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ATA 1/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 2/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 3/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 4/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 5/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 6/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 7/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 8/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 9/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2019
Apresentação: 7 de Março de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
12 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 10/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2019
Apresentação: 12 de Março de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 11/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019
Apresentação: 14 de Março de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 12/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019
Apresentação: 19 de Março de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 13/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019
Apresentação: 21 de Março de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
26 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 14/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2019.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Março de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 15/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 16/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 17/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2019
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 18/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2019.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 19/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 20/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 21/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 22/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Abril de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 23/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
Data Votação:
2 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 24/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE MAIO DE 2019
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
7 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 25/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
9 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 26/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 9 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
14 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 27/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MAIO DE 2019
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
16 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 28/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2019
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
21 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 29/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA VIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
23 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 30/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2019
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
28 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 31/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 32/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2019.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
4 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 33/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 34/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
11 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 35/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 36/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
18 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 37/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 38/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 20 de Junho de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
25 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 39/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 40/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
2 de Julho de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 42/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2019
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
6 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 43/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
8 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 44/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
13 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 45/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2019
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
15 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 46/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2019.
Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
20 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 47/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
22 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 48/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2019.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
27 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 49/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2019.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
29 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 50/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2019.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 51/2019 - ATA DA REUNIÃO
Ementa: ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2019.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
5 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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