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PAR 237/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Aprovação com apresentação de emendas.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1427/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 9:06:06
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7347 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 238/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1429/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 9:24:13
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7499 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Texto Original
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PAR 239/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1430/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 9:41:47
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7499 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Texto Original
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PAR 240/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para análise da CEP.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1431/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 10:12:21
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1025 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 241/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para análise da CEP.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1432/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 11:17:37
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1035 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 242/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para análise da CEP.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1433/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 11:21:26
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1041 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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PAR 243/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para análise da CEP.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1434/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 11:24:18
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1043 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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PAR 244/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para análise da CEP.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1435/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 11:26:48
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1044 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
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PAR 245/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1436/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 11:30:32
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7573 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 246/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1437/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 11:37:23
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7573 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 247/2017 - PARECER
Ementa: Segue para análise jurídica.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1438/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 12:20:55
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7574 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 248/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1439/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 12:21:55
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7574 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 249/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1440/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 12:27:11
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7598 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 250/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1441/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 12:30:04
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7598 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 251/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1442/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 12:34:09
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7611 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 252/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1443/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 12:35:16
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7611 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 253/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1444/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 12:39:20
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7640 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 254/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1445/2017, Data Protocolo:
06/11/2017 -
Horário: 12:42:34
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7640 de 2017
Data Anexação: 6 de Novembro de 2017
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 255/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento quanto ao Parecer Prévio do TCE-PE (exercício financeiro de 2011). Aprovação com ressalvas.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 1456/2017, Data Protocolo:
07/11/2017 -
Horário: 9:50:28
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 1 de 2017
Data Anexação: 7 de Novembro de 2017
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 256/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da CLRL.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Protocolo: 1584/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 13:03:57
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1045 de 2017
Data Anexação: 16 de Novembro de 2017
Autor(es):
Marcelo Gomes
, Pierson Leite
, Rozael do Divinópolis
Texto Original
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PAR 257/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Favorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Apresentação de emenda pela CLRL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1585/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 10:18:04
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7647 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 258/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1587/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 11:38:38
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7517 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 259/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1588/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 11:41:20
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7517 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 260/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1589/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 11:44:01
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7557 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 261/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1590/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 11:45:10
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7557 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 262/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1591/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 11:52:58
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7558 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 263/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1592/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 11:59:43
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7558 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 264/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1593/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:01:15
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7563 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 265/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1594/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:02:19
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7563 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 266/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1595/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:05:34
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7569 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 267/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1596/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:07:18
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7569 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 268/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1597/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:08:43
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7570 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 269/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1598/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:09:53
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7570 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 270/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1599/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:11:26
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7572 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 271/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1600/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:12:25
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7572 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 272/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Aprovação com apresentação de emendas.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1601/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:14:19
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7579 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 273/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Aprovação com apresentação de emendas.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1603/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:20:28
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7589 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 274/2017 - PARECER
Ementa: Segue para análise jurídica.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1605/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:25:45
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7605 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 275/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1606/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:27:38
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7605 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 276/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1607/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:34:17
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7606 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 277/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1608/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:35:01
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7606 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 278/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1609/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:36:19
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7607 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 279/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1610/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:37:52
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7607 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 280/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1611/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:39:31
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7609 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 281/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1612/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:40:48
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7609 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 282/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1613/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:43:08
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7638 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 283/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1614/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:44:11
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7638 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 284/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1615/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:45:17
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7639 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 285/2017 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Rejeição. Segue para arquivamento.
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Protocolo: 1616/2017, Data Protocolo:
17/11/2017 -
Horário: 12:46:07
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7639 de 2017
Data Anexação: 17 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 286/2017 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico. Segue para análise da CLRL.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 1617/2017, Data Protocolo:
20/11/2017 -
Horário: 10:00:35
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7612 de 2017
Data Anexação: 20 de Novembro de 2017
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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