PROJETO DE LEI nº 10331 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10331
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
6101
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dayse Willyane Santos Silva (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 10:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atualiza o vencimento dos servidores públicos profissionais da saúde do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada