PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 211 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2025
Número
211
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
6103
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dayse Willyane Santos Silva (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 10:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 121/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada