Matérias da Ordem do Dia (15ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10320 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 5987
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, coma CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10321 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 6015
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a política educacional de bonificação financeira referente ao cumprimento de metas e desempenho educacionais denominada INVESTE EDUCA CARUARU, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10327 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 6088
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta cargos à Lei Municipal nº 7.341, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 10328 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 6089
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta cargos à Lei Municipal nº 7.345, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 10329 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 6090
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6.887, de 17 de junho de 2022, e Lei Municipal nº 7.344, de 10 de janeiro de 2025, que alteraram a Lei Municipal nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, para redefinir a Administração do CARUARUPREV, cria e extingue cargos e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 10331 de 2025
Processo: -
Autor: Dayse Silva - Vice-Prefeita
Protocolo: 6101
Turno: Segundo
Texto original
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Atualiza o vencimento dos servidores públicos profissionais da saúde do Município de Caruaru-PE e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 6092
Turno: Segundo
Texto original
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Reestrutura a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação e de Segurança Pública (COSISP) no Município de Caruaru, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Dayse Silva - Vice-Prefeita
Protocolo: 6102
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2019, a Lei Complementar nº 91, de 30 de março de 2022, e a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Dayse Silva - Vice-Prefeita
Protocolo: 6103
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 121/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |