PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 765 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2023
Número
765
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
4568
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 163 da Resolução nº 554, de 1º de Dezembro de 2010 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada