PROJETO DE LEI nº 10417 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10417
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
1901
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 12:00 - Câmara Municipal de Caruaru)
- Vereador Anderson Correia (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 12:01 - )
- Vereador Galego de Lajes (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 12:02 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a carteira de identidade funcional dos Vereadores do Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, consoante normas gerais disciplinadas na Lei Federal nº 13.862, de 30 de julho de 2019, e dá outras providências.
Indexação
Observação