Pesquisar Matéria Legislativa

ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2017.

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2017.

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017.

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2017.

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017.

ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2017.

ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017.

ATA DA SEXAGÉSIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017.

ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017.

ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017.

ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017.

ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

ATA DA SEXAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017.

ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

ATA DA SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

EMENDA REDACIONAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64/2017, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165, INCISO V DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010. A emenda sugerida retifica a citação da legislação relativa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) – presente no artigo 11 da propositura, sem alterações nos demais itens.

EMENDA COM A FINALIDADE DE CORREÇÃO DE ASPECTOS FORMAIS .

Ementa: Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º da Resolução nº 591/2017.

Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7554/2017, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165, INCISO III DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.

Altera os Artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 6º, da Resolução nº 588, de 21 de junho de 2017, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Resolução 1008/2017.

Emendas ao anexo I do PL 7554/2017.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7554/2017, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165, INCISO III DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010. DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O APOIO A PRÁTICA DESPORTIVA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Emenda apresentada pela CLRL que ajusta à forma regimental as emendas apresentadas por parlamentares. Aprovação prévia pela CFO. Redação final das emendas.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7.565/2017.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7.565/2017.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei Nº 7.329/2017.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Nº 7.329/2017.

Institui a semana Estudantes de Atitudes na rede municipal de ensino de Caruaru.

Institui o Banco de Ração e de Utensílios para Animais no município de Caruaru.

Institui o Dia Municipal da Adoção Animal no município de Caruaru.

Autoriza a entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas municipais e dá outras providências.

Regulamenta a destinação e o resgate de animais vítimas de maus tratos.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de animais disponíveis para adoção e de material de conscientização contra o abandono e os maus tratos a animais nos estabelecimentos veterinários e afins do município de Caruaru.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de animais disponíveis para adoção e de material de conscientização contra o abandono e os maus tratos a animais nos estabelecimentos veterinários e afins do município de Caruaru.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques e praças que serão construídos no município de Caruaru.

Concede Título Honorífico de Cidadania a SRA Nadija Maria de Albuquerque.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei 7564/2017