Logo CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 5108 matérias.

Resultados
PAR 1253/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4644/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:28:12
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8392 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Moysés Santos
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1254/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4645/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:28:21
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8381 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Zezé Parteira
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1255/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4646/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:28:29
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1351 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1256/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4647/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:28:36
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8393 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Zezé Parteira
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1257/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4648/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:28:43
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8388 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Zezé Parteira
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1258/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4649/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:28:52
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8396 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Zezé Parteira
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1259/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4650/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:29:00
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8394 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Zezé Parteira
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1260/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4651/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:30:07
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1349 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1261/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4652/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:30:15
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1348 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1262/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4653/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:30:24
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1358 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1263/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Ética Parlamentar

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4654/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:31:19
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1354 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1264/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4675/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:50:10
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1354 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1265/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4676/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:50:17
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8458 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Galego de Lajes
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1266/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4678/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:50:24
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1358 de 2019  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Bruno Lambreta
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1267/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4709/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 11:10:57
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 89 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1268/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4710/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 11:12:53
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8473 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1269/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4711/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 11:13:18
Autor:  CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8478 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1270/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Finanças e Orçamento.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4712/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 11:14:44
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8480 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1271/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Saúde e Assistência Social.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4713/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 11:15:09
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8479 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1272/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4714/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 11:15:34
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8474 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1273/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4715/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 11:16:55
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8478 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1274/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, da Comissão de Educação, Cultura e Esportes e da Comissão de Meio Ambiente.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4716/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 11:18:21
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8472 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1275/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis, da Comissão de Finanças e Orçamento, da Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e da Comissão de Meio Ambiente.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4717/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 11:19:38
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 88 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1276/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4720/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 11:48:39
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8472 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1277/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4721/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 11:52:18
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 88 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1278/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4722/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 11:55:50
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8473 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1279/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4723/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 11:56:24
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8478 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1280/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4724/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 11:56:55
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 89 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1281/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4725/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 11:57:47
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8479 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1282/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4726/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 12:16:50
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8474 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1283/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4727/2019, Data Protocolo: 13/12/2019 - Horário: 12:31:14
Autor:  Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8480 de 2019  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1284/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética Parlamentar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4765/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:30:47
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1400 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1285/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética Parlamentar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4766/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:31:10
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1401 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1286/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética Parlamentar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4767/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:31:39
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1403 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1287/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética Parlamentar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4768/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:32:08
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1399 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1288/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética Parlamentar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4769/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:32:24
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1402 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1289/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética Parlamentar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4770/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:32:38
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1404 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1290/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética Parlamentar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4771/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:32:47
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1405 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1291/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética Parlamentar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4772/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:33:06
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1412 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1292/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética Parlamentar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4773/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:33:15
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1406 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1293/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética Parlamentar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4774/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:33:25
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1407 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1294/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética Parlamentar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4775/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:34:28
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1413 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1295/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética Parlamentar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4776/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:34:54
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1408 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1296/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética Parlamentar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4777/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:35:13
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1409 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1297/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética Parlamentar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4778/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:37:11
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1410 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1298/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Ética Parlamentar.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4779/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:37:28
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1411 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1299/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4780/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:42:00
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 91 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1300/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4782/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:43:45
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 715 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1301/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4783/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:43:53
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 715 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

Acompanhar Matéria
PAR 1302/2019 - PARECER Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4784/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 12:44:40
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 91 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora
Texto Original

Acompanhar Matéria