Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9524 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 1519
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o adicional de insalubridade dos Agentes de Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 9410 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4667
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o mês "Junho Branco", dedicado à ações e campanhas de prevenção e conscientização sobre o uso de drogas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9428 de 2022
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4983
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a política e mecanismos para assegurar a integração dos idosos à comunidade deste Município, nos termos do artigo 230 da Constituição Federal e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 9437 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 62
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru” e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9446 de 2023
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 194
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Campanha de Conscientização da Amputação, denominada "Abril Laranja", mês da prevenção da perda de membros, no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 9451 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 231
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a semana municipal de conscientização, prevenção e combate a prática de queimadas urbanas e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 9493 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 888
Turno: Segundo
Texto original
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"Institui o Dia municipal do bumba meu boi no Município de Caruaru, e dá outras providências” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 9503 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1140
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no âmbito do município de Caruaru a "Semana da Mobilidade Humana" e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |