Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 66
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2019 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7602 de 2017
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 780
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA SEVERINO JOSÉ DA SILVA A ATUAL VIA LOCAL DENOMINADA 1º TRAVESSA EXPEDITO ANTONIO SILVA. BAIRRO ALTO DO MOURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7603 de 2017
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 781
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA LEVINO FRANCISCO DE FREITAS A ATUAL VIA LOCAL DENOMINADA 6º TRAVESSA EXPEDITO ANTONIO SILVA. BAIRRO ALTO DO MOURA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 7610 de 2017
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 849
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Rua JASON RODRIGUES QUEIROZ, a atual Rua Projetada 14, constante no Loteamento Ramiro de Souza, localizada no Complemento do Bairro Boa Vista - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 7642 de 2017
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 1106
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA NOVA ALIANÇA - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 7643 de 2017
Processo: -
Autor: Marcelo Gomes
Protocolo: 1122
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA EUZÉBIO AGRA – EUZÉBIO RABELO AGRA, A ATUAL PRAÇA NO LOTEAMENTO ARCO ÍRIS, LOCALIZADO NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, NESTA CIDADE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 7646 de 2017
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 1135
Turno: Segundo
Texto original
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Denominada de Praça Lindaura Severina da Silva, a praça localizada na Rua Fernando Bernardino de Lucena, em frente à Creche José Pinheiro dos Santos Filho, no Bairro são José, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 7676 de 2017
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 1524
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA NOME DE PRAÇA JOÃO LYRA FILHO, A SER CONSTRUÍDA NA RUA: RUBENS FLORÊNCIO DE MOURA, LOCALIZADA NA VILA PADRE INÁCIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 7744 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2808
Turno: Segundo
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforos funcionando à base de energia solar no município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 7762 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3056
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei que dispõe da denominação de artéria nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 7769 de 2018
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3200
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe e regulamenta a autorização de transporte de animais domésticos em meios de transporte coletivos na cidade de Caruaru-PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 7786 de 2018
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 3657
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei que Institui a Semana do Agricultor, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 7799 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3895
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei nº 4.890, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Divino Espírito Santo - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 7800 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3896
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei nº 4.874, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Fernando Bernardino de Lucena - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 7801 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3897
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei nº 4.884, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua João Leitão Filho - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 7802 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3898
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei nº 4.885, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua João Rodrigues de Melo - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 7803 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3899
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei nº 4.880, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Jornalista Celso Rodrigues - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 7804 de 2018
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3900
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei nº 4.873, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua José Maria do Carmo Maciel Santos - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 7876 de 2018
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 4892
Turno: Segundo
Texto original
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- Dar a denominação de Rua Falcão, a então Rua Projetada nº14, esta ainda não estruturada para uso, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa I da Vila Andorinha. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1170 de 2018
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 5591
Turno: Único
Texto original
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Conceder o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru ao Professor MÁRIO JOSÉ DISNARD DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1172 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Gomes
Protocolo: 430
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CARUARU, A SENHORITA ROBERTA MICAELE CORDEIRO COSTA, PELOS ESSENCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1173 de 2019
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 486
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor, Desembargador Eleitoral DELMIRO CAMPOS, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados nas áreas jurídica e social no nosso município e no Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1174 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 542
Turno: Único
Texto original
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Conceder a Medalha de Honra ao Mérito “PROFERSSORA SINHAZINHA”, prevista no Decreto Legislativo nº 137/97, art. 2º, alínea “c”, na área educacional, à Professora MARIA GERSONETE COSTA PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados na área educacional desta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 758 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1308
Turno: -
Texto original
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Solicita a Pavimentação asfaltica da Rua São Caetano, Bairro Centenário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 759 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1309
Turno: -
Texto original
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Solicita calçamento e Pavimentação da Rua Dr. Albiergio T Prestelo, Bairro Indianópolis, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 761 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1311
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de recapeamento asfaltico na Rua Topázio, Bairro Centenário, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 762 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1312
Turno: -
Texto original
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Solicita a implantação de Feira para comercialização de produtos da terra, no Monte Bom Jesus, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 763 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 1314
Turno: -
Texto original
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Para que seja acrescentada as placas indicativas dos nossos Pontos Turísticos da nossa cidade à leitura além do Português, O Inglês e o Espanhol. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 764 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 1315
Turno: -
Texto original
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Saneamento, calçamento, retirada de lixos e entulhos da Rua João Ferreira da Silva - Bairro Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 765 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 1316
Turno: -
Texto original
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Limpeza da galeria de esgoto no cruzamento da linha férrea, na frente de Venâncio Estofados. Avenida Rui Barbosa, Bairro Divinópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 766 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 1317
Turno: -
Texto original
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Reparos na Iluminação Pública da Rua Amaralina da Conceição - Sol Poente. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 767 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 1318
Turno: -
Texto original
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Calçamento e saneamento, na Avenida principal do Bairro José Carlos de Oliveira - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 768 de 2019
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 1319
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA ENTORNO DA 14ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL, NA AVENIDA CARUARU, BAIRRO BOA VISTA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 769 de 2019
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 1320
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO VELHO, 3º DISTRITO, ZONA RURAL DE CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 770 de 2019
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 1321
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO (1) UMA CÂMARA FRIA PARA O AÇOUGUE PÚBLICO DE CARUARU. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA 3ª TRAVESSA ANTÔNIO MARTINS, BAIRRO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 37 |
REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA DO EQUADOR, BAIRRO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 38 |
REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA CARLOS CHAVES, BAIRRO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 39 |
REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA ARROJADO DE LISBÔA, BAIRRO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 40 |
REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA EDUARDO FABREL, BAIRRO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 41 |
REQUERIMENTO nº 776 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 1327
Turno: -
Texto original
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Requerimento REITERADO para viabilizar a liberação de Gabinetes Odontológicos, com infraestrutura para funcionar permanentemente nos Postos de Saúde nos 04 (quatro) Distritos do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 777 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 1328
Turno: -
Texto original
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Requerimento REITERADO no sentido de viabilizar a liberação de uma máquina para realizar o serviço de terraplanagem nas estradas de Brejo Velho e Vertentes em Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 778 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
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Requeiro, reforma da Escola Profa. Cacilda Santos, Lagoa de Pedra, 4° Distrito - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 779 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
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Requeiro, reforma da Escola Cônego Júlio Cabral, Firmeza, 4° Distrito - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 780 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 1331
Turno: -
Texto original
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Requeiro, reforma da Escola Maria Digna, Xique-Xique, 4° Distrito - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 781 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
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Requeiro, reforma da Escola Francisca Maria da Conceição, Lajedo do Cedro, 4° Distrito - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 782 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 1333
Turno: -
Texto original
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Requeiro, reforma da Escola Santa Inês, Lajedo do Cedro, 4° Distrito - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 783 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 1334
Turno: -
Texto original
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Requer que se estude a possibilidade de se realizar serviços de limpeza, capinação e pavimentação na estrada que conecta o Bairro do Cedro ao Bairro São José, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 784 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 1335
Turno: -
Texto original
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Requer que se estude a possibilidade de se realizar serviços de recuperação na pavimentação de estrada localizada no perímetro rural desta cidade, danificada com a ocorrência das últimas chuvas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 787 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado o Recapeamento do Asfalto da Rua Eça de Queiroz, no Bairro de Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 788 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 1341
Turno: -
Texto original
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Requer que, reiterando a propositura de n° 655/2018, se proceda com a realização de serviços de terraplanagem, limpeza, pavimentação e revitalização das estradas rurais que dão acesso à Vila do Xique-Xique e comunidades adjacentes, localizadas no 4º Distrito, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 789 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 1342
Turno: -
Texto original
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Requerimento REITERADO de resolver a situação da coleta de lixo do 3º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 790 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 1343
Turno: -
Texto original
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Solicita planagem das ruas não calçadas do Bairro Deputado José Antônio Liberato - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 791 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 1344
Turno: -
Texto original
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requerimento REITERADO para viabilizar a duplicação da via urbana na Avenida Brasil, bem como o recapeamento, da mesma. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 792 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 1345
Turno: -
Texto original
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Solicita planagem das ruas não calçadas do Loteamento Monte Sinai, Bairro Deputado José Antônio Liberato, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 794 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 1347
Turno: -
Texto original
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Requerimento REITERADO para que viabilizar a instalação de redutor de velocidade, na Rua São Pedro ao lado do Bar de Jordão, na localidade de Gonçalves Ferreira, no 3º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 795 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
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Requer que, reiterando a propositura de nº 2073/2018, se proceda com a revitalização da iluminação pública existente na via denominada de Estrada Carroçável, no Residencial Xique Xique. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 796 de 2019
Processo: -
Autor: Italo Henrique
Protocolo: 1351
Turno: -
Texto original
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Solicito o Calçamento da Rua Corveta, em Lagoa do algodão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 798 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 1355
Turno: -
Texto original
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Requer que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública com equipamentos de lazer em terreno público localizado entre a Rua R47 e a Rua R48, no Bairro Cidade Jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 60 |
REQUERIMENTO nº 799 de 2019
Processo: -
Autor: Italo Henrique
Protocolo: 1356
Turno: -
Texto original
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Reiteração do requerimento nº1784/2018 - Requer que seja feito o saneamento e calçamento das seguintes ruas: Rua Caravela; Rua Canoas; Rua Jangada e Rua Catamarã, em Lagoa do Algodão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 61 |
REQUERIMENTO nº 800 de 2019
Processo: -
Autor: Italo Henrique
Protocolo: 1357
Turno: -
Texto original
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Reiteração do requerimento nº1785/2018 - Requer que seja feito o saneamento e calçamento das seguintes ruas: Rua Proveta; Rua Fragata; Rua Joana Rosa dos santos e Rua Herculano dos Santos, em Lagoa do Algodão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 62 |
REQUERIMENTO nº 801 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 1358
Turno: -
Texto original
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Viabilizar COLETA DE LIXO que abranja todas as ruas do SÍTIO LAGOA DO EXU com a máxima urgência que o caso requer. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 63 |
REQUERIMENTO nº 802 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 1360
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre os Votos de Aplausos, aos 100 anos do Jornal do Commercio. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 64 |
REQUERIMENTO nº 803 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 1361
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Voto de Aplausos, aos 99 anos da ACIC. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 65 |
Indica a necessidade de realização de revisão da Rede de Esgoto dos Residenciais Baraúnas, Mandacarú e Caruá, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 66 |
INDICAÇÃO-COMPESA-ABASTECIMENTO ÁGUA NO SÍTIO LAGOA DO EXU - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |