PROJETO DE LEI nº 10201 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10201
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
3608
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 16 de Agosto de 2025 às 12:00 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Agosto Dourado”, destinado à campanha de incentivo ao aleitamento materno e conscientização da população sobre a importância dessa prática para a saúde e desenvolvimento de bebês e mães, e dá outras providências.
Indexação
Observação