Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 43
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9845 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 421
Turno: Único
Texto original
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Dispões sobre a denominação de Núcleo Integrado, no Município de Caruaru, como NÚCLEO INTEGRADO VEREADORA SYLVIA PORTO. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9860 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 1166
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE RUA ROBERTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, entre as quadras B/C, B/B, atual RUA PROJETADA R-19. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9877 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1353
Turno: Único
Texto original
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Denomina de RUA CARDEAL DA AMAZÔNIA a Via Local 6, do Loteamento Oasis, situada no bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9878 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1354
Turno: Único
Texto original
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Denomina de RUA SOLDADINHO DO ARARIPE a Via Local 3, do Loteamento Oasis, situada no bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9884 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1508
Turno: Único
Texto original
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Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9887 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1511
Turno: Único
Texto original
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Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 9890 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1650
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro e dá outras providências. (Rua Gonzagueando ) - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 9895 de 2024
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 1824
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 7.085, de 23 de novembro de 2023, que denomina artéria nesta cidade - AVENIDA 16 DE SETEMBRO - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1950 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 5075
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora MARIA DE FÁTIMA TENÓRIO RIBEIRO, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1988 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1672
Turno: Único
Texto original
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FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA (ASCES-UNITA), EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL PAULO MUNIZ LOPES, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS AOS 65 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO EDUCACIONAL, JURÍDICO, SAÚDE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1989 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1737
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. JOÃO MÁRIO DE SANTANA, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1990 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1738
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. LEANDRO OLIVEIRA PIRES, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1191 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1971
Turno: -
Texto original
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Realizar estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro Ferreira da Silva, Vila Kennedy. Tendo em vista que a referida via vem frequentemente sendo acometida por colisões diariamente. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1194 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1977
Turno: -
Texto original
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Manutenção de Estrada Vicinal (terraplanagem) do Sítio Maniçoba. População reclama das péssimas condições, levando ao aumento de casos de assaltos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1195 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1978
Turno: -
Texto original
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Inserir um poste com respectivas ferramentas e materiais para uma iluminação adequada na localidade do Sítio Dois Riachos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1201 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1986
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, QUE O MATERIAL RETIRADO DA FRESAGEM ASFALTÍCA DE DIRVERSOS LOCAIS DE NOSSA CIDADE, SEJAM APLICADOS EM RUAS DO LOTEAMENTO SERRANÓPOLIS no bairro da RENDEIRAS.
RUA DONATILIA BARBOSA DA SILVA, RUA MANOEL RABELO, RUA AMARO GONZAGA DA SILVEIRA, 1º TRAVESSA DO CEDRO, RUA JOSÉ LESSA VIEIRA PONTES, 4º TRAVESSA DO CEDRO, RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, RUA JOSÉ FLORÊNCIO, RUA QUATRO DE MAIO, RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
para reiterar os pedidos:
REQUERIMENTO Nº 2775 DE 2023 - PARA QUE: SE PROCEDA COM A FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO (ANEXO) NO BAIRRO INDIANOPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2780 DE 2023 - PARA QUE SE PROCEDA COM O SERVIÇO DE: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NOS QUATRO POSTES EXISTENTES NA RUA RADIALISTA CORDOVIL DANTAS, NO BAIRRO INDIANOPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2781 DE 2023 - PARA QUE POSSA REALIZAR: O AGENDAMENTO ANTECIPADO DOS ATENDIMENTOS MEDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE; REQUERIMENTO Nº 2797 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, ILMO. SR. CEL. PATRÍCIO FILHO, PARA QUE VIABILIZE INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE: SÍTIO TORRES- BAIRRO: RENDEIRAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 23 |
REQUERIMENTO nº 1207 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 1992
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO, REITERANDO PROPOSITURAS nºs. 17 2019, 3761 2021, 70 2022 E 1765 2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1208 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1993
Turno: -
Texto original
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Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana de lixos e entulhos na Rua Antônio Menino, no bairro Divinópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1209 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1994
Turno: -
Texto original
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Requer que tapem buraco aberto há vários dias e requalificar o calçamento, na Rua Major Miguel Frias, bairro Santa Rosa - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1210 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1995
Turno: -
Texto original
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Requer que se dignem a realizar a capinação e limpeza urbana de terreno na Rua Jangadeiro Juvêncio, bairro Nova Caruaru - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1211 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 1996
Turno: -
Texto original
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Requer ao excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que seja feita a construção do Canal do Salgadinho, no Bairro Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1212 de 2024
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2005
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, PARA QUE O MATERIAL QUE VEM SENDO RETIRADO DA FRESAGEM ASFALTÍCA DE DIRVERSOS LOCAIS DE NOSSA CIDADE, SEJAM APLICADOS EM RUAS DA CIDADE JADIM:
RUA ROMILDO LEITE DE CARVALHO RUA 37 (FINAL DA RUA) RUA VICENTE RODRIGUES DE COSTA FILHO AVENIDA QUINZE (TRECHO) RUA FLÁVIO CAVALCANTE (TRECHO) ROTATÓRIA, COPRENDIDA PELA AVENIDA QUINZE, RUA ROMILDO LEITE DE CARVALHO, RUA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO E RUA 50 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1213 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2006
Turno: -
Texto original
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Requer que seja criado espaço com o objetivo de formar, capacitar e proporcionar rodadas de negócios em relação a produção cultural e economia da cultura, assim como, estrutura para gravação de áudio e vídeo com valores acessíveis a artistas cadastrados no mapa cultural de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1214 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2007
Turno: -
Texto original
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Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Sr. Marcos Lopes, por todo trabalho realizado como empresário e apoiador da cultura Pernambucana. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1216 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2009
Turno: -
Texto original
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Requer que seja adquirido trajes específicos para as Bandas de Pífanos e a realização de cortejo das Bandas na programação oficial do São João. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1217 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2010
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA, NA AVENIDA GÊNOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1218 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2011
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, EM ATENÇÃO AOS DESDOBRAMENTOS GERADOS PELO ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE NÚMERO 3946/2021 E REITERADO PELO 1516/2023, QUE PROPCIOU A REABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ÁLVARO LINS, VIMOS REQUERER A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO AOS SÁBADOS PELA MANHÃ. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1219 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2012
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS INTEGRANTES DO ESPAÇO DANÇA VÂNIA PATRICIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1220 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2013
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE OFEREÇA A ESTRUTURA/LOGÍSTICA DE APARELHOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DURANTE AS REUNIÕES MENSAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1221 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2014
Turno: -
Texto original
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Requer construção de jardineira no terreno localizado na Quadra B, Lanço 01, Lote 01, no Cemitério de Lajedo do Cedro, nesta urbe, destinado a Reginaldo Lucas da Silva. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
para reiterar os pedidos:
REQUERIMENTO Nº 2847 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO ASFALTICA / TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFERES JORGE E DA PONTE IRMÃ JERÔNIMA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2848 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO, NO BAIRRO DO XIQUE XIQUE; REQUERIMENTO Nº 2860 DE 2023 - REQUER APELO À EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, E A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ILMO. SR. MANOEL ÁVILA, PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE RETIRADA DE PEDRAS, NA LOCALIDADE: RUA DO NASCIMENTO, BAIRRO: SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 38 |
para reiterar os pedidos:
REQUERIMENTO Nº 2890 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LINDÓIA TINÉ DE SOUZA, NO BAIRRO DA VILA KENNEDY; REQUERIMENTO Nº 2912 DE 2023 - PARA QUE POSSA: IMPLEMENTAR OS CEPS E A DISTRIBUIÇÃO DE POSTAGENS PARA TODO O LOTEAMENTO MORADA NOVA, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS; REQUERIMENTO Nº 2924 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MESTRE VALENTIM, BAIRRO DA NOVA CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 39 |
REQUERIMENTO nº 1224 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2017
Turno: -
Texto original
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Solicito o calçamento da Rua Severino Inácio Silva, no bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
para que: POSSA REALIZAR UM NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 41 |
para reiterar os pedidos:
REQUERIMENTO Nº 2806 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO, COM TODAS AS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSA CIDADE; REQUERIMENTO Nº 2814 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMSTERDAN COM A AVENIDA GENOVA, NO BAIRRO UNIVERSITARIO; - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 45 |
REQUERIMENTO nº 1230 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2024
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE APRECIE COM URGÊNCIA O DEFERIMENTO DOS PEDIDOS APRESENTADOS PELOS/AS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 1232 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 2026
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem a realização do recapeamento asfáltico na Avenida Monte Cassino, em frente ao número 685, por trás da Faculdade ASCES, Bairro Universitário Dores, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
INDICAÇÃO nº 193 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 1997
Turno: -
Texto original
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Indico a Compesa para que se proceda com a desobstrução de esgoto na Rua José de Alencar, no bairro São João da Escócia, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
INDICAÇÃO nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2018
Turno: -
Texto original
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Indico a Compesa para que se proceda com a manutenção na tubulação de esgoto na Rua Severino Inácio Silva, no bairro Luiz Gonzaga, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
INDICAÇÃO nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2035
Turno: -
Texto original
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Viabilizar rondas regulares pelas viaturas do BIEsp no 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru, mais precisamente nos Sítios Dois Riachos, Baixio e Carneirinho. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 1264 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2094
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a falta de médico NEUROPEDIATRA na rede municipal de saúde para atendimentos a todas as crianças. - - |
DEFERIDO Pedido de Informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento Interno |