INDICAÇÃO nº 383 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
383
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
2624
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 09:19 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da
Silva, Presidente da República, extensivo ao Exmo. Sr. George Santoro, Ministro dos
Transportes e ao Exmo. Sr. Dario Durigan, Ministro da Fazenda, para que procedam com a
isenção de (IPI) na aquisição de veículos, por motoristas de aplicativos de veículos de 4 rodas
(carros), que realizam o transporte de passageiros e que estejam devidamente cadastrados e
regulamentados em seus municípios.
Silva, Presidente da República, extensivo ao Exmo. Sr. George Santoro, Ministro dos
Transportes e ao Exmo. Sr. Dario Durigan, Ministro da Fazenda, para que procedam com a
isenção de (IPI) na aquisição de veículos, por motoristas de aplicativos de veículos de 4 rodas
(carros), que realizam o transporte de passageiros e que estejam devidamente cadastrados e
regulamentados em seus municípios.
Indexação
Observação