PROJETO DE LEI nº 10289 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10289
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
4945
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 11:42 - Câmara Municipal de Caruaru)
- Vereador Anderson Correia (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 11:42 - )
- Vereador Galego de Lajes (Assinado em: 10 de Outubro de 2025 às 11:43 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Projeto de Lei nº 2.717, de 03 de maio de 1982, modificando o número de Títulos de Cidadania que podem ser propostos por cada Parlamentar, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada