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OF 68/2019 - OFÍCIO
Ementa: Ofício GP 545 - RREO 5º BIM
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4490/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 7:38:33
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivar
Texto Original
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OF 69/2019 - OFÍCIO
Ementa: Oficio GP nº 553 - Resposta ao pedido de informação 1.978
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4527/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 10:32:18
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Daniel Lula Finizola
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Resposta ao pedido de informação.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 1978 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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OF 70/2019 - OFÍCIO
Ementa: Oficio GP nº 552 - Resposta ao pedido de informação nº 1.969
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4528/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 10:41:01
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Leonardo Chaves
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Resposta ao pedido de informação.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 1969 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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OF 71/2019 - OFÍCIO
Ementa: Oficio GP nº 554 - Resposta ao pedido de informação 1.984
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4529/2019, Data Protocolo:
03/12/2019 -
Horário: 10:44:16
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Daniel Lula Finizola
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Última Ação: Resposta ao pedido de informação.
Matéria Anexadora:
REQUERIMENTO nº 1984 de 2019
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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OF 72/2019 - OFÍCIO
Ementa: Oficio GP nº 574 - Encaminha resposta ao pedido de informação
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4698/2019, Data Protocolo:
13/12/2019 -
Horário: 10:34:51
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Daniel Lula Finizola
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Última Ação: Resposta ao pedido de informação.
Texto Original
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OF 73/2019 - OFÍCIO
Ementa: Oficio GP nº 572 - Encaminha resposta ao pedido de informação
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4718/2019, Data Protocolo:
13/12/2019 -
Horário: 11:22:03
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Sérgio Siqueira
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Última Ação: Resposta ao pedido de informação.
Texto Original
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OF 74/2019 - OFÍCIO
Ementa: Oficio GP nº 573 - Encaminha resposta ao pedido de informação
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4719/2019, Data Protocolo:
13/12/2019 -
Horário: 11:23:47
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: Daniel Lula Finizola
Status: Ofício de Resposta ao Pedido de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Última Ação: Resposta ao pedido de informação.
Texto Original
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OF 75/2019 - OFÍCIO
Ementa: Ofício GP nº 578/2019
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4736/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 8:10:27
Autor:
Raquel Lyra - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2019
Última Ação: Segue as proposições principais (PLC 88/2019 e PL 8471/2019). Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8471 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 88 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 1/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Protocolo: 8/2019, Data Protocolo:
23/01/2019 -
Horário: 10:33:28
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8038 de 2019
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 2/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto favorável das Comissões de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Protocolo: 9/2019, Data Protocolo:
23/01/2019 -
Horário: 10:40:06
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8038 de 2019
Data Anexação: 23 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 3/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 259/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 11:52:35
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7985 de 2018
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 4/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 260/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 11:56:54
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7977 de 2018
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 5/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 261/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 12:30:45
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
VETO nº 1 de 2019
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 6/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 262/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 12:42:49
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
VETO nº 1 de 2019
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 7/2019 - PARECER
Ementa: Parecer favorável com emendas
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 700 de 2018
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 8/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Consultoria Jurídica
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 700 de 2018
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 9/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 287/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:24:36
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8003 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 10/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 288/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:24:55
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8004 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 11/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 289/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:25:50
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7989 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 12/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 290/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:26:03
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7994 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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PAR 13/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 291/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:26:17
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7983 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 14/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 292/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:26:25
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8000 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 15/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 293/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:26:47
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7987 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 16/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 294/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:27:06
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8001 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 17/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 295/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:27:14
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8002 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 18/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 296/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:27:25
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8019 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 19/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 300/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:34:10
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7848 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 20/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 302/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:35:53
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7990 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 21/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 303/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:36:15
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7980 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 22/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 304/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:52:44
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7934 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 23/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 306/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:54:39
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7921 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 24/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 307/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:55:03
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7926 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 25/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 308/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:55:26
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7925 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 26/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 309/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:55:38
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7931 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 27/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 310/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:55:52
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7930 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 28/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 311/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:56:04
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7932 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 29/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 312/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:56:21
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7946 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 30/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 313/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:57:27
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7984 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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PAR 31/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 314/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:57:39
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7988 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 32/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 315/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:57:53
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7949 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 33/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 316/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:58:51
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7952 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 34/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 317/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:59:00
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7953 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 35/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 318/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:59:16
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7962 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
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PAR 36/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 319/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:59:30
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7950 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
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PAR 37/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 320/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:59:45
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7956 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
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PAR 38/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 321/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:59:59
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7954 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
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PAR 39/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 322/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:00:08
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7955 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 40/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 325/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:32:59
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7986 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
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PAR 41/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 326/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:33:31
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7979 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
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PAR 42/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 336/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:37:57
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7998 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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