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(32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2024.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 90. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><a name="_Hlk138059624"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Ausência da Vereadora Mery da Saúde devidamente justificada. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei Complementar nº 174/2024, de autoria da Mesa Diretora: Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para extinguir as funções de Membro de Comissão de Licitação, Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro, e incluir as funções de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no quadro de gratificações, dentre outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 774/2024, de autoria da Mesa Diretora: Regulamenta a aplicação da Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.924 e 9.925/2024, de autoria do Vereador Maurício Caruaru: Dispõe sobre atendimento especializado para dependentes de álcool e outras drogas e dá outras providências; Dispõe sobre a afixação de cartaz informando o número de telefone, site e endereço dos conselheiros tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados em Caruaru</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.013/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci” à Senhora Ana Paula Viana de Carvalho e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Requerimentos nºs 1270, 1271, 1272, 1273, 1274, 1275, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1291, 1292, 1293, 1294, 1295, 1296, 1297 e 1298/2024 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">- Indicações nºs 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211 e 212</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">/2024, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Perpétua Dantas, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Aline Nascimento, Val Lima, Professor Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Nelson Diniz, Cabo Cardoso e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações para o “Dá Nada Podcast”, apresentado por Nicodemos Jorge Santos, pelos relevantes serviços prestados na área da comunicação, enaltecendo talentos e histórias de personalidades de Caruaru e região; moção de aplausos e congratulações para José Maria Teixeira do Nascimento, popularmente conhecido como cantor Zezo Potiguar, por seu amor pelos animais e por ser defensor da causa, contribuindo pelo combate ao abandono e aos maus-tratos; votos de aplausos e congratulações à Escola Brasil Criança, em nome de sua gestora, a Senhora Josineide Aparecida da Silva – “Tia Mana”, por todo trabalho realizado em prol da educação. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">A Presidência, após consultar o Plenário, declarou suspensa a reunião por vinte minutos para que as Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Ética Parlamentar pudessem apreciar e emitir pareceres ao Projeto de Resolução nº 774/2024, de autoria da Mesa Diretora, e ao Projeto de Lei nº 9.897/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia. Retomando os trabalhos, solicitou a inclusão dos referidos Projetos na pauta de votação da Ordem do Dia. U</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">saram a tribuna os vereadores Mano do Som, Val Lima e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 9.922/2024, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.909/2024, de autoria do Poder Executivo: Institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções de Caruaru - Feito em Casa - e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.879/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Inclui no calendário de eventos do município a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, a ser realizada na semana em que constar o dia 28 de fevereiro (Dia Mundial das Doenças Raras). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão única o Projeto de Resolução nº 774/2024, de autoria da Mesa Diretora: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernambuco. Acrescido de emendas redacional e modificativa ofertadas pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.621/2023, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: Denomina de CMEI Dona Liquinha – Maria Jesus da Conceição, equipamento em construção localizado na Vila do Juá. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.794/2023, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.723/1965, atualizando a delimitação do Bairro Kennedy. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.897/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Denomina de Praça Vereador José Pinheiro dos Santos Filho, equipamento localizado na Avenida Brasil, Bairro Universitário. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.947/2023, de autoria do Vereador Maurício Caruaru: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos” ao Senhor Felipe Jose Cordeiro de Queiroz Marques e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.948/2023, de autoria do Vereador Maurício Caruaru: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Felipe Jose Cordeiro de Queiroz Marques e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.949/2023, de autoria do Vereador Fagner Fernandes: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Lucas Marques de Souza e dá outras providências. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.991/2024, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor João Mário de Santana e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.992/2024, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Leandro Oliveira Pires e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.993/2024, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Alessandro Marques da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.994/2024, de autoria do Vereador Val Lima: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho” ao Senhor Lourinaldo José da Silva e dá outras providências. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.995/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à Escola de Referência em Tempo Integral Professor Mário Sette, em nome de sua representante legal, Senhora Marcilane Kilma da Costa Sales, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.996/2024, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis: Altera o Decreto Legislativo nº 1.722, de 24 de abril de 2024, para incluir o Art. 1º-A. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Grande Expediente. Usou a tribuna a vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 28 de maio de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 70. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, <a name="_Hlk138060257"></a>no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><br /> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">JCM/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.909/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO POLO DE CONFECÇÕES DE CARUARU - FEITO EM CASA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (fomenta as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos da área têxtil e incentiva a formalização e/ou regularização das Microempresas-ME e Empresas de Pequeno Porte- EPP estabelecidas em Caruaru-PE). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> <div> </div> <div>12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.922/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.151, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CORRIGE FALHAS REDACIONAIS, JÁ QUE A LEI ORIGINÁRIA NÃO CONSTOU NO SEU TEXTO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.879/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS, A SER REALIZADA NA SEMANA EM QUE CONSTAR O DIA 28 DE FEVEREIRO (DIA MUNDIAL DAS DOENÇAS RARAS). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div> </div> <div>14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 9.916/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DENOMINA A AVENIDA MESTRE OSVALDO, PARA CORRIGIR A DESCRIÇÃO DE SUA EXTENSÃO E LOCALIZAÇÃO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</div> <div> </div> 15. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">16. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">17. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Anderson Correia<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Lula Tôrres<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Val Lima<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Galego de Lajes<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>16<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>17<span style="white-space: pre;"> </span>Cabo Cardoso<span style="white-space: pre;"> <br /><span style="white-space: pre;">18 Izaac da Saúde</span><br /></span></div> <div>20<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>21<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Fagner Fernandes<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">18. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 4 DE JUNHO, ÀS 16H00;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">20. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 9.922/2024, VOTADO NA ORDEM DO DIA;<br /><br />21. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;">Mensagem da Senhora Maria de Fátima Tenório Ribeiro (Nadir Ribeiro) - Excelentíssimas Senhoras Vereadoras e demais Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Caruaru, quadriênio 2021 a 2024. Honrada e agradecida a Vossas Excelências pela aprovação na Sessão do dia 21/05/2024 do meu nome para receber o título de cidadã caruaruense.</div>
