Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024.
Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 98. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência dos Vereadores Aline Nascimento, Cabo Cardoso e Mano do Som devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Decreto Legislativo nº 2003 e 2004/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Mãe Lourdes d’Oxum”, prevista no Decreto nº 0.137, de 15 de abril de 1997, a própria Mãe Lourdes d’Oxum in memoriam e dá outras providências; Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Mãe Lourdes d’Oxum”, prevista no Decreto nº 0.137, de 15 de abril de 1997, ao terreiro da própria Mãe Lourdes d’Oxum in memoriam e dá outras providências. Às comissões competentes.  Requerimentos nºs 1133, 1134, 1135, 1136, 1137, 1138, 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147, 1148, 1149, 1150, 1151 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158, 1159, 1160, 1161 e 1162/2024 - Indicações nºs 182, 183, 184, 185 e 186/2024, de autoria dos vereadores Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Mano do Som, Anderson Correia, Katia da Rendeiras, Maurício Caruaru, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Professor Jorge Quintino e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações Associação Cultural Afro-brasileira Orí, pelo aniversário de 10 anos e também pela participação da II Semana Municipal da Dança (02/05), votos de aplausos e congratulações aos integrantes da quadrilha junina Brincantes do Sertão pela participação da II Semana Municipal da Dança (02/05), votos de aplausos e congratulações aos Artes Educadores da SEDUC, em nome de Adriana Sales (gerência de arte), Jane Lúcia e Acicleide da Silva (acompanhamento pedagógico), Diego Lacerda - Arte Educador (EM Professor Laurentino), Nícolas Melo - Arte Educador (ETI Álvaro Lins), Jackson Freire - Arte Educador (ETI Irmã Ceciliana), Renata Lima - Arte Educadora (EM Professora Guiomar Lyra); Petrúcio Cruz - Arte Educador de Percussão (Projeto Afrobetizando), votos de aplausos e congratulações ao Sr. Severino César de Oliveira, por todo trabalho realizado como bombeiro civil no parque natural municipal professor João Vasconcelos sobrinho, na cidade de Caruaru-PE, votos de aplausos e congratulações  ao Sr. Pedro Ferreira Filho, por todo trabalho realizado como bombeiro civil no parque natural municipal professor João Vasconcelos sobrinho, na cidade de Caruaru-PE, bem como apresentação de anteprojeto que institui atividades de soletração nas escolas públicas municipais de Caruaru, apresentação de ante projeto que institui o "Programa Educação no Trânsito" nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de Caruaru e dá outras providências; apresentação de anteprojeto que institui a Feira Municipal de Livros no âmbito do município de Caruaru, apresentação de anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a política de incentivo à doação de órgãos no Município de Caruaru, e dá outras providências. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Anderson Correia e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Anderson Correia solicitou constar em ata o pedido para as Comissões Competentes para analisar o mais rápido possível Projeto de Lei nº 9.585/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposituras dos Vereadores ausentes a esta Sessão foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 14 de maio de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 150. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

 1 Professor Jorge Quintino

2 Val Lima

3 Mauricío Caruaru

4 Carlinhos da Ceaca

5 Anderson Correia

6 Leonardo Chaves

7 Irmão Ronaldo

8 Mery da Saúde

9 Filipe José

10 Nelson Diniz

11 Perpétua Dantas

12 Izaac da Saúde

13 Mano do Som

14 Ranilson Enfermeiro

15 Edmilson do Salgado

16 Katia da Rendeiras

17 Galego de Lajes

21 Aline Nascimento

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

 1 Professor Jorge Quintino

2 Val Lima

3 Mauricío Caruaru

4 Carlinhos da Ceaca

5 Anderson Correia

6 Leonardo Chaves

7 Irmão Ronaldo

8 Mery da Saúde

9 Filipe José

10 Nelson Diniz

11 Perpétua Dantas

12 Izaac da Saúde

13 Mano do Som

14 Ranilson Enfermeiro

15 Edmilson do Salgado

16 Katia da Rendeiras

17 Galego de Lajes

21 Aline Nascimento

22 Bruno Lambreta

23 Ricardo Liberato

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO, ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 21/2024, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 27/2024, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão.