SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/05/2024 - 16:55

Encerramento: 21/05/2024 - 18:19

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS: ATA DA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2024. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e cinquenta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Kátia da Rendeiras para fazer a leitura do Salmo 23. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência da Vereadora Aline Nascimento devidamente justificada. Ausências dos Vereadores Filipe José e Lula Tôrres. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 172/2024, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências (visa a criação de classificação do setor de Eixo Rodoviário Urbano - ERU em duas classes, ERU-1 e ERU-2). Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 173/2024, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar nº 82, de 23 de junho de 2021 e dá outras providências (uniformiza o prazo de 01 (um) ano de validade de aceitação de Certidões emitidas pelo Cartório, incorpora a necessidade de solicitação de documentação complementar para autorização de obras que não são passíveis de licenciamento e adota recuo nulo para espaços e equipamentos de suporte ao funcionamento da edificação e para pavimento de subsolo). Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e treze minutos. A Vereadora Mery da Saúde fez a leitura do Salmo 46. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada. 1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO: 1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA; 2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO; 4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; 5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 1 Professor Jorge Quintino 2 Carlinhos da Ceaca 3 Anderson Correia 4 Irmão Ronaldo 5 Filipe José 6 Mauricío Caruaru 7 Lula Tôrres 8 Leonardo Chaves 9 Perpétua Dantas 10 Galego de Lajes 11 Mano do Som 12 Fagner Fernandes 13 Val Lima 14 Cabo Cardoso 15 Mery da Saúde 16 Izaac da Saúde 20 Bruno Lambreta 21 Aline Nascimento 22 Edmilson do Salgado 23 Ricardo Liberato 7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; 10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO; 11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.845/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: DENOMINA DE NÚCLEO INTEGRADO VEREADORA SYLVIA PORTO, O NÚCLEO INTEGRADO LOCALIZADO NA RUA PADRE FÉLIX BARRETO, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.860/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DO SALGADO: DENOMINA DE RUA ROBERTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.877/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA CARDEAL DA AMAZÔNIA A VIA LOCAL 6, DO LOTEAMENTO OÁSIS, SITUADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.878/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA SOLDADINHO DO ARARIPE A VIA LOCAL 3, DO LOTEAMENTO OÁSIS, SITUADA NO BAIRRO NOVA CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA SUBSTITUTIVA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.884/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DO SANHAÇU, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARLOTA FERREIRA DE SOUZA, BAIRRO SÃO JOSÉ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.887/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA DO ROUXINOL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CARLOTA FERREIRA DE SOUZA, BAIRRO SÃO JOSÉ. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.890/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: DENOMINA DE RUA GONZAGUEANDO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.895/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7.085, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 E DENOMINA DE AVENIDA 16 DE SETEMBRO, ARTÉRIAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO XIQUE-XIQUE, BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.950/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA MARIA DE FÁTIMA TENÓRIO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.988/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA (ASCES-UNITA), EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, SENHOR PAULO MUNIZ LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.989/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JOÃO MÁRIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.990/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR LEANDRO OLIVEIRA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO; 23. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO; 24. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE; 25. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE; 1 Professor Jorge Quintino 2 Carlinhos da Ceaca 3 Anderson Correia 4 Irmão Ronaldo 5 Filipe José 6 Mauricío Caruaru 7 Lula Tôrres 8 Leonardo Chaves 9 Perpétua Dantas 10 Galego de Lajes 11 Mano do Som 12 Edmilson do Salgado 13 Val Lima 14 Cabo Cardoso 15 Mery da Saúde 16 Izaac da Saúde 17 Katia da Rendeiras 20 Bruno Lambreta 21 Aline Nascimento 22 Fagner Fernandes 23 Ricardo Liberato 26. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 26.1. AGRADEÇO TAMBÉM AO INSPETOR CARMELO E AOS GUARDAS MUNICIPAIS DANIELE E R. SILVA, INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE CARUARU QUE ESTIVERAM PRESENTES À NOSSA REUNIÃO; 27. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO, ÀS 16H00; 28. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS: Ofício nº 916/2024 do Gabinete do Vereador Nelson Diniz - Justificativa de ausência esta Sessão; Ofício nº 95/2024 do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência esta Sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9922 de 2024 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito Número de Protocolo: 2134	Altera a Lei Municipal nº 6.151, de 21 de dezembro de 2018 e dá outras providências.	Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9917 de 2024 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 2055	Denomina artéria nesta Cidade e dá outras providências - Rua Ivanise Maria França dos Santos.	Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9918 de 2024 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2060	Dispõe sobre o dever de inclusão do símbolo representativo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário e nas placas de vagas exclusivas de estacionamento.	Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9919 de 2024 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2061	Cria o diploma aluno nota dez para estudantes de todas as séries da rede pública de ensino no município de Caruaru, e dá outras providências.	Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 9920 de 2024 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2079	Dispõe sobre a regulamentação do uso de fios e cabos em postes de iluminação e infraestrutura urbana no município de Caruaru e dá outras providências.	Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 9921 de 2024 Autor: Val Lima Número de Protocolo: 2133	DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL ENÉIAS DE LIMA)	Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 9923 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2137	Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Caruaru.	Matéria não votada
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2010 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2046	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Casa dos Pobres São Francisco de Assis, em nome de seu representante legal, o Presidente Edson Antônio Bezerra, referente ao reconhecimento pelos seus aos 76 anos de inestimáveis serviços do âmbito da Assistência, Educação e Saúde (da política dos cuidado no acolhimento de pessoas idosas) no Município de Caruaru.	Matéria não votada
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2011 de 2024 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2065	Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora THAÍS EMANUELLY BARBOSA OLIVEIRA, e dá outras providências.	Matéria não votada
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2012 de 2024 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2071	PDL- Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “SEBASTIÃO CLARINDO BIANO”, prevista no do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, alínea “b.1” ao artigo 2º, a Banda de Pífano de Caruaru, representada pelo Senhor João Clarindo Biano, que comemora 100 anos de existência, pela sua grande importância na área cultural popular.	Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1234 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2043	Requer que seja criada uma plataforma oficial (aplicativo) para o trabalho dos mototaxistas em Caruaru.	Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1235 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2044	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA), pelos relevantes serviços prestados à sociedade por meio da Caravana do Diagnóstico Precoce.	Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1236 de 2024 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 2045	REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA PASSAGEM MOLHADA NA RUA: AVENIDA TACAIMBO NO LOTEAMENTO AMILSON AFONSO.	Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1237 de 2024 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2048	Reitera pedido de requalificação da Escola Santa Inês, situada em Lajedo do Cedro, 4º Distrito desta urbe (REQ 874/2022).	Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1238 de 2024 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2049	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, QUE O MATERIAL RETIRADO DA FRESAGEM ASFALTÍCA DE DIRVERSOS LOCAIS DE NOSSA CIDADE, SEJAM APLICADOS EM RUAS DO LOTEAMENTO SERRANÓPOLIS no bairro da RENDEIRAS. RUA FRANCISCA ANA DA CONCEIÇÃO RUA CREUZA MATIAS FERREIRA RUA MILTON COSTA DA SILVA RUA PEDRO JOSÉ DA SILVA 5º TV. DO CEDRO 8° TV. DO CEDRO 9° TV. DO CEDRO RUA 8 DE MAIO RUA 9 DE MAIO	Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1239 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2050	Reiterando requerimento 1614/2023 Requer a construção de uma Praça no terreno atrás da academia da saúde, na Rua Olivia Evangelista Leite, Bairro José Carlos de Oliveira.	Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1240 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2051	Reiterando requerimento 1623/2023 Anteprojeto: Institui o Programa de Diretrizes para incentivo ao uso da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiências, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Caruaru e dá outras providências.	Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1241 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2052	Reiterando requerimento 1640/2023 Para que se viabilize a Pavimentação com calçamento das Ruas: Dr Mario Celso de Oliveira e rua Marcos Antônio S. da Rocha, todas elas localizadas no bairro José Carlos de Oliveira.	Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1242 de 2024 Autor: Irmão Ronaldo Número de Protocolo: 2053	Reiterando requerimento 1641/2023 Para que haja a implantação nas festividades do mês de Junho do Polo Gospel, para que se torne um Polo Cristão permanente, com atrações Gospel, Evangélicas de referencia Nacional, Regional e local.	Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1243 de 2024 Autor: Filipe José Número de Protocolo: 2054	Viabilizar a implantação de uma caçamba de lixo na Rua Ramualdo, no bairro Kennedy, nesta urbe.	Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1244 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2056	para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2937 de 2023, REQUERIMENTO nº 2938 de 2023; REQUERIMENTO nº 2949 de 2023: REQUERIMENTO Nº 2937 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SR. JOSÉ MANOEL, E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS MELO, E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ILMO. SR. SECRETÁRIO MANOEL ÁVILA PARA QUE POSSA: REALIZAR O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, NA LOCALIDADE: RUA SEVERINO CÉSAR DE ALBUQUERQUE, BAIRRO: RENDEIRAS; REQUERIMENTO Nº 2938 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR O BINÁRIO, BENEFICIANDO A AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2949 DE 2023 - REQUER APELO A EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU- AMTTC, EDSON NÓBREGA NO SENTIDO QUE VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA LOCALIDADE: RUA LINDALVA ALVES DE JESUS, BAIRRO: JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.	Matéria não votada
22 - REQUERIMENTO nº 1245 de 2024 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2057	Realizar o serviço de capinação, limpeza da vegetação e entulhos existente na praça principal do Sítio Cipó (as margens da BR).	Matéria não votada
23 - REQUERIMENTO nº 1246 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2058	Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Manoel Norato, para que se proceda: Mutirão de limpeza e capinação, instalação de lixeiras e manutenção de iluminação pública. Loteamento Biu do Ouro e Novo Horizonte	Matéria não votada
24 - REQUERIMENTO nº 1247 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2059	para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2367 de 2021, (anexos): REQUERIMENTO Nº 2367 DE 2021 - Requer para realizar serviço de calçamento na Travessa Estrada Lagoa de Pedra, na Vila São João.	Matéria não votada
25 - REQUERIMENTO nº 1248 de 2024 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2062	Requerimento: VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor ADALBERTO DE SOUZA, ocorrido no dia 14 de maio de 2024.	Matéria não votada
26 - REQUERIMENTO nº 1249 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2063	para que realize: A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA TIMBIRAS, NO BAIRRO DO RIACHÃO	Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1250 de 2024 Autor: Lula Tôrres e Paulinho Número de Protocolo: 2066	Proceder com os serviços de desentupimento da água represada na Vila Murici, em frente as residências de nº 98, 102 a 150, 109 e 155.	Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1251 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2067	DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 1381/2019, DE AUTORIA DE EDJAILSON DA CARU FORRÓ, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO ILUSTRE SR.º ARLINDO MOZART VIEIRA DO NASCIMENTO (MAESTRO MOZART VIEIRA).	Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1252 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2068	PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 048/2023, DESTINADO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, CORRESPONDENTE AO PEDIDO PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROJETO NOSSA ESTAÇÃO.	Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1253 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2069	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À MARCIA SANTIAGO DE ALBUQUERQUE, PELO BRILHANTE TRABALHO COMO AGENTE CULTURAL E MEDIADORA DO MUSEU MEMORIAL DA CIDADE DE CARUARU.	Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1254 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2072	AO PRESIDENTE DA AMTTC, PARA QUE SEJA RALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO A REINSTALAÇÃO DA LOMBADA E SINALIZAÇÃO VERTICAL NA RUA GONÇALO NUNES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.	Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1255 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2073	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS ADVOGADAS EMILIA RAQUEL VASCONCELOS, LARISSA BARBOSA, REGIANE VASCONCELOS, IDEALIZADORAS DO PROJETO ADVOCACIA SEM ARRODEIOS.	Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1256 de 2024 Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 2075	REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO EM ALGUNS TRECHOS DO SITIO RIACHÃO: 1º TRECHO (DA CASA DE SEVERINA PASSANDO NA IGREJA ATÉ A ESCOLA FORTUNATO RIBEIRO DA SILVA), 2º TRECHO (NA VILA ONDE DAR ACESSO A CASA DE UMA PESSOA DEFICIENTE), 3º TRECHO (DA VARGEM DOS PIFANO ATÉ A CASA DE JOSÉ CAETANO ALVES), 4º TRECHO (DA CASA DE JOSÉ CAETANO ALVES ATÉ A CASA DE VAVÁ).	Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 1257 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2076	Requeiro ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, no sentido de que sejam criados programas de capacitação para pessoas portadoras de TEA, destinados ao desenvolvimento de suas habilidades para a vida diária, autônoma e independente, respeitando às devidas adaptações para suas necessidades individuais.	Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 1258 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2077	Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que estabeleça Programas Recreativos e culturais inclusivos que ofereçam oportunidades de lazer e participação social para pessoas portadoras de TEA, promovendo sua integração na comunidade.	Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 1259 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2078	Requer que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, Votos de Aplausos e Congratulações à deputada federal Iza Arruda (MDB) por ter criado Projeto que estimula a contratação de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).	Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 1260 de 2024 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2080	Conserto e manutenção urgente da Rua Camocim de São Félix, no bairro Demóstenes Veras.	Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 1261 de 2024 Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 2081	O conserto e manutenção urgente do calçamento da Rua Mário Sete, no bairro do Salgado.	Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 1262 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2086	para que realize: A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VIENA, NO BAIRRO DO JOSÉ ANTONIO LIBERATO	Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 1263 de 2024 Autor: Val Lima Número de Protocolo: 2089	Requeiro conserto de um esgoto estourado na Rua Nova, Cachoeira Seca, 2º Distrito, nesta cidade.	Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 1264 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2094	PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a falta de médico NEUROPEDIATRA na rede municipal de saúde para atendimentos a todas as crianças.	Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 1265 de 2024 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2102	Solicito a remoção de metralhas acumuladas na Rua Deputado Torres Galvão, em frente ao nº 14 e também em frente ao nº 824, com urgência, no bairro do Salgado, neste município.	Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 1266 de 2024 Autor: Ranilson Enfermeiro Número de Protocolo: 2116	Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a construção de calçamento na Rua Valdemar Lino Chaves, bairro Cidade Alta, neste município.	Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 1267 de 2024 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2120	Solicito o desenvolvimento de brinquedos destinados a crianças com deficiência, nas áreas de lazer deste município.	Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 1268 de 2024 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2125	Pedido de Reiteração do requerimento feito por mim na legislatura 2023: REQUERIMENTO 2662/2023 - Realizar uma operação em toda extensão do Luiz Bezerra Torres, de capinação e retirada de entulhos. Em decorrência do grande volume existente na localidade, precisando em caráter de urgência de manutenção.	Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 1269 de 2024 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2135	Realizar manutenção na iluminação pública, com respectivas ferramentas e materiais para uma iluminação adequada na localidade do Sítio Baixio. (Localização em anexo).	Matéria não votada
48 - INDICAÇÃO nº 196 de 2024 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2047	Indico a Secretaria Estadual de Educação e Esportes, Sra. Ivaneide Dantas, para que em parceria com a Prefeitura Municipal de Caruaru seja construído um CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (Creche), sugiro um terreno situado entre as ruas: Av. Rosa Cruz, Rua Jardel Filho e a Rua José Clovis Cavalcante no bairro São João da Escócia.	Matéria não votada
49 - INDICAÇÃO nº 197 de 2024 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2064	Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Excelentíssima Secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, as quais, indica e requer seja enviado esforços e recursos financeiros do Poder Público Estadual, para construção de uma Creche no Município de Caruaru, dando como sugestão a Vila Canaã, 2ª Distrito da Zona Rural.	Matéria não votada
50 - INDICAÇÃO nº 198 de 2024 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2074	Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Excelentíssima Secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, as quais, indica e requer seja enviado esforços e recursos financeiros do Poder Público Estadual, para construção de uma Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino Básico na Vila do Murici, no 1º Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru.	Matéria não votada
51 - INDICAÇÃO nº 199 de 2024 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2100	Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 316 (No sentido de Realizar os devidos procedimentos de Desobstrução da Barragem de Taquara para abastecimento de água na comunidade rural, localizada no Sitio Taquara, distrito da Cidade de Caruaru, interior de Pernambuco.), apresentada no ano de 2023.	Matéria não votada
52 - INDICAÇÃO nº 200 de 2024 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2101	Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 315 (No sentido de Realizar os devidos procedimentos para Execução de Obras de Saneamento Básico por toda extensão da Vila de Canaã, distrito de Caruaru, interior de Pernambuco.), apresentada no ano de 2023.	Matéria não votada
53 - INDICAÇÃO nº 201 de 2024 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2103	Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 310 (No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço Asfáltico no acesso que liga à BR-104 à PE-95 - que por referência de localização, vai do Parque Milanny até a Injecal Calçados, na cidade de Caruaru - Capital do Agreste Pernambucano.), apresentada no ano de 2023.	Matéria não votada
54 - INDICAÇÃO nº 202 de 2024 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2106	Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 270 (Para que seja realizada uma Requalificação Interna da 4ª Ciretran de Caruaru, bem como, a Pavimentação Asfáltica do acesso ao órgão público, localizado na Avenida dos Estados, no município de Caruaru), apresentada no ano de 2023.	Matéria não votada
55 - INDICAÇÃO nº 203 de 2024 Autor: Nelson Diniz Número de Protocolo: 2110	Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 224 (No sentido de Envidar Esforços para Garantir uma Ambulância de Prontidão/Permanente para Realizar Transferências Emergenciais aos Hospitais Estaduais do Município de Caruaru (Hospital Mestre Vitalino - HMV e Hospital Regional do Agreste – HRA), apresentada no ano de 2023.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 9923 de 2024	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9920 de 2024	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9919 de 2024	Matéria não votada
PROJETO DE LEI nº 9918 de 2024	Matéria não votada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 4 de 2024 Autores:	ATA DA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2024.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 9845 de 2024 Turno: Único Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 421	Dispões sobre a denominação de Núcleo Integrado, no Município de Caruaru, como NÚCLEO INTEGRADO VEREADORA SYLVIA PORTO.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
3 - PROJETO DE LEI nº 9860 de 2024 Turno: Único Autor: Edmilson do Salgado Número de Protocolo: 1166	PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE RUA ROBERTO JOSÉ DE ALBUQUERQUE, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, entre as quadras B/C, B/B, atual RUA PROJETADA R-19.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE LEI nº 9877 de 2024 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1353	Denomina de RUA CARDEAL DA AMAZÔNIA a Via Local 6, do Loteamento Oasis, situada no bairro Nova Caruaru.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE LEI nº 9878 de 2024 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1354	Denomina de RUA SOLDADINHO DO ARARIPE a Via Local 3, do Loteamento Oasis, situada no bairro Nova Caruaru.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE LEI nº 9884 de 2024 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1508	Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE LEI nº 9887 de 2024 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 1511	Denomina Artéria no Loteamento Carlota Ferreira de Souza e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE LEI nº 9890 de 2024 Turno: Único Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 1650	Denomina logradouro e dá outras providências. (Rua Gonzagueando )	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE LEI nº 9895 de 2024 Turno: Único Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS Número de Protocolo: 1824	Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 7.085, de 23 de novembro de 2023, que denomina artéria nesta cidade - AVENIDA 16 DE SETEMBRO	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1950 de 2023 Turno: Único Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 5075	Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora MARIA DE FÁTIMA TENÓRIO RIBEIRO, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1988 de 2024 Turno: Único Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 1672	FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA JOSÉ RODRIGUES DE JESUS”, PREVISTA NO DECRETO N° 137 DE 1997, AO CENTRO UNIVERSITÁRIO TABOSA DE ALMEIDA (ASCES-UNITA), EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL PAULO MUNIZ LOPES, REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SEUS AOS 65 ANOS DE INESTIMÁVEIS SERVIÇOS DO ÂMBITO EDUCACIONAL, JURÍDICO, SAÚDE, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1989 de 2024 Turno: Único Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 1737	Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. JOÃO MÁRIO DE SANTANA, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1990 de 2024 Turno: Único Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 1738	Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. LEANDRO OLIVEIRA PIRES, e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - REQUERIMENTO nº 1191 de 2024 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 1971	Realizar estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Pedro Ferreira da Silva, Vila Kennedy. Tendo em vista que a referida via vem frequentemente sendo acometida por colisões diariamente.	APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1194 de 2024 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 1977	Manutenção de Estrada Vicinal (terraplanagem) do Sítio Maniçoba. População reclama das péssimas condições, levando ao aumento de casos de assaltos.	APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1195 de 2024 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 1978	Inserir um poste com respectivas ferramentas e materiais para uma iluminação adequada na localidade do Sítio Dois Riachos.	APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1201 de 2024 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 1986	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, QUE O MATERIAL RETIRADO DA FRESAGEM ASFALTÍCA DE DIRVERSOS LOCAIS DE NOSSA CIDADE, SEJAM APLICADOS EM RUAS DO LOTEAMENTO SERRANÓPOLIS no bairro da RENDEIRAS. RUA DONATILIA BARBOSA DA SILVA, RUA MANOEL RABELO, RUA AMARO GONZAGA DA SILVEIRA, 1º TRAVESSA DO CEDRO, RUA JOSÉ LESSA VIEIRA PONTES, 4º TRAVESSA DO CEDRO, RUA VINTE E QUATRO DE MAIO, RUA JOSÉ FLORÊNCIO, RUA QUATRO DE MAIO, RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1202 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 1987	para reiterar os pedidos: REQUERIMENTO Nº 2775 DE 2023 - PARA QUE: SE PROCEDA COM A FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENO (ANEXO) NO BAIRRO INDIANOPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2780 DE 2023 - PARA QUE SE PROCEDA COM O SERVIÇO DE: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO, POR IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS LED, NOS QUATRO POSTES EXISTENTES NA RUA RADIALISTA CORDOVIL DANTAS, NO BAIRRO INDIANOPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2781 DE 2023 - PARA QUE POSSA REALIZAR: O AGENDAMENTO ANTECIPADO DOS ATENDIMENTOS MEDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSA CIDADE; REQUERIMENTO Nº 2797 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA, ILMO. SR. CEL. PATRÍCIO FILHO, PARA QUE VIABILIZE INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL, NA LOCALIDADE: SÍTIO TORRES- BAIRRO: RENDEIRAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1207 de 2024 Autor: Ricardo Liberato Número de Protocolo: 1992	IMPLANTAÇÃO DO BOTÃO DE PÂNICO, REITERANDO PROPOSITURAS nºs. 17 2019, 3761 2021, 70 2022 E 1765 2023.	APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1208 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 1993	Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana de lixos e entulhos na Rua Antônio Menino, no bairro Divinópolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1209 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 1994	Requer que tapem buraco aberto há vários dias e requalificar o calçamento, na Rua Major Miguel Frias, bairro Santa Rosa	APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1210 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 1995	Requer que se dignem a realizar a capinação e limpeza urbana de terreno na Rua Jangadeiro Juvêncio, bairro Nova Caruaru	APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1211 de 2024 Autor: Carlinhos da Ceaca Número de Protocolo: 1996	Requer ao excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru o Sr. Rodrigo Pinheiro, com extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que seja feita a construção do Canal do Salgadinho, no Bairro Vassoural.	APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1212 de 2024 Autor: Cabo Cardoso Número de Protocolo: 2005	Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, PARA QUE O MATERIAL QUE VEM SENDO RETIRADO DA FRESAGEM ASFALTÍCA DE DIRVERSOS LOCAIS DE NOSSA CIDADE, SEJAM APLICADOS EM RUAS DA CIDADE JADIM: RUA ROMILDO LEITE DE CARVALHO RUA 37 (FINAL DA RUA) RUA VICENTE RODRIGUES DE COSTA FILHO AVENIDA QUINZE (TRECHO) RUA FLÁVIO CAVALCANTE (TRECHO) ROTATÓRIA, COPRENDIDA PELA AVENIDA QUINZE, RUA ROMILDO LEITE DE CARVALHO, RUA MARIA BEZERRA DE ARAÚJO E RUA 50	APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1213 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2006	Requer que seja criado espaço com o objetivo de formar, capacitar e proporcionar rodadas de negócios em relação a produção cultural e economia da cultura, assim como, estrutura para gravação de áudio e vídeo com valores acessíveis a artistas cadastrados no mapa cultural de Caruaru.	APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1214 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2007	Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Sr. Marcos Lopes, por todo trabalho realizado como empresário e apoiador da cultura Pernambucana.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1216 de 2024 Autor: Professor Jorge Quintino Número de Protocolo: 2009	Requer que seja adquirido trajes específicos para as Bandas de Pífanos e a realização de cortejo das Bandas na programação oficial do São João.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1217 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2010	À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E LIMPEZA, NA AVENIDA GÊNOVA, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1218 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2011	AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, EM ATENÇÃO AOS DESDOBRAMENTOS GERADOS PELO ATENDIMENTO DOS REQUERIMENTOS DE NÚMERO 3946/2021 E REITERADO PELO 1516/2023, QUE PROPCIOU A REABERTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ÁLVARO LINS, VIMOS REQUERER A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DESTE IMPORTANTE EQUIPAMENTO AOS SÁBADOS PELA MANHÃ.	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1219 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2012	VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS INTEGRANTES DO ESPAÇO DANÇA VÂNIA PATRICIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1220 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2013	AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE OFEREÇA A ESTRUTURA/LOGÍSTICA DE APARELHOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DURANTE AS REUNIÕES MENSAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1221 de 2024 Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2014	Requer construção de jardineira no terreno localizado na Quadra B, Lanço 01, Lote 01, no Cemitério de Lajedo do Cedro, nesta urbe, destinado a Reginaldo Lucas da Silva.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1222 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2015	para reiterar os pedidos: REQUERIMENTO Nº 2847 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO ASFALTICA / TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFERES JORGE E DA PONTE IRMÃ JERÔNIMA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2848 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO, NO BAIRRO DO XIQUE XIQUE; REQUERIMENTO Nº 2860 DE 2023 - REQUER APELO À EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, E A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ILMO. SR. MANOEL ÁVILA, PARA QUE SE REALIZE SERVIÇO DE RETIRADA DE PEDRAS, NA LOCALIDADE: RUA DO NASCIMENTO, BAIRRO: SÃO JOÃO DA ESCÓCIA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1223 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2016	para reiterar os pedidos: REQUERIMENTO Nº 2890 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LINDÓIA TINÉ DE SOUZA, NO BAIRRO DA VILA KENNEDY; REQUERIMENTO Nº 2912 DE 2023 - PARA QUE POSSA: IMPLEMENTAR OS CEPS E A DISTRIBUIÇÃO DE POSTAGENS PARA TODO O LOTEAMENTO MORADA NOVA, NO BAIRRO DAS RENDEIRAS; REQUERIMENTO Nº 2924 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MESTRE VALENTIM, BAIRRO DA NOVA CARUARU.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 1224 de 2024 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2017	Solicito o calçamento da Rua Severino Inácio Silva, no bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 1225 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2019	para que: POSSA REALIZAR UM NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS AGENTES DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).	APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 1226 de 2024 Autor: Mano do Som Número de Protocolo: 2020	para reiterar os pedidos: REQUERIMENTO Nº 2806 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO, COM TODAS AS ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO EM NOSSA CIDADE; REQUERIMENTO Nº 2814 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMSTERDAN COM A AVENIDA GENOVA, NO BAIRRO UNIVERSITARIO;	APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 1230 de 2024 Autor: Perpétua Dantas Número de Protocolo: 2024	AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE APRECIE COM URGÊNCIA O DEFERIMENTO DOS PEDIDOS APRESENTADOS PELOS/AS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.	APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 1232 de 2024 Autor: Leonardo Chaves Número de Protocolo: 2026	Requerimento para que viabilizem a realização do recapeamento asfáltico na Avenida Monte Cassino, em frente ao número 685, por trás da Faculdade ASCES, Bairro Universitário Dores, nesta cidade.	APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - INDICAÇÃO nº 193 de 2024 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 1997	Indico a Compesa para que se proceda com a desobstrução de esgoto na Rua José de Alencar, no bairro São João da Escócia, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - INDICAÇÃO nº 194 de 2024 Autor: Mauricío Caruaru Número de Protocolo: 2018	Indico a Compesa para que se proceda com a manutenção na tubulação de esgoto na Rua Severino Inácio Silva, no bairro Luiz Gonzaga, neste município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - INDICAÇÃO nº 195 de 2024 Autor: Aline Nascimento Número de Protocolo: 2035	Viabilizar rondas regulares pelas viaturas do BIEsp no 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru, mais precisamente nos Sítios Dois Riachos, Baixio e Carneirinho.	APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 1264 de 2024 Autor: Anderson Correia Número de Protocolo: 2094	PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a falta de médico NEUROPEDIATRA na rede municipal de saúde para atendimentos a todas as crianças.	DEFERIDO Obs.: Pedido de Informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento Interno

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aline Nascimento / PP

Anderson Correia / PP

Bruno Lambreta / PSDB

Cabo Cardoso / Avante

Carlinhos da Ceaca / PODE

Edmilson do Salgado / PSDB

Fagner dos Animais / PDT

Filipe José / PODE

Galego de Lajes / PSDB

Izaac da Saúde / Avante

Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL

Leonardo Chaves / PSDB

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Mano do Som / PDT

Mauricío Caruaru / PODE

Mery da Saúde / PSDB

Perpétua Dantas / Avante

Professor Jorge Quintino / PODE

Ricardo Liberato / PSDB

Val Lima / PSDB

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professor Jorge Quintino

2 - Carlinhos da Ceaca

3 - Anderson Correia

4 - Irmão Ronaldo

5 - Filipe José

6 - Mauricío Caruaru

7 - Lula Tôrres e Paulinho

8 - Leonardo Chaves

9 - Perpétua Dantas

10 - Galego de Lajes

11 - Mano do Som

12 - Edmilson do Salgado

13 - Val Lima

14 - Cabo Cardoso

15 - Mery da Saúde

16 - Izaac da Saúde

17 - Katia da Rendeiras

20 - Bruno Lambreta

21 - Aline Nascimento

22 - Fagner dos Animais

23 - Ricardo Liberato

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=A8OK0EtCFwA&ab_channel=TVC%C3%A2maraCaruaru

Lista de Presença na Sessão