PROJETO DE LEI nº 9446 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
9446
Data de Apresentação
07/02/2023
Número do Protocolo
194
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha de Conscientização da Amputação, denominada "Abril Laranja", mês da prevenção da perda de membros, no município de Caruaru.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada