Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2019 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8163 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 1842
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina Unidade de Saúde da Família no Sítio Taquara, no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 711 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1818
Turno: Único
Texto original
|
Ementa: Concede a disponibilidade do Servidor do Poder Legislativo de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 7842 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4297
Turno: Segundo
Texto original
|
Denomina Praça Pública, neste município e dá outras providências - Praça Fernando Soares da Silva. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1176 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 838
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1177 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 839
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Rafaela Alves Pacheco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1178 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 840
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito de Piegaio” e dá outras providências - Pai Rogério de Yemanjá. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1179 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 841
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” e dá outras providências - Carlos Soares da Silva "Sussu". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1180 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 842
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Humberto Diógenes Botão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1181 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Gomes
Protocolo: 873
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA”, PARA A SENHORA IRLENILMA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA, PELOS ESSENCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA EDUCACIONAL. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1184 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 1112
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino” e dá outras providências - Sivonaldo Nunes Araújo (Shivo Araújo). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1185 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 1113
Turno: Único
Texto original
|
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Mestre Vitalino” e dá outras providências - Edson Bernardo Pereira (Ed Bernardo). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1186 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 1114
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - José Clóvis dos Santos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1187 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 1188
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - José Edicharlles Teixeira de Lima. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1163 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 1985
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA LOMBADA NA RUA 5, NAS RENDEIRAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1170 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 1997
Turno: -
Texto original
|
Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode) na rede de iluminação pública localizada na Estrada da Vila de Gonçalves Ferreira, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1174 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 2005
Turno: -
Texto original
|
Requer que se proceda com a realização de serviços de reposição do pavimento danificado nas comunidades rurais beneficiadas recentemente com obras de saneamento básico em Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1179 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 2014
Turno: -
Texto original
|
Requer que, reiterando o requerimento nº 1714/2018, se proceda com a Reconstrução do Calçadão localizado na 2ª Trav. Antônio Martins – Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1181 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2023
Turno: -
Texto original
|
Requisita a aquisição de Lâmpadas de LED para implantação nas vias dos Bairros Andorinhas I e II, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1182 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 2024
Turno: -
Texto original
|
Capinação no Anel Viário José Liberato - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1184 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 2026
Turno: -
Texto original
|
REQUER CALÇAMENTO NA RUA FLORENÇA, BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1185 de 2019
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 2027
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DO LOTEAMENTO FERNANDO LIRA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1186 de 2019
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 2028
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO SOLICITANDO 1 (UMA) UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, PARA A ÁREA URBANA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1187 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2032
Turno: -
Texto original
|
Requeiro no sentido de autorizar para que seja refeita a Estrada Malhada de Barreiras Queimadas, Poço Dantas, Lajes, 2º Distrito - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1188 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2033
Turno: -
Texto original
|
Requeiro que autorizem reforma da estrutura física do cemitério e construção de velório Municipal na comunidade de Poço Dantas, localizado no 2º Distrito, desta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1190 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 2035
Turno: -
Texto original
|
Implantar no Município de Caruaru abrigo para os estudantes que esperam o transporte escolar fornecido pela prefeitura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1192 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 2037
Turno: -
Texto original
|
REQUER REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA MARIA JOSÉ DE FRANÇA, LOCALIZADA NO SÍTIO CALDEIRÃO, 2° DISTRITO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1194 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 2039
Turno: -
Texto original
|
Requer que se proceda com a construção de uma rampa de rebaixamento para acessibilidade na Rua Antônio Martins, Bairro Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1196 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 2041
Turno: -
Texto original
|
Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua Justino Francisco – localizada no Bairro do Cedro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1197 de 2019
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 2042
Turno: -
Texto original
|
REQUER DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE VARRIÇÃO DIÁRIA NO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA. AS MARGENS DA BR 232 SENTIDO SÃO CAETANO. NESTA URBE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1198 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 2044
Turno: -
Texto original
|
REQUER CONSERTO BURACO - RUA SANTO HELENO, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 37. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1200 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 2046
Turno: -
Texto original
|
Anteprojeto para criação de Projeto de Lei que Estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no Município de Caruaru que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1201 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 2047
Turno: -
Texto original
|
Requer que, reiterando o requerimento nº 1354/2018, se proceda com a realização de pavimentação em paralelepípedo na Rua Zé Vicente da Paraíba, B. Rendeiras, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |