47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e dezoito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Hugo Leonardo Chaves para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Anderson Correia e Silvio Nascimento devidamente justificadas. Ausência do Vereador Edilson do MST. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.205/2025, de autoria do Poder Executivo: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Caruaru, denominado “SUPER REFIS 2025”, e dá outras providências. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e três minutos. O Vereador Thiago Macaco fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;

3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. 1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, REGISTRAMOS COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE NO DIA DE HOJE O PODER LEGISLATIVO COMEMORA OS 176 ANOS DA POSSE DA PRIMEIRA LEGISLATURA DESTA CASA. ESTA DATA NOS ORGULHA E NOS INSPIRA A SEGUIR HONRANDO TODO O TRABALHO DAQUELES QUE NOS ANTECEDERAM NESSE IMPORTANTE OFÍCIO DE FISCALIZAR E LEGISLAR EM NOME DA POPULAÇÃO DE CARUARU. TAMBÉM EM REFERÊNCIA A ESTA DATA, A PROFESSORA EDVALDA, HISTORIADORA QUE ESTUDA O LEGISLATIVO E QUASE DIARIAMENTE TRANSITA POR ESTA CASA, RENDEU SUAS HOMENAGENS E DESEJOU UM GRANDE ABRAÇO A TODOS OS PARLAMENTARES;

6.2. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Bruno Lambreta
2 Professor Jorge Quintino
3 Gil Bobinho
4 Júnior Letal
5 Anderson Correia
6 Raminho Xavier
7 Edilson do MST
8 Silvio Nascimento
9 Tafarel
10 Mano do Som
11 Galego de Lajes
12 João Neto
13 Fagner dos Animais
14 Cabo Cardoso
15 Mery da Saúde
18 Hugo Leonardo Chaves
23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Hugo Leonardo Chaves
2 Professor Jorge Quintino
3 Mery da Saúde
4 Júnior Letal
5 Anderson Correia
6 Raminho Xavier
7 Edilson do MST
8 Edmilson do Salgado
9 Tafarel
10 Mano do Som
11 Galego de Lajes
12 Thiago Macaco
13 Fagner dos Animais
14 Delegado Lessa
15 João Neto
16 Carlinhos da Ceaca
18 Silvio Nascimento
20 Ricardo Liberato
21 Gil Bobinho
22 Bruno Lambreta
23 Cabo Cardoso

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício 150/2025, do gabinete do Vereador Lula Tôrres e Paulinho - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2025, do gabinete da Vereadora Aline Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10.248 de 2025 Autor: Edmilson do Salgado
2. PROJETO DE LEI nº 10.249 de 2025 Autor: Delegado Lessa
3. PROJETO DE LEI nº 10.250 de 2025 Autor: Fagner dos Animais
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.242 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.243 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.244 de 2025 Autor: Raminho Xavier
7. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.245 de 2025 Autor: Raminho Xavier
8. Requerimentos 2.701 ao 2.739/2025 - Indicações nºs 569 ao 578/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, mano do Som, Júnior Letal, Anderson Correia, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Silvio Nascimento, Gil Bobinho e Bruno Lambreta.