PROJETO DE LEI nº 10320 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2025

Número

10320

Data de Apresentação

02/12/2025

Número do Protocolo

5987

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, coma CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5987/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 10:28:24
    Data Votação: 18 de Dezembro de 2025
    18 de Dezembro de 2025