PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1877 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2023
Número
1877
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
2826
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PDL- Art. 1º - Fica acrescentado a alínea “b.1” ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, para instituir medalha de honra ao mérito, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - (...)
b.1.) – Área Cultural Popular:
Medalha SEBASTIÃO CLARINDO BIANO
Art. 2º - (...)
b.1.) – Área Cultural Popular:
Medalha SEBASTIÃO CLARINDO BIANO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada