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EM 96/2018 - EMENDAS
Ementa: Anexo Único - Projeto de Lei nº 7.741-18
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 2786/2018, Data Protocolo:
27/03/2018 -
Horário: 8:03:40
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Segue a Propositura principal (PL 7741/2018).
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7741 de 2018
Data Anexação: 27 de Março de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 97/2018 - EMENDAS
Ementa: EMENDA REQ. 187/2018
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 2791/2018, Data Protocolo:
27/03/2018 -
Horário: 8:41:34
Autor:
Ricardo Liberato
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 187 de 2018
Data Anexação: 27 de Março de 2018
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 98/2018 - EMENDAS
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7.745/2018, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165, INCISO IV DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 2871/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 12:04:25
Autor:
Tafarel
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7745 de 2018
Data Anexação: 4 de Abril de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 99/2018 - EMENDAS
Ementa: Solicita retirada da estimativa de impacto orçamentário-financeiro anexada ao Projeto de Lei nº 7.749/2018 e inclusão de estimativa de impacto que segue enviada em anexo a este ofício
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 2884/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 9:13:11
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Jurídica Sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Segue a Propositura principal (PL 7749/2018).
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7749 de 2018
Data Anexação: 5 de Abril de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 100/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 2897/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 9:37:40
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7672 de 2017
Data Anexação: 5 de Abril de 2018
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
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EM 101/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 2908/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 10:41:57
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7673 de 2017
Data Anexação: 5 de Abril de 2018
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
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EM 102/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 2919/2018, Data Protocolo:
05/04/2018 -
Horário: 11:32:29
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7681 de 2017
Data Anexação: 5 de Abril de 2018
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
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EM 103/2018 - EMENDAS
Ementa: Encaminha emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 7.745/2018
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 2933/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 12:52:28
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7745 de 2018
Data Anexação: 9 de Abril de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 104/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda Modificativa ao projeto de lei 7747/2018, que Cria o Conselho Municipal de Promoção de Políticas Públicas Para a Juventude e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Protocolo: 2934/2018, Data Protocolo:
09/04/2018 -
Horário: 12:53:05
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7747 de 2018
Data Anexação: 9 de Abril de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 105/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 2980/2018, Data Protocolo:
10/04/2018 -
Horário: 12:22:45
Autor:
Daniel Lula Finizola
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7756 de 2018
Data Anexação: 10 de Abril de 2018
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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EM 106/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 7.745/2018.
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 3100/2018, Data Protocolo:
19/04/2018 -
Horário: 11:36:29
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7745 de 2018
Data Anexação: 19 de Abril de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 107/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda para incluir justificativa
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 3137/2018, Data Protocolo:
24/04/2018 -
Horário: 10:20:23
Autor:
Cecílio Pedro
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7761 de 2018
Data Anexação: 24 de Abril de 2018
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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EM 109/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda Modificativa.
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 3145/2018, Data Protocolo:
24/04/2018 -
Horário: 11:28:43
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7750 de 2018
Data Anexação: 24 de Abril de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 110/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 3235/2018, Data Protocolo:
03/05/2018 -
Horário: 14:10:12
Autor:
Anderson - Comissão
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7748 de 2018
Data Anexação: 3 de Maio de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 111/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda Modificativa
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 3236/2018, Data Protocolo:
03/05/2018 -
Horário: 14:11:26
Autor:
Anderson - Comissão
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7748 de 2018
Data Anexação: 3 de Maio de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 112/2018 - EMENDAS
Ementa: Justificativa do Projeto de Lei
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 3305/2018, Data Protocolo:
10/05/2018 -
Horário: 9:22:37
Autor:
Leonardo Chaves
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7556 de 2017
Data Anexação: 10 de Maio de 2018
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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EM 113/2018 - EMENDAS
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7.763/2018.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Protocolo: 3421/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 8:19:54
Autor:
Tafarel
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7763 de 2018
Data Anexação: 16 de Maio de 2018
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
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EM 114/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 3433/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 11:00:26
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7758 de 2018
Data Anexação: 17 de Maio de 2018
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 115/2018 - EMENDAS
Ementa: Encaminha emenda ao Projeto de Lei nº 7.774/2018
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 3518/2018, Data Protocolo:
28/05/2018 -
Horário: 9:38:25
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7774 de 2018
Data Anexação: 28 de Maio de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 116/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda supressiva
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 3553/2018, Data Protocolo:
29/05/2018 -
Horário: 12:23:49
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7778 de 2018
Data Anexação: 29 de Maio de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 117/2018 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DO PROJETO DE LEI 7.449/2017, INCLUINDO A JUSTIFICATIVA PARA DENOMINAR A RUA PROJETADA R-27, NO BAIRRO CIDADE JARDIM DE RUA JOÃO VALDEVINO TORRES.
Apresentação: 1 de Junho de 2018
Protocolo: 3563/2018, Data Protocolo:
01/06/2018 -
Horário: 8:50:33
Autor:
Edmilson do Salgado
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7449 de 2017
Data Anexação: 1 de Junho de 2018
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
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EM 118/2018 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DO PROJETO DE LEI 7.708/2018, INCLUINDO A JUSTIFICATIVA PARA DENOMINAR A RUA PROJETADA R-2, NO LOTEAMENTO LAGOA DE ALGODÃO DE RUA MICHAEL WILLAMS XAVIER BEZERRA DA SILVA.
Apresentação: 1 de Junho de 2018
Protocolo: 3564/2018, Data Protocolo:
01/06/2018 -
Horário: 8:52:03
Autor:
Edmilson do Salgado
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7708 de 2018
Data Anexação: 1 de Junho de 2018
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
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EM 119/2018 - EMENDAS
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.102/2018.
Título de Cidadão ao Dr. Abdisio de Araújo Lemos.
Complemento da Justificativa.
Apresentação: 1 de Junho de 2018
Protocolo: 3565/2018, Data Protocolo:
01/06/2018 -
Horário: 9:53:06
Autor:
Cecílio Pedro
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1102 de 2018
Data Anexação: 1 de Junho de 2018
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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EM 120/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3635/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 11:54:51
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7718 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 121/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3642/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 12:06:39
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7744 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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EM 122/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3643/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 12:13:25
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7752 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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EM 123/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva.
Apresentação: 7 de Junho de 2018
Protocolo: 3649/2018, Data Protocolo:
07/06/2018 -
Horário: 12:25:45
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7759 de 2018
Data Anexação: 7 de Junho de 2018
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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EM 124/2018 - EMENDAS
Ementa: Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 071/2018, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, e Vencimentos – PCCV
dos Servidores da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – Destra; e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 3674/2018, Data Protocolo:
13/06/2018 -
Horário: 10:29:33
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 71 de 2018
Data Anexação: 13 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 125/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda redacional ao PLC 70/2018.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3739/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 14:48:28
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 70 de 2018
Data Anexação: 14 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 126/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda modificativa ao PL 7783/2018.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Protocolo: 3740/2018, Data Protocolo:
14/06/2018 -
Horário: 14:48:45
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7783 de 2018
Data Anexação: 14 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 127/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda redacional apresentada pela CLRL.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 3814/2018, Data Protocolo:
21/06/2018 -
Horário: 14:57:52
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7794 de 2018
Data Anexação: 21 de Junho de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 128/2018 - EMENDAS
Ementa: ADICIONAR JUSTIFICATIVA
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 3842/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 8:48:17
Autor:
Alberes Lopes
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7795 de 2018
Data Anexação: 26 de Junho de 2018
Texto Original
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EM 129/2018 - EMENDAS
Ementa: ADICIONAR JUSTIFICATIVA
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 3843/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 8:49:21
Autor:
Alberes Lopes
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7793 de 2018
Data Anexação: 26 de Junho de 2018
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
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EM 130/2018 - EMENDAS
Ementa: EMENDA PARA ACRESCENTAR INFORMAÇÕES SOBRE PADRE PEDRO ANTONIO FILHO
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Protocolo: 3844/2018, Data Protocolo:
26/06/2018 -
Horário: 8:51:49
Autor:
Alberes Lopes
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1096 de 2018
Data Anexação: 26 de Junho de 2018
Autor(es):
Alberes Lopes
Texto Original
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EM 131/2018 - EMENDAS
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 689/2018.
Apresentação: 27 de Junho de 2018
Protocolo: 3857/2018, Data Protocolo:
27/06/2018 -
Horário: 11:37:13
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 689 de 2018
Data Anexação: 27 de Junho de 2018
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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EM 132/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional ao PDL nº 1.152/2018.
Apresentação: 19 de Julho de 2018
Protocolo: 3868/2018, Data Protocolo:
19/07/2018 -
Horário: 12:37:58
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1152 de 2018
Data Anexação: 19 de Julho de 2018
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EM 133/2018 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DO PROJETO DE LEI 7.562/2017, INCLUINDO A JUSTIFICATIVA E A CERTIDÃO DE ÓBITO DO HOMENAGEADO PARA DENOMINAR A RUA PROJETADA R-36, NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM DE RUA KILDSON VILLAS BOAS DA SILVA.
Apresentação: 24 de Julho de 2018
Protocolo: 3872/2018, Data Protocolo:
24/07/2018 -
Horário: 8:06:26
Autor:
Edmilson do Salgado
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7562 de 2017
Data Anexação: 24 de Julho de 2018
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
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EM 134/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda para adicionar assinatura na justificativa do Projeto de Lei 7797/2018.
Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 3941/2018, Data Protocolo:
06/08/2018 -
Horário: 11:57:09
Autor:
Leonardo Chaves
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7797 de 2018
Data Anexação: 6 de Agosto de 2018
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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EM 135/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4005/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:28:22
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7271 de 2016
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
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EM 136/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4010/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:31:29
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7236 de 2016
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
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EM 137/2018 - EMENDAS
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 7.740/2018.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4011/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 11:42:09
Autor:
Galego de Lajes
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7740 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 138/2018 - EMENDAS
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7.796/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ARTS. 129, 149, PARÁGRAFO ÚNICO, E 165, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 554 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4022/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 12:10:11
Autor:
Marcelo Gomes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2018
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7796 de 2018
Data Anexação: 9 de Agosto de 2018
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexadora:
PARECER nº 377 de 2018
Data Anexação: 28 de Agosto de 2018
Autor(es):
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM 139/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 4053/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 8:32:54
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7317 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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EM 140/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 4054/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 8:33:21
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7440 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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EM 141/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 4055/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 8:33:38
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7441 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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EM 142/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 4056/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 9:20:57
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7442 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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EM 143/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 4057/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 9:21:02
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7443 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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EM 144/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 4058/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 9:21:06
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7444 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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EM 145/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 4059/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 9:21:11
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7445 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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EM 146/2018 - EMENDAS
Ementa: Emenda Substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 4060/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 9:21:15
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7449 de 2017
Data Anexação: 10 de Agosto de 2018
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
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