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PL 7395/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CLAUDIO COUTINHO

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 17 de Outubro de 2017
19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 126 de 2017  Data Anexação: 2 de Outubro de 2017 Autor(es):  Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 187 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.969, de 26 de outubro de 2017

PL 7396/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA 14 DE NOVEMBRO

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 17 de Outubro de 2017
19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 127 de 2017  Data Anexação: 2 de Outubro de 2017 Autor(es):  Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 188 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.970, de 26 de outubro de 2017

PL 7397/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VALDEMAR FIRMINO

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 17 de Outubro de 2017
19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 128 de 2017  Data Anexação: 2 de Outubro de 2017 Autor(es):  Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 189 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.971, de 26 de outubro de 2017

PL 7398/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO MOTA

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 17 de Outubro de 2017
19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 129 de 2017  Data Anexação: 2 de Outubro de 2017 Autor(es):  Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 190 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.893, de 11 de agosto de 2022

PL 7399/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BAJÉ

Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:  Ricardo Liberato
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 17 de Outubro de 2017
19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 130 de 2017  Data Anexação: 2 de Outubro de 2017 Autor(es):  Vanessa Xavier - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 191 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.111, de 09 de novembro de 2018

PL 7400/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA ABDIAS GOMES DE SOUZA)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 28 de Março de 2019
2 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 603 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 277 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 725 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.200, de 03 de abril de 2019

PL 7401/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA PRAXEDES GALDINO DA SILVA)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Zezé Parteira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 28 de Março de 2019
2 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 605 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 286 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 726 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.201, de 03 de abril de 2019

PL 7402/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA MULUNGU)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 28 de Março de 2019
2 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 607 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 278 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 727 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.203, de 03 de abril de 2019

PL 7403/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA MANDACARU)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Parecer Desfavorável da Comissão e Legislação e Redação e Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 604 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 7404/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA JUREMA)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 28 de Março de 2019
2 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 601 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 275 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 728 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.204, de 03 de abril de 2019

PL 7405/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA ANGICO)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Parecer Desfavorável da Comissão e Legislação e Redação e Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 609 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 7406/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA ANGELIM)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 28 de Março de 2019
2 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 610 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 276 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 729 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.206, de 03 de abril de 2019

PL 7407/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA AROEIRA)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Parecer Desfavorável da Comissão e Legislação e Redação e Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 600 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 7408/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA BARAÚNA)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Parecer Desfavorável da Comissão e Legislação e Redação e Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 606 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 7409/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA CAMPO NOVO)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Parecer Desfavorável da Comissão e Legislação e Redação e Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 611 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 7410/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA ALGAROBA)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Parecer Desfavorável da Comissão e Legislação e Redação e Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 608 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 7411/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA MACAMBIRA)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 28 de Março de 2019
2 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 638 de 2018  Data Anexação: 9 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 279 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 730 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.207, de 03 de abril de 2019

PL 7412/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA JUAZEIRO)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Parecer Desfavorável da Comissão e Legislação e Redação e Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 602 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 7413/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA IBURANA)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 28 de Março de 2019
2 de Abril de 2019
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Última Ação:   Norma jurídica sancionada! Arquive-se!
Matéria Anexada:   PARECER nº 612 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 267 de 2018  Data Anexação: 26 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 733 de 2018  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.209, de 12 de abril de 2019

PL 7414/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA XIQUE-XIQUE)

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Parecer Desfavorável da Comissão e Legislação e Redação e Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 613 de 2018  Data Anexação: 8 de Novembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PL 7415/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE "AVENIDA MANOEL DA CONCEIÇÃO GONÇALVES", ARTÉRIA NESTA CIDADE.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Ricardo Liberato
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.022, de 05 de abril de 2018

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PL 7416/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE "RUA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA" EM ARTÉRIA NESTA CIDADE.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Ricardo Liberato
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.023, de 05 de abril de 2018

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PL 7417/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À DIFUSÃO DA LEITURA, À FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE LEITORA; O INCENTIVO. À PRODUÇÃO LITERÁRIA E EDITORIAL E À PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Maio de 2018
15 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria Sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 165 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.050, de 28 de maio de 2018

PL 7418/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana do Profissional de Enfermagem do Município de Caruaru.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Sérgio Siqueira
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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PL 7419/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA JOSÉ HENRIQUE SOUZA CLEMENTE)

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Pierson Leite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Outubro de 2018
18 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 180 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 365 de 2018  Data Anexação: 20 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 474 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.086, de 22 de outubro de 2018

PL 7420/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNDIAL DO PORTADOR DO MAL DE ALZHEIMER

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada em razão do artigo 128 do Regimento Interno: Concluída a legislatura serão arquivadas todas as proposições que estejam em tramitação, exceto as oriundas do Poder Executivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 506 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019 Autor(es):  ?
Matéria Anexada:   PARECER nº 507 de 2019  Data Anexação: 6 de Agosto de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PL 7421/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO - AUTISMO - NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios: 4
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PL 7422/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA HORTÊNSIA

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios: 2
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PL 7423/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GARDÊNIA

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios: 2
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PL 7424/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ESTRELÍCIA

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios: 2
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PL 7425/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MALMEQUER

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios: 2
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PL 7426/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ORQUÍDEA

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios: 2
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PL 7427/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ACÁCIA

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Documentos Acessórios: 2
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PL 7428/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a implantação de assistência Psicopedagógico em toda a rede Municipal de Ensino, com o objetivo de diagnosticar, intervir e prevenir problemas de aprendizagem tendo como enfoque o educando e as Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Duda do Vassoural
Documentos Acessórios: 3
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PL 7429/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM DESTINAR ÁREAS PARA ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE AFLUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Tafarel
Documentos Acessórios: 4
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PL 7430/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CINTURA FINA

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 17 de Outubro de 2017
19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 19 de 2017  Data Anexação: 8 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 192 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.112, de 09 de novembro de 2018

PL 7431/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CAROLINA COM "K"

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2017
Última Ação:   Em virtude de pedido de retirada expresso pelo autor, a Comissão de Legislação e Redação de Leis deferiu seu arquivamento. Motivo: duplicidade.
Documentos Acessórios: 2
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PL 7432/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA CAPITAL DO AGRESTE

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 17 de Outubro de 2017
19 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 18 de 2017  Data Anexação: 8 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 193 de 2017  Data Anexação: 17 de Outubro de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.113, de 09 de novembro de 2018

PL 7433/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BAIÃO DA GAROA

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 31 de Agosto de 2017
5 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 16 de 2017  Data Anexação: 8 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 54 de 2017  Data Anexação: 23 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.961, de 02 de outubro de 2017

PL 7434/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ABC DO SERTÃO

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 24 de Agosto de 2017
29 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria sancionada, encaminhada ao arquivo.
Matéria Anexada:   PARECER nº 17 de 2017  Data Anexação: 8 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 55 de 2017  Data Anexação: 23 de Agosto de 2017 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.952, de 02 de outubro de 2017

PL 7435/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Animal Comunitário, estabelece normas para promoção do seu bem estar e proteção e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Fagner dos Animais
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PL 7436/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA MONTE DAS OLIVEIRAS)

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Pierson Leite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição retirada a pedido do autor com deferimento da CLRL em 31/05/2017. Reapresentação por meio do PL 7591/2017, convertido na Lei Municipal nº 5.979/2017.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 7591 de 2017  Data Anexação: 26 de Julho de 2018 Autor(es):  Pierson Leite
Documentos Acessórios: 2
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PL 7437/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA JARDIM DO ÉDEN)

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Pierson Leite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição retirada a pedido do autor com deferimento da CLRL em 31/05/2017. Reapresentação por meio do PL 7592/2017, convertido na Lei Municipal nº 5.980/2017.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 7592 de 2017  Data Anexação: 26 de Julho de 2018 Autor(es):  Pierson Leite
Documentos Acessórios: 2
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PL 7438/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA JARDIM COPACABANA)

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Pierson Leite
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2018
Última Ação:   Proposição retirada a pedido do autor com deferimento da CLRL em 29/09/2017. Reapresentação por meio do PL 7593/2017, convertido na Lei Municipal nº 5.981/2017.
Matéria Anexada:   PROJETO DE LEI nº 7593 de 2017  Data Anexação: 26 de Julho de 2018 Autor(es):  Pierson Leite
Documentos Acessórios: 2
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PL 7439/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Autor:  Mesa Diretora
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PL 7440/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA LUCIO PEREIRA GOMES)

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Outubro de 2018
18 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 243 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 140 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 447 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.087, de 22 de outubro de 2018

PL 7441/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA PASTOR JACÓ ARMINIO)

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Outubro de 2018
18 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 244 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 141 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 448 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.089, de 22 de outubro de 2018

PL 7442/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (PASTOR JOSÉ FERREIRA DA SILVA)

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Outubro de 2018
18 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 245 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 142 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 449 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.094, de 22 de outubro de 2018

PL 7443/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (JOSÉ EVANGELISTA DE SOUZA)

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Outubro de 2018
18 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 246 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 143 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 450 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.088, de 22 de outubro de 2018

PL 7444/2017 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ARTÉRIA (RUA MARTINHO LUTERO)

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
Data Votação: 16 de Outubro de 2018
18 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2018
Última Ação:   Norma jurídica sancionada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 250 de 2018  Data Anexação: 9 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 144 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 451 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6.091, de 22 de outubro de 2018