Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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2 |
PROJETO DE LEI nº 9716 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3920
Turno: Segundo
Texto original
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Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
3 |
PROJETO DE LEI nº 9717 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 3921
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 765 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 4568
Turno: Único
Texto original
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Altera o Art. 163 da Resolução nº 554, de 1º de Dezembro de 2010 e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
5 |
REQUERIMENTO nº 2845 de 2023
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4613
Turno: -
Texto original
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Disponibilizar uma linha de transporte coletivo entre os Bairros Cidade Alta, Adalgisa Nunes, Encanto da Serra e Morada Verde – sentido ao Caruaru Shopping, no Bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
6 |
para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DAS: AVENIDA ESTANISLAU CORDEIRO DE MELO, RUA JOSÉ DE SOUZA LEITE, NO BAIRRO INDIANOPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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7 |
para que possa: REALIZAR A MANUTENÇÃO ASFALTICA / TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFERES JORGE E DA PONTE IRMÃ JERÔNIMA, NO BAIRRO INDIANOPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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8 |
para que possa: REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO, NO BAIRRO DO XIQUE XIQUE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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9 |
REQUERIMENTO nº 2849 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4618
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 3056/2022 para que envidem esforços no sentido de fazer a Capinação e a Retirada de entulhos na AVENIDA RADIALISTA FRANÇOISE, e no terreno de área verde ao seu lado, bairro Jardim Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
10 |
REQUERIMENTO nº 2850 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4619
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 3089/2022 Para que se viabilize a Reforma e Requalificação da Praça Chico Porto, localizada na avenida Dr. Pedro Jordão, bairro Maurício de Nassau. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
11 |
REQUERIMENTO nº 2851 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4620
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 3125/2022 Para que se Viabilize a Reforma e Requalificação dos canteiros que dividem a Rua Felipe Camarão, bairro Nossa Sra. Das Dores. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
12 |
Requeiro conserto de um esgoto estourado na Rua José Clemente de Souza, Cachoeira Seca, 2º Distrito, nesta cidade. (Próximo ao bar de Graça). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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13 |
Requeiro conserto de um esgoto estourado na Rua José Clemente de Souza, Cachoeira Seca, 2º Distrito, nesta cidade. (Próximo a Túlio Aviamentos). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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14 |
REQUERIMENTO nº 2854 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4623
Turno: -
Texto original
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Pedido de Reiteração do requerimento feito por mim na legislatura de 2021 – REQUERIMENTO 4160/2021: Viabilizar a iluminação e decoração natalina na praça da Igreja São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
15 |
Viabilizar o serviço de troca de tubulação de esgoto na Rua Boa Vista e na 2º Travessa da Rua Boa Vista, na vila de Itaúna, 2º Distrito, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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16 |
Viabilizar o serviço de construção de calçamento na 2ª Travessa da Rua Boa Vista, na vila de Itaúna, 2º Distrito, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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17 |
REQUERIMENTO nº 2857 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 4626
Turno: -
Texto original
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Requer que o servidor Marcos Fernando Botelho Silva (que trabalha na Via Parque), seja incluído em cargo de comissão – conforme o Artigo 37, II, da Constituição Federal –, tirando o mesmo da condição de cargo por empenho. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
18 |
REQUERIMENTO nº 2858 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4630
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a implementação de Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
19 |
REQUERIMENTO nº 2859 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 4631
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que proceda com a implementação de Programa, através de Parceria Público Privada de serviço destinado ao atendimento de pessoas dependentes químicas em situação de rua ou não. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
20 |
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e a Secretária de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Manoel Ávila, para que se realize serviço de retirada de pedras, na localidade: Rua do Nascimento, Bairro: São João da Escócia - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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21 |
REQUERIMENTO nº 2861 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4644
Turno: -
Texto original
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AO PRESIDENTE DA AMTTC, O SENHOR EDSON NOBREGA, PARA QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DR. JOSÉ MARIANO, 426, (EM FRENTE À IGREJA BETESDA), BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
22 |
REQUERIMENTO nº 2862 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4645
Turno: -
Texto original
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procedam com obras de Calçamento na Estrada do Sítio Torres, Zona Rural desta cidade, reiterando o requerimento de Nº 433/2023, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
23 |
REQUERIMENTO nº 2863 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4647
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que procedam com o estudo e a construção de um estacionamento na Avenida Major João Coelho, mais especificamente nas imediações da praça da mocidade, que fica em frente a igreja católica e ao Supermercado manto sagrado, localizado no Bairro da Rendeiras, reiterando o requerimento de Nº 376/2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
24 |
REQUERIMENTO nº 2864 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4648
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que procedam com obras de Recapeamento asfáltico na Rua 14, (entrada da Rendeiras, pelo anel viário) localizada no Bairro Rendeiras, reiterando o requerimento de Nº 325/2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
25 |
REQUERIMENTO nº 2865 de 2023
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 4649
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que procedam com a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro Morada Nova – parte baixa, nesta cidade., reiterando o requerimento de Nº 687/2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
26 |
REQUERIMENTO nº 2866 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4651
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 2918/2022 Para viabilizar a construção de uma Praça no terreno atrás da academia da saúde, na Rua Olivia Evangelista Leite, Bairro José Carlos de Oliveira. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
27 |
Requeiro que seja realizado limpeza e capinação nas proximidades e chegada do Curral do gado, situado a Vila do Aeroporto, 1003, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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28 |
REQUERIMENTO nº 2868 de 2023
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 4653
Turno: -
Texto original
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Reiterando requerimento 3126/2022 Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto de lei que Institui o “Programa Casa Caruaruense” e dá outras providências, Apresento um anteprojeto modelo para se tornar projeto de lei. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
29 |
Requeiro que seja melhor distribuídas as cornetas de som na Feira do Gado, situada a Vila do Aeroporto, 1003, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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30 |
REQUERIMENTO nº 2870 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 4658
Turno: -
Texto original
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Requeiro Secretária de Educação E Esportes, Aline Tibúrcio, o pedido de fornecimento de transporte escolar para os alunos da Escola Oscar Barreto, localizada em Lagoa do Algodão, 2º distrito da Zona Rural de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
31 |
no sentido que seja realizado: A MANUTENÇÃO DE CAIXA DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADA, NA RUA MANOEL NUNES FILHO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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32 |
À COMPESA, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE SANEAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA PAZ, RUA DA AVENTURA, RUA DA FIDELIDADE E RUA NOVA ALIANÇA, RUA DA FÉ, RUA DA JUSTIÇA, RUA DO PERDÃO, RUA DA ESPERANÇA, RUA DA ALEGRIA, RUA DA SINCERIDADE, RUA DA HONESTIDADE, RUA DA VERDADE, RUA DA HONRA, RUA DA BONDADE, TODAS DO BAIRRO NOVO MUNDO (ESSA DEMANDA JÁ OBJETO DE INDICAÇÃO APRESENTADA POR MIM NO ANO DE 2021, COM OS RESPECTIVOS NÚMEROS: 30/2021, 31/2021, E 48/2021). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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33 |
À COMPESA, PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO DO ESGOTO QUE ESTÁ ESTOURADO NA RUA SANTA CLARA, Nº 436, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU (PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE DA PRAÇA SANTA CLARA). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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34 |
INDICAÇÃO nº 380 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4629
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo ao Excelentíssimo Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, aos quais indica e requer seja realizado estudo de viabilidade para implantação do Programa Sisar, em Dois Riachos, localizado no 2º Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
35 |
INDICAÇÃO nº 381 de 2023
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 4646
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Excelentíssima Secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, as quais indica e requer seja enviado esforços e recursos financeiros do Poder Público Estadual, para construção de uma Creche no Município de Caruaru, dando como sugestão a Vila do Cipó. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
36 |
REQUERIMENTO nº 2880 de 2023
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 4679
Turno: -
Texto original
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AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE:
1. QUAIS OS NÚMEROS DE REGISTROS EM CARUARU DE PACIENTES COM A DOENÇA EPIDERMÓLISE BOLHOSA? 2. E QUAL O TRATAMENTO OFERTADO PARA OS/ PACIENTES? - - |
DEFERIDO Pedido de Informações deferido conforme o Artigo 158 do Regimento |