Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 2 |
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2644 de 2023, REQUERIMENTO nº 2645 de 2023, REQUERIMENTO nº 2659 de 2023, (anexos):
REQUERIMENTO Nº 2644 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LOCALIDADE: RUA DO GUARDA / AVENIDA MARIANA SAMPAIO, BAIRRO: JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO; REQUERIMENTO Nº 2645 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR COM URGENCIA A DESOBSTRUÇÃO E O CALÇAMENTO DA RUA SÃO JUDAS TADEU COM A RUA PAU BRASIL, NO BAIRRO KENNEDY; REQUERIMENTO Nº 2659 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EXMO. SR. GEORGE VELOSO, PARA QUE VIABILIZE: INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO PARA ENTRADA PRINCIPAL, PORTA PARA COZINHA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA SALA DE ESPERA NA NOVA UNIDADE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RIACHÃO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 3 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na, localidade: Rua Josenir portela da Silva, Travessas Josenir portela, Travessa Antônio teles , Rua Angela Maria Alves , Rua David Pereira do Nascimento e Rua do sacramento.
Bairro: Posto Agamenon - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 4 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Ilmo. Sr. Manoel Ávila, para que se sejam implantadas lixeiras, conforme justificativa a seguir:
Travessa Governador Rosado Maia (ao lado do ETI Prefeito João Lyra Filho)- Bairro: Salgado - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 5 |
REQUERIMENTO nº 1127 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1888
Turno: -
Texto original
|
Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de “Selo Lilás”, que visa combater à violência contra a mulher no ambiente de trabalho e em suas relações comerciais, em nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 1128 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1889
Turno: -
Texto original
|
Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação do “Programa Amamentação Solidária”, que tem o objetivo de incentivar a doação de leite humano, em nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 1129 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1890
Turno: -
Texto original
|
Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de “Campanha Permanente contra Assédio, a Importunação e a Violência Sexuais nos Estádios, Arenas e Eventos Desportivos, em nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 2710 de 2023; REQUERIMENTO nº 2713 de 2023, (anexos):
REQUERIMENTO Nº 2710 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE ILMO. SR. MANOEL NORATO, PARA QUE SE SEJAM IMPLANTADA LIXEIRAS, BEM COMO LIMPEZA E COLETA DE LIXO PERMANENTE, NA LOCALIDADE: 3º TRAVESSA PARA AS TORRES- LOTEAMENTO PARQUE DO CEDRO (PRÓXIMO AOS PLANTIOS)- BAIRRO: RENDEIRAS; REQUERIMENTO Nº 2713 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS: RUA WALDEMAR BEZERRA DA SILVA E RUA ANTÔNIO DE ARRUDA FLORÊNCIO, NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 9 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento ou pavimentação asfáltica, localidade: Travessa São João Batista, Bairro: Caiucá - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 10 |
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se estude a possibilidade de realizar serviços de patrolagem, calçamento ou pavimentação asfáltica, localidade: Rua Eugênio João de Amorim, Bairro: Rendeiras - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1141 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1904
Turno: -
Texto original
|
Requer que se proceda com a retirada de metralha na Rua Santa Marta, no bairro Santa Rosa – em frente a casa nº 244, conforme anexo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1142 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1905
Turno: -
Texto original
|
Requer que se proceda com a poda de árvore (anexo) da Rua Professor Paulo Francisco da Silva, próximo ao nº 1925, bairro Mauricio de Nassau. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1143 de 2024
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 1907
Turno: -
Texto original
|
Apresento o referido pleito que solicita obras de calçamento na RUA PORTO ACRE, localizada no bairro João Mota, nesta urbe, tendo em vista que a realização de tal obra irá sanar problemas recorrentes, proporcionando uma melhor mobilidade urbana para a população que ali trafega. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1144 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 1908
Turno: -
Texto original
|
Solicito a manutenção para reposição de calçamento, em trecho já calçado, na Rua José Ferreira Torres Galindo, no bairro José Carlos de Oliveira, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1145 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1909
Turno: -
Texto original
|
Requer que procedam com o estudo e a implantação de redutores de velocidade (lombadas) e placas redutoras de velocidade em frente ao Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho - Serra Dos Cavalos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1146 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1910
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja instalada uma tampa para um bueiro na Rua Professor Paulo Francisco da Silva. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1147 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1911
Turno: -
Texto original
|
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO-BRASILEIRA ORÍ, PELO O ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS E TAMBÉM PELA PARTICIPAÇÃO DA II SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA (02/05). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1148 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1912
Turno: -
Texto original
|
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS INTEGRANTES DA QUADRILHA JUNINA BRINCANTES DO SERTÃO PELA PARTICIPAÇÃO DA II SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA (02/05). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1149 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1913
Turno: -
Texto original
|
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS ARTES EDUCADORES DA SEDUC, PELA PARTICIPAÇÃO DA II SEMANA MUNICIPAL DA DANÇA (02/05), EM NOME DE:
ADRIANA SALES (GERÊNCIA DE ARTE) JANE LÚCIA E ACICLEIDE DA SILVA (ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO) DIEGO LACERDA - ARTE EDUCADOR (EM PROFESSOR LAURENTINO) NÍCOLAS MELO - ARTE EDUCADOR (ETI ÁLVARO LINS) JACKSON FREIRE - ARTE EDUCADOR (ETI IRMÃ CECILIANA) RENATA LIMA - ARTE EDUCADORA (EM PROFESSORA GUIOMAR LYRA) PETRÚCIO CRUZ - ARTE EDUCADOR DE PERCUSSÃO (PROJETO AFROBETIZANDO). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1150 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1914
Turno: -
Texto original
|
AO PRESIDENTE DA AMTTC, O CORONEL PATRÍCIO FILHO, PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS E RECOLOCADAS PLACAS SINALIZADORAS DE VELOCIDADE, BEM COMO OUTRAS QUE JULGAR PERTINENTES, NA AVENIDA RORAIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1152 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1918
Turno: -
Texto original
|
Requer a apresentação de Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a política de incentivo à doação de órgãos no Município de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
para que: POSSA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM SERRA DOS PINTOS, NA ZONA RURAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1154 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1922
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Sr. Severino César de Oliveira, por todo trabalho realizado como bombeiro civil no parque natural municipal professor João Vasconcelos sobrinho, na cidade de Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1155 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1923
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Sr. Pedro Ferreira Filho, por todo trabalho realizado como bombeiro civil no parque natural municipal professor João Vasconcelos sobrinho, na cidade de Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1156 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1924
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja criado em Caruaru, o Projeto “PertenSER”, com o objetivo de integrar os trabalhos dessas Secretarias, objetivando o atendimento articulado, por meio de uma rede integrada de atenção em diversos setores públicos e a sociedade civil, para atendimento de assistência e prestação de formação profissional e educacional às pessoas em situação de Rua da nossa cidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1157 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1925
Turno: -
Texto original
|
Requer que tapem o buraco (tampa esgoto/bueiro) aberto há vários dias e requalificar o calçamento, na Rua Professor Ferrúcio, bairro São Francisco – em frente à residência de nº 239 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1158 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1928
Turno: -
Texto original
|
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3062 (Viabilizar a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO NOVO MUNDO.), apresentada no ano de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1159 de 2024
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1929
Turno: -
Texto original
|
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1341 (Para que seja realizada a Requalificação da Passagem Molhada, situada entre comunidade rural de Riacho Doce e o loteamento vizinho de Biu do Ouro, no 2º Distrito de Caruaru.), apresentada no ano de 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1160 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 1930
Turno: -
Texto original
|
Solicito a manutenção para reposição asfáltica, em trechos já asfaltados, nas Ruas: Rua Heráclito Ramos, no bairro Kennedy, Rua São Carlos e Rua João de Barros, ambas no bairro Petrópolis, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1161 de 2024
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 1932
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de um poço no sítio Serrote dos bois (próximo ao grupo velho, vizinho a Antônio bicheiros), para a produção própria de água. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1162 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1933
Turno: -
Texto original
|
Requer a introdução na Rede Municipal de Educação de Caruaru, O Programa Pífanos nas Escolas “ na formação dos nossos alunos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
para que: POSSA DESTINAR UMA MAQUINA PATROL, PARA O MUNICÍPIO DE CARUARU - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 33 |
À COMPESA, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, MANUTENÇÃO NOS BUEIROS COM ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADOS NA TRAVESSA ADÉLIA LEAL, QUE FAZ DIVISA ENTRE OS BAIRROS PETRÓPOLIS E VASSOURAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 34 |
No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço de Drenagem e Calçamento do acesso “Frontal e Lateral” da Igreja Católica de Serra Verde – 3º distrito de Caruaru, que fica às margens da PE - 95. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 35 |
No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço de Calçamento da via de subida do Cemitério de Lajedo do Cedro– 4º distrito de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 36 |
INDICAÇÃO nº 186 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 1931
Turno: -
Texto original
|
Indico à Compesa para que se proceda com a desobstrução de esgoto na Rua das Flores, em frente ao número 41, no bairro Riachão, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1200 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1984
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o CMEI Érika Patrícia, localizado na Rua Major Miguel Frias, no Bairro Santa Rosa. - - |
DEFERIDO Pedido de Informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento |