Ordem do Dia/Expediente: 18 - REQUERIMENTO nº 84 de 2024 em 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REQUERIMENTO nº 84 de 2024

Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2023: REQUERIMENTO 1852/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Programa de Geração de Emprego para Jovens, visando fomentar e incentivar o acesso de jovens ao primeiro emprego e reduzir as taxas de desemprego na juventude, em nosso Município; REQUERIMENTO 1987/2023: Realizar o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para instituir a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, no Município de Caruaru; REQUERIMENTO 2433/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Selo “Empresa Amiga da Amamentação”, em nosso Município, com a finalidade de incentivar o aleitamento materno; REQUERIMENTO 2556/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Selo Municipal de Identificação de Produtos Alimentícios Artesanais de Origem Animal ou Vegetal, em nosso Município; REQUERIMENTO 1739/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação de Programa de Acesso ao Ensino Técnico no Âmbito Municipal – PROTEC Municipal, visando atender os estudantes em vulnerabilidade social ou que não têm condições financeiras/econômicas de arcar com mensalidades de cursos técnicos em instituições particulares, em nosso Município; REQUERIMENTO 1208/2023: Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura 2022: Requerimento 2239/2022: Realizar estudo e viabilização de criação de Programa Universidade para Todos no Âmbito Municipal – PROUNI Municipal, visando atender os estudantes em vulnerabilidade social ou que não têm condições financeiras/econômicas de arcar com mensalidades de universidades ou faculdades particulares, em nosso Município e Requerimento 2690/2022: Requerimento para que seja implantada equipe com psicólogo e profissionais de serviço social nas escolas da rede municipal de ensino, em nosso Município; REQUERIMENTO 1665/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação e instituição do “Programa Cartão Mulher de Fibra Caruaru”, em nosso Município; REQUERIMENTO 779/2023: Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caruaru, seja realizado o encaminhamento de Projeto de Resolução, conforme o presente Anteprojeto, para criação, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, a Procuradoria Especial da Mulher, bem como a determinação de seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências; REQUERIMENTO 1426/2023: Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para criação e instituição de diretrizes básicas para ações de enfrentamento e atendimento à mulher vítima de violência no âmbito do Município de Caruaru; REQUERIMENTO 1571/2023: Implantar um Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador - NAST, em nosso Município.

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