Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4021 matérias.

Resultados

PDL 1063/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania à senhora Allene Carvalho Lage.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2140/2018, Data Protocolo: 08/02/2018 - Horário: 7:51:57
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 8 de 2018  Data Anexação: 2 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 47 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 982, de 28 de março de 2018

PDL 1064/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo de Título de Cidadania a Professora Terezinha de Jesus Pontes Lucas.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2241/2018, Data Protocolo: 20/02/2018 - Horário: 8:59:03
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 9 de 2018  Data Anexação: 2 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 45 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 981, de 28 de março de 2018

PDL 1065/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IVO JOSÉ DE SANTANA JÚNIOR

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2282/2018, Data Protocolo: 22/02/2018 - Horário: 9:09:58
Autor:  Heleno Oscar
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 10 de 2018  Data Anexação: 2 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 44 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 980, de 28 de março de 2018

PDL 1066/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (José Reinaldo Maciel)

Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 2531/2018, Data Protocolo: 08/03/2018 - Horário: 10:58:58
Autor:  Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 38 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 46 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 979, de 28 de março de 2018

PDL 1067/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania ao senhor Edmar Lyra Cavalcanti Júnior, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 2569/2018, Data Protocolo: 13/03/2018 - Horário: 9:53:17
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 88 de 2018  Data Anexação: 19 de Março de 2018 Autor(es):  Alberes Lopes
Matéria Anexada:   PARECER nº 37 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 42 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 978, de 28 de março de 2018

PDL 1068/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra Mérito Dr. Geminiano Campos, prevista no Art.2°, alínea “d”, do Decreto Legislativo nº 137/1997, ao Admirável Dr. Paulo Florêncio.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 2670/2018, Data Protocolo: 20/03/2018 - Horário: 10:23:58
Autor:  Fagner dos Animais
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 27 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 39 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 49 de 2018  Data Anexação: 26 de Março de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 977, de 28 de março de 2018

PDL 1069/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO -TITULO DE CIDADÃO SENHOR MARCUS BELARMINO DA SILVA

Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 2793/2018, Data Protocolo: 27/03/2018 - Horário: 9:23:33
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 84 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 146 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 987, de 14 de maio de 2018

PDL 1070/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania a JOSÉ SILVANO ONOFRE DE AMORIM, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 2845/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 8:02:58
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 82 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 147 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 988, de 14 de maio de 2018

PDL 1071/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, criada através da alínea “j”, do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, ao Advogado BRUNO FRANCISCO MARTINS, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a este Município, na área jurídica.

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 2869/2018, Data Protocolo: 03/04/2018 - Horário: 12:02:57
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 78 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 145 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 989, de 14 de maio de 2018

PDL 1072/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: “Concede Título de Cidadania, e dá outras providências.” - Ana Maria Albuquerque

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 2931/2018, Data Protocolo: 05/04/2018 - Horário: 15:54:12
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 79 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 148 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 990, de 14 de maio de 2018

PDL 1073/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: “Concede Título de Cidadania, e dá outras providências.” - Rubenildo Ferreira de Moura

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Protocolo: 2932/2018, Data Protocolo: 05/04/2018 - Horário: 15:55:16
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 80 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 149 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 991, de 14 de maio de 2018

PDL 1074/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. (Drª Danielle Angelle Ribeiro)

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 2944/2018, Data Protocolo: 10/04/2018 - Horário: 8:04:10
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 150 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 992, de 14 de maio de 2018

PDL 1075/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Bonavith Nogueira de Carvalho”, prevista no Art. 2º, alínea “p”, do Decreto Legislativo nº 137/97 de 15 de abril de 1997, ao Servidor Público Municipal, DAYVID SANTOS OLIVEIRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a este Município.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 3011/2018, Data Protocolo: 12/04/2018 - Horário: 11:14:11
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 83 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 151 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 993, de 14 de maio de 2018

PDL 1076/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.” - à Diocese de Caruaru, alusivo aos 70 anos de Evangelização, representada pelo Bispo Diocesano Dom Bernardino Marchió.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Protocolo: 3054/2018, Data Protocolo: 17/04/2018 - Horário: 11:18:48
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 116 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 152 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 994, de 14 de maio de 2018

PDL 1077/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO -TITULO DE CIDADÃO AO MAJOR GLEIDSON PEREIRA DE CARVALHO SANTOS

Apresentação: 19 de Abril de 2018
Protocolo: 3078/2018, Data Protocolo: 19/04/2018 - Horário: 9:23:28
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 117 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 153 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 995, de 15 de maio de 2018

PDL 1078/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SOLDADA SAMANTA JORDÃO P.C. SILVA

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 3124/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 9:23:11
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 119 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 154 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 996, de 14 de maio de 2018

PDL 1079/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL- MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-MAJOR GLEIDSON PEREIRA DE C. SANTOS

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 3125/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 9:29:54
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 120 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 155 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 997, de 14 de maio de 2018

PDL 1080/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- ANTONIO FLÁVIO DE CARVALHO SOBRINHO ass2

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 3126/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 9:30:25
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 118 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 156 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 998, de 14 de maio de 2018

PDL 1081/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL- MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-LEONARDO COSME MORENO DA SILVA

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 3127/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 9:30:53
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 121 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 157 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 999, de 14 de maio de 2018

PDL 1082/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- PAULO CÉSAR LIMA

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 3128/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 9:32:47
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 122 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 142 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.000, de 14 de maio de 2018

PDL 1083/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- CABO GLAUCIO REIS DOS SANTOS

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 3130/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 9:37:57
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 10 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 123 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 133 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.001, de 14 de maio de 2018

PDL 1084/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- CABO JOSENILDO MANOEL DE LIMA

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 3131/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 9:38:22
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 115 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 134 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.002, de 23 de maio de 2018

PDL 1085/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- CABO GILDEMAR PEREIRA TORRES GALINDO

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 3132/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 9:38:46
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 124 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 135 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.003, de 23 de maio de 2018

PDL 1086/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- CABO ADERALDO JOSÉ DOS PRAZERES

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 3133/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 9:39:07
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 125 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 136 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.004, de 23 de maio de 2018

PDL 1087/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- CABO ANDERSON LUIZ DA SILVA

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 3134/2018, Data Protocolo: 24/04/2018 - Horário: 9:39:28
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 126 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 137 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.005, de 23 de maio de 2018

PDL 1088/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SGT GIVANILDO XAVIER SOARES

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 3163/2018, Data Protocolo: 26/04/2018 - Horário: 8:47:56
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 127 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 138 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.006, de 23 de maio de 2018

PDL 1089/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “PROFERSSORA SINHAZINHA”, prevista no Decreto Legislativo nº 137/97, art. 2º, alínea “c”, na área educacional, à Professora MARIA DO SOCORRO MENEZES FORTUNATO, pelos relevantes serviços prestados na área educacional desta cidade.

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Protocolo: 3169/2018, Data Protocolo: 26/04/2018 - Horário: 10:22:51
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 128 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 139 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.007, de 23 de maio de 2018

PDL 1090/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” à senhora Prazeres Barbosa.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 3203/2018, Data Protocolo: 03/05/2018 - Horário: 8:50:59
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 129 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 140 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.008, de 23 de maio de 2018

PDL 1091/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Alex Monteiro de Lima)

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 3208/2018, Data Protocolo: 03/05/2018 - Horário: 9:28:57
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 130 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 141 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.009, de 23 de maio de 2018

PDL 1092/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências ( André Ferreira)

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 3212/2018, Data Protocolo: 03/05/2018 - Horário: 9:59:15
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 131 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 143 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.010, de 23 de maio de 2018

PDL 1093/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.º Germiniano Campos”, prevista no Art. 2º, alínea “d”, do Decreto Legislativo nº 137/97, à Ilustre Sr.ª Josefa Adriane Bezerra de Araújo, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados no âmbito da saúde pública nesta cidade.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 3281/2018, Data Protocolo: 08/05/2018 - Horário: 10:05:22
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 22 de Maio de 2018
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria Promulgada
Matéria Anexada:   PARECER nº 132 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 144 de 2018  Data Anexação: 10 de Maio de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.011, de 23 de maio de 2018

PDL 1094/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. ( DENYS ROBERTO SOARES DE LIMA )

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 3295/2018, Data Protocolo: 10/05/2018 - Horário: 7:53:30
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matérial Promulgada. Decreto Legislativo nº 1.013/2018.
Matéria Anexada:   PARECER nº 286 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 511 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.013, de 15 de outubro de 2018

PDL 1095/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências ( DENYS ROBERTO SOARES DE LIMA)

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 3296/2018, Data Protocolo: 10/05/2018 - Horário: 7:53:52
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matérial Promulgada. Decreto Legislativo nº 1.014/2018.
Matéria Anexada:   PARECER nº 297 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 510 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.014, de 15 de outubro de 2018

PDL 1096/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. (PADRE PEDRO)

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 3463/2018, Data Protocolo: 22/05/2018 - Horário: 9:06:57
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matérial Promulgada. Decreto Legislativo nº 1.015/2018.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 130 de 2018  Data Anexação: 26 de Junho de 2018 Autor(es):  Alberes Lopes
Matéria Anexada:   PARECER nº 298 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 509 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.015, de 15 de outubro de 2018

PDL 1097/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. (André Santiago)

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 3464/2018, Data Protocolo: 22/05/2018 - Horário: 9:08:03
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matérial Promulgada. Decreto Legislativo nº 1.016/2018.
Matéria Anexada:   PARECER nº 299 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 508 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.016, de 15 de outubro de 2018

PDL 1098/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. (ANDRÉ SANTIAGO)

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 3465/2018, Data Protocolo: 22/05/2018 - Horário: 9:08:55
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 11 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matérial Promulgada. Decreto Legislativo nº 1.017/2018.
Matéria Anexada:   PARECER nº 300 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 507 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.017, de 15 de outubro de 2018

PDL 1099/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão de Caruaru ao Sr. Dr. Piero Monteiro Sial.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 3466/2018, Data Protocolo: 22/05/2018 - Horário: 9:09:43
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1018/2018.
Matéria Anexada:   PARECER nº 287 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 506 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.018, de 24 de outubro de 2018

PDL 1100/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor, MARCELO BARBOSA CAVALCANTI, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados à saúde pública em nosso município.

Apresentação: 22 de Maio de 2018
Protocolo: 3481/2018, Data Protocolo: 22/05/2018 - Horário: 10:21:38
Autor:  Galego de Lajes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1019/2018.
Matéria Anexada:   PARECER nº 288 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 505 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.019, de 24 de outubro de 2018

PDL 1101/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Rafael dos Santos Barros” a Fernandino Neto.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Protocolo: 3515/2018, Data Protocolo: 24/05/2018 - Horário: 10:59:14
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1020/2018.
Matéria Anexada:   PARECER nº 289 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 504 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.020, de 24 de outubro de 2018

PDL 1102/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadão ao Sr. Dr. Abdisio de Araújo Lemos.( Projeto de Decreto Legislativo).

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 3532/2018, Data Protocolo: 29/05/2018 - Horário: 8:26:13
Autor:  Cecílio Pedro
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1021/2018.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 119 de 2018  Data Anexação: 1 de Junho de 2018 Autor(es):  Cecílio Pedro
Matéria Anexada:   PARECER nº 290 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 503 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.021, de 24 de outubro de 2018

PDL 1103/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. (Professor Anderson Antônio dos Santos)

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 3537/2018, Data Protocolo: 29/05/2018 - Horário: 9:14:20
Autor:  Alberes Lopes
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1022/2018.
Matéria Anexada:   PARECER nº 291 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 502 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.022, de 24 de outubro de 2018

PDL 1104/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL - TÍTULO DE CIDADÃO - CABO JOSÉ IGOR ALVES

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 3581/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 9:00:26
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1028/2018
Matéria Anexada:   PARECER nº 292 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 512 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.028, de 19 de novembro de 2018

PDL 1105/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL -MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- CAPITÃO YUBERNON GUIPSON DE SOUZA

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 3582/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 9:01:28
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1029/2018
Matéria Anexada:   PARECER nº 293 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 517 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.029, de 19 de novembro de 2018

PDL 1106/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL-MEDÁLHA DE HONRA AO MÉRITO- 2º SARGENTO LINDINALDO A SILVA

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 3583/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 9:02:26
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1030/2018
Matéria Anexada:   PARECER nº 294 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 518 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.030, de 19 de novembro de 2018

PDL 1107/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL-TITULO DE CIDADÃO SARGENTO LINDINALDO ARNALDO DA SILVA

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 3584/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 9:03:01
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 13 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado através do Decreto Legislativo nº 1031/2018
Matéria Anexada:   PARECER nº 295 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 519 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.031, de 19 de novembro de 2018

PDL 1108/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL-TITULO DE CIDADÃO SENHOR YUBERNON GUIPSON DE SOUZA

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 3585/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 9:03:18
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Última Ação:   Parecer desfavorável da CLRL. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:   PARECER nº 296 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 892, de 28 de setembro de 2016

PDL 1109/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Marco Aurélio de Freitas

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Protocolo: 3587/2018, Data Protocolo: 05/06/2018 - Horário: 9:34:18
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1023/2018.
Matéria Anexada:   PARECER nº 301 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 520 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.023, de 24 de outubro de 2018

PDL 1110/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL-MEDALHA DE HONRA MAJOR AUTAIR FREITAS PEREIRA

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 3660/2018, Data Protocolo: 12/06/2018 - Horário: 8:16:49
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1024/2018.
Matéria Anexada:   PARECER nº 302 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 521 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.024, de 24 de outubro de 2018

PDL 1111/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL - TÍTULO DE CIDADÃO TENENTE CEL. FÁBIO CÉSAR SOUZA LINS

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 3661/2018, Data Protocolo: 12/06/2018 - Horário: 8:17:01
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1025/2018.
Matéria Anexada:   PARECER nº 303 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 522 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.025, de 24 de outubro de 2018

PDL 1112/2018 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- TENENTE CORONEL FÁBIO CÉSAR DE S LINS

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 3662/2018, Data Protocolo: 12/06/2018 - Horário: 8:17:14
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação: 23 de Outubro de 2018
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto de Decreto Legislativo promulgado pelo Decreto Legislativo nº 1026/2018.
Matéria Anexada:   PARECER nº 304 de 2018  Data Anexação: 10 de Agosto de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexada:   PARECER nº 523 de 2018  Data Anexação: 25 de Setembro de 2018 Autor(es):  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.026, de 24 de outubro de 2018