MOURA, ONDE ÀS SETE FAMÍLIAS DOS MESTRES ARTESÃOS POSSAM EXPOR SUAS PEÇAS, COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS E DILVUGAR A SUA ARTE E IDENTIDADE CULTURAL.
 Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 1079 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 1804
Requeiro à Secretária de Educação E Esportes, Aline Tibúrcio, o pedido de fornecimento de transporte escolar para os estudantes que residem no Loteamento Mirante do Vale, no período da manhã e tarde.
 Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 1080 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1805
Solicito a remoção de metralhas acumuladas na Rua Milão, no bairro São João da Escócia, neste município.
 Matéria não votada
38 - INDICAÇÃO nº 166 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1749
Indico apelo a Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Secretaria da Casa Civil e a Casa Militar para que viabilize atendimento exclusivo do 4º Batalhão para o Município de Caruaru.
 Matéria não votada
39 - INDICAÇÃO nº 167 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1750
INDICAÇÃO SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA PE-95, como CAPINAÇÃO e LIMPEZA de suas margens, que liga CARUARU A LIMOEIRO.
 Matéria não votada
40 - INDICAÇÃO nº 168 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1771
Indicação para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e para o Ministério dos Portos e Aeroportos, solicitando a implementação URGENTE da Política Nacional de Transporte Aéreo de Animais (PNTAA), objetivando garantir mais segurança e bem-estar aos animais.
 Matéria não votada
41 - INDICAÇÃO nº 169 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1791
Implementação imediata dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água potável no Loteamento Parque Real.
 Matéria não votada
42 - INDICAÇÃO nº 170 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1800
Indico à Compesa a desobstrução de esgoto nas Ruas: Rua Várzea do Cedro e Tv. Clara Nunes, ambas no bairro São João da Escócia, neste município.
 Matéria não votada
43 - INDICAÇÃO nº 171 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1801
No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação/Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Pinheirópolis (Vila dos Oficiais), que fica por trás do Corpo de Bombeiros, na cidade de Caruaru, interior pernambucano.
 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 23 de 2024
Autores:
ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9881 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1483
Desafeta e autoriza a doação de bem imóvel do patrimônio público municipal ao Estado de Pernambuco e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI nº 9892 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1694
Dispõe sobre a doação de terreno urbanonão loteado, denominado gleba 02A, localizado na Rodovia BR 104, km70, bairro Cidade Alta, em Caruaru/PE, paraa Central de Abastecimento de Caruaru- CEACA, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 168 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1241
Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação.
 APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 170 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1243
Institui a Política de Avaliação Especial de Desempenho do servidor público civil na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
 APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 171 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 1482
Dispõe sobre a transação extrajudicial de créditos inscritos em dívida ativa no Município de Caruaru e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 9726 de 2023
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 4147
Denomina Logradouro Público neste Município e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1982 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1377
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Juiz Federal TIAGO ANTUNES DE AGUIAR e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1983 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1390
PDL - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadã de Caruaru a Médica ELIABE ALVES DE LYRA, pela sua grande importância na área Médica e pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados em nosso Município.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1984 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1408
PDL - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio, ” prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “k”, ao cinegrafista WALTER JONES DE ANDRADE, pela sua grande importância e seus relevantes e inestimáveis serviços prestados na imprensa, em nosso município.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1985 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1619
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão de Caruaru ao Antonio Martins Monteiro, em reconhecimento a sua exemplar atuação enquanto servidor público e contribuição para o desenvolvimento social de Caruaru.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1986 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1632
Concede Título Honorífico de Cidadania a Rose Cordeiro (Ekedy Rose de Oxum – Mãe Rose) e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - REQUERIMENTO nº 1025 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1709
Venho solicitar URGENTEMENTE o conserto do esgoto estourado nas Escadarias do Monte Bom Jesus.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1026 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1710
Reiterando requerimento 1276/2023 Para que se viabilize o saneamento e a Pavimentação com calçamento na Rua do Arame, Bairro Vila do Aeroporto.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1027 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1711
Reiterando requerimento 1279/2023 Para realizar o mais URGÊNTE possível à construção de um novo acesso, aos Condomínios Jardim Capibaribe, Jardim São Francisco, Jardim Ipojuca, Residencial Xique Xique e Residencial Andorinhas, este, atendendo aos requisitos mínimos para ofertar qualidade e segurança no trajeto.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1028 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1713
Requer que se proceda com a poda de árvore (anexo) da Travessa Joaquim Nabuco, nº01, bairro Divinópolis, próximo ao posto Ale e ao lado do prédio da Farmácia Divinópolis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1029 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1714
Requer que seja garantido a participação de todas entidades ligadas a área de literatura, seja elas instituições, associações, ONG’s, para ter um estande em todas as atividades referentes a produção, a difusão e o fomento da literatura na cidade de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1030 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1715
Requer que seja concedido atendimento prioritário aos corretores de imóveis, no exercício da profissão, nos Postos Fiscais da Secretaria de Finanças do Município e na Secretaria de Urbanização no Município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1031 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1716
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Sr. BRUNO CISNEIROS NICEAS DE ALBUQUERQUE FILHO, por todo trabalho como empresário em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1032 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1717
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao site FORROZEIROSPE.COM.BR, em nome de seu criador, Sr. Cláudio Rocha de Souza, por todo trabalho realizado.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1033 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1718
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO Nº 622/2023, DESTINADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, REFERENTE AO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MANOEL DA SILVEIRA, BAIRRO SANTA ROSA (PONTO DE REFERÊNCIA: CENTRO DE SERVIÇO À VIDA/CSV).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1034 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1719
PEDIDO REITERADO RETOMADA DO PROJETO NOSSA AVENIDA (REQUERIMENTO DE Nº 2147/2023).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1035 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 1721
Uma nova rota de entrada e saída para a Avenida João Soares de Lira, nos Bairros Caruá, Baraúnas e Mandacaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1036 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1723
Reiterando requerimento 1379/2023 Anteprojeto: Dispõe sobre a realização de Teste do Olhinho nas Unidades Básicas de Saúde e da outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1037 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 1724
Reiterando requerimento 1380/2023 Anteprojeto: Determina a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do município de Caruaru, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1038 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1725
Que sejam inseridos, na ata dos trabalhos da presente sessão, votos de aplausos e congratulações ao time do blog Cenário, pelos cinco anos levando informações e jornalismo de qualidade a população.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1039 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 1727
VOTOS DE PESAR pelo falecimento de Eva Lucia Alves Graciano, agente de saúde do bairro São Francisco, bem como apresentada condolência à sua família.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1040 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1729
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2366 de 2023, REQUERIMENTO nº 2368 de 2023, REQUERIMENTO nº 2425 de 2023, (anexos): REQUERIMENTO Nº 2366 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE ILMO. SR. MANOEL NORATO, PARA QUE SE SEJAM IMPLANTADA LIXEIRAS, BEM COMO LIMPEZA E COLETA DE LIXO CONSTANTEMENTE NA LOCALIDADE: LOTEAMENTO BIU DO OURO E LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE- VILA RIACHO DOCE REQUERIMENTO Nº 2368 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA R-3, NO BAIRRO UNIVERSITARIO. REQUERIMENTO Nº 2425 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO/ MANUTENÇÃO/ RECUPERAÇÃO E LIMPEZA NA VIA PARQUE, BAIRRO: VILA KENNEDY.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1041 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 1730
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2354 de 2023; (anexos): REQUERIMENTO Nº 2354 DE 2023 - PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS: 3310/2022 - REQUER PARA: REALIZAR SERVIÇO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS: RUA ITAMARATY, AVENIDA ROTARY CLUB, AVENIDA ABOLIÇÃO DA AMÉRICA, AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, AVENIDA LIONS CLUB, AVENIDA TRANSATLÂNTICO, AVENIDA TRANSCONTINENTAL, AVENIDA LIBERDADE, AVENIDA VIGILANTE RODOVIÁRIO E AVENIDA DAS NAÇÕES; 3319/2022 - REQUER PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM E CALÇAMENTO, NA RUA MÔNACO, RUA LUCERNA, RUA SOFIA, RUA LUCIANO VIEIRA, RUA PROFESSORA SEVERINA VANDERLEY, RUA BELGRADO, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1042 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1731
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 562 (Manutenção e reparos no Parque Drayton Nejaim, no Bairro da Nova Caruaru.), apresentada no ano de 2021. Sendo feito apelo veemente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, para que envide esforços juntos às secretarias municipais na busca do atendimento aos apelos dos moradores da comunidade elencada no referido requerimento, bem como para a satisfação do povo de Caruaru, em ver o seus pedidos realizados.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1043 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1732
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 563 (Realizar o saneamento e calçamento da Rua Cesário da Costa no Bairro Severino Afonso.), apresentada no ano de 2021.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1044 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 1733
Requer que seja praticado em todas as escolas municipais a modalidade esportiva do Skate, bem como, está modalidade esteja presente nas próximas olimpíadas escolares.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1045 de 2024
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1734
Vereador Ranilson Enfermeiro reitera o requerimento Nº: 215/2023 que solicita construção de calçamento na Rua Júlio Rodrigues, bairro Petrópolis, neste município.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1046 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1735
Solicito capinação e retirada de entulhos na Rua Euclides Martins, localizada no bairro Nina Liberato (Loteamento Lagoa de Pedra 2), nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - INDICAÇÃO nº 160 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1712
Indicação para que o IBAMA volte a funcionar e operar em Caruaru, além de que seja criado um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) dentro do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, popularmente conhecido como Parque Serra dos Cavalos, em Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - INDICAÇÃO nº 161 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 1720
PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO Nº 201/2023, DESTINADO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃOPERÍODICA EM LIBRAS PARA OS SERVIDORES E POLÍCIAIS MILITARES.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - INDICAÇÃO nº 162 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 1722
Indicação ao Diretor da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Sousa Pereira, que seja enviado à esta Câmara Municipal, as medidas cabíveis tomadas pela ANAC, acerca da morte do cachorro Joca, que deveria ter sido transportado de Guarulhos (SP) para Sinop (MT) na segunda-feira (22), mas acabou sendo mandado para Fortaleza (CE) por um erro da Gollog, empresa da companhia Gol.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - INDICAÇÃO nº 163 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1726
No sentido de que REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO (BOMBA) COM MAIOR CAPACIDADE/FORÇA (cv), PARA AUMENTAR O FLUXO DE ÁGUA QUE ABASTECE ÀS COMUNIDADES RURAIS DO SÍTIO CONTENDAS AO SÍTIO SÃO RAFAEL, que ficam na cidade de Caruaru – interior de Pernambuco.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - INDICAÇÃO nº 164 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 1728
No sentido de REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS QUE VISE A INSTALAÇÃO DE CANOS MAIS ROBUSTOS PARA AUXILIAR NO MAIOR FLUXO DA ÁGUA QUE CHEGA NAS TORNEIRAS DOS RESIDENTES DA AVENIDA PORTUGAL, que fica no bairro Universitário, na cidade de Caruaru – interior de Pernambuco.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - INDICAÇÃO nº 165 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 1736
Indico a COMPESA para que seja realizado, em caráter de urgência, o saneamento na Rua Industrial Maurício Santino Bezerra, no bairro Boa Vista, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / PDT
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSDB
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 171 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 170 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Abstenção
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 168 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Abstenção
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Abstenção
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9892 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 9881 de 2024
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Filipe José - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Irmão Ronaldo - Sim
  • Izaac da Saúde - Sim
  • Katia da Rendeiras - Sim
  • Leonardo Chaves - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mauricío Caruaru - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Nelson Diniz - Sim
  • Perpétua Dantas - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Ranilson Enfermeiro - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Val Lima - Sim
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    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Nelson Diniz
    2 - Professor Jorge Quintino
    3 - Ranilson Enfermeiro
    4 - Mano do Som
    5 - Katia da Rendeiras
    6 - Perpétua Dantas
    7 - Filipe José
    8 - Mauricío Caruaru
    9 - Carlinhos da Ceaca
    10 - Cabo Cardoso
    11 - Irmão Ronaldo
    12 - Leonardo Chaves
    13 - Izaac da Saúde
    14 - Mery da Saúde
    15 - Anderson Correia
    16 - Edmilson do Salgado
    17 - Val Lima
    18 - Lula Tôrres e Paulinho
    19 - Galego de Lajes
    20 - Ricardo Liberato
    21 - Aline Nascimento
    22 - Fagner dos Animais
    23 - Bruno Lambreta



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=TJV8pD_PROg



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / Avante
    Carlinhos da Ceaca / PODE
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Filipe José / PODE
    Galego de Lajes / PSDB
    Irmão Ronaldo / PODE
    Izaac da Saúde / Avante
    Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
    Leonardo Chaves / PSDB
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / PDT
    Mauricío Caruaru / PODE
    Mery da Saúde / PSDB
    Nelson Diniz / PSDB
    Perpétua Dantas / Avante
    Professor Jorge Quintino / PODE
    Ranilson Enfermeiro / PSDB
    Ricardo Liberato / PSDB
    Val Lima / PSDB






    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bruno Lambreta

    2 - Professor Jorge Quintino

    3 - Val Lima

    4 - Mano do Som

    5 - Nelson Diniz

    6 - Perpétua Dantas

    7 - Filipe José

    8 - Mauricío Caruaru

    9 - Carlinhos da Ceaca

    10 - Cabo Cardoso

    11 - Katia da Rendeiras

    12 - Fagner dos Animais

    13 - Izaac da Saúde

    14 - Mery da Saúde

    15 - Anderson Correia

    16 - Irmão Ronaldo

    17 - Ranilson Enfermeiro

    18 - Lula Tôrres e Paulinho

    19 - Galego de Lajes

    20 - Edmilson do Salgado

    21 - Aline Nascimento

    22 - Leonardo Chaves

    23 - Ricardo Liberato