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ATA 16/2019 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
3 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 17/2019 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 18/2019 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
24 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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ATA 19/2019 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ementa: ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Ata aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
31 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ata aprovada encaminhada para o devido arquivamento
Texto Original
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EM 1/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 700 de 2018
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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EM 2/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 700 de 2018
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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EM 3/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 264/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:03:50
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8019 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 4/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 265/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:07:12
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8004 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 5/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 266/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:07:43
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7960 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 6/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 267/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:08:01
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7954 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 7/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 268/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:08:22
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7955 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 8/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 269/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:10:48
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7956 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 9/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 270/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:11:05
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7961 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 10/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 271/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:12:13
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7964 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 11/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 272/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:12:43
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7962 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 12/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 273/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:13:06
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7965 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 13/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 274/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:13:31
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7966 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 14/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 275/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:13:41
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7967 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 15/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 276/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:17:18
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7968 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 16/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 277/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:17:32
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7969 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 17/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 278/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:19:42
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7971 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 18/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 279/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:20:07
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7972 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 19/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 280/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:21:41
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7979 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 20/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 281/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:21:50
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7980 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 21/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 282/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:21:55
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7981 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 22/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 283/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:22:08
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7982 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 23/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 284/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:22:18
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7983 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 24/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 285/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:22:29
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7984 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 25/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 286/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:22:51
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7985 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 26/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 297/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:32:04
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7989 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 27/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 298/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:33:03
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7990 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 28/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 299/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:33:23
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7994 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 29/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 301/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:35:20
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7848 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 30/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 305/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 9:53:50
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7998 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 31/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 323/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:07:38
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8002 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 32/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 324/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:28:42
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7876 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 33/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 327/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:35:11
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7974 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 34/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 328/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:35:28
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7975 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 35/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 329/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:35:40
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7976 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 36/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 330/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:35:46
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7977 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 37/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 331/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:35:52
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7986 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 38/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 332/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:35:59
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7987 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 39/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 333/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:36:06
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7988 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 40/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 334/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:37:38
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8001 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 41/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 335/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:37:43
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8000 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 42/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 378/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 11:15:57
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7899 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 43/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 379/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 11:16:14
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7922 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 44/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 380/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 11:50:24
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7934 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 45/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 381/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 11:50:57
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7906 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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EM 46/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 382/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 11:51:21
Autor:
Rayanne Lima - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7908 de 2018
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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