Ordem do Dia/Expediente: 10 - REQUERIMENTO nº 1742 de 2021 em 31ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (31ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
REQUERIMENTO nº 1742 de 2021
Realizar, a cada 02 (dois) anos, cursos de aperfeiçoamento para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, conforme previsão do artigo 5º, §2°, da Lei nº 11.350/2006 e Portaria MS nº 3.241/2020, alterada pela Portaria GM/MS nº 569/2021.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação