PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 221 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2026
Número
221
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
2650
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 10:48 - Câmara Municipal de Caruaru)
- Vereador Anderson Correia (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 10:48 - )
- Vereador Galego de Lajes (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 10:49 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para incluir a Gratificação de Função de Gestão de Programação e Operação de TV no âmbito do Núcleo de TV Câmara e Rádio Câmara, e dá outras providências.
Indexação
Observação