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PAR 1303/2019 - PARECER
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4785/2019, Data Protocolo:
17/12/2019 -
Horário: 13:37:10
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 91 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 1304/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4787/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 12:17:21
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1389 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 1305/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4788/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 12:18:18
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1414 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1306/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4789/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 12:18:55
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1415 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1307/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4790/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 12:19:05
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1416 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1308/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4791/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 12:19:27
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1423 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1309/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4792/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 12:19:36
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1417 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1310/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4793/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 12:19:50
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1418 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1311/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4794/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 12:19:57
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1419 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1312/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4795/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 12:20:07
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1420 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1313/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4796/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 12:20:15
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1421 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1314/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4797/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 12:20:21
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1422 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1315/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4799/2019, Data Protocolo:
18/12/2019 -
Horário: 12:39:37
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7739 de 2018
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Heleno Oscar
Texto Original
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PAR 1316/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4808/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:11:34
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1427 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1317/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4809/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:11:53
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1426 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1318/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4810/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:12:01
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1425 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1319/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4811/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:12:35
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1424 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1320/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4812/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:12:53
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1428 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1321/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4813/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:13:58
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1429 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1322/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4814/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:14:17
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8405 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 1323/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4815/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:14:34
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8398 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 1324/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4816/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:14:50
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8399 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 1325/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto das Comissões Pertinentes.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4817/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:16:45
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 87 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 1326/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4818/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:17:01
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 87 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 1327/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4819/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:17:34
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8400 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1328/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4820/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:17:50
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8409 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1329/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4821/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:18:07
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8402 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1330/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4822/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:18:19
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8406 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1331/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4823/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:18:33
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8403 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1332/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4824/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:18:44
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8404 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 1333/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4825/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:18:58
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8410 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 1334/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4826/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:19:16
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8407 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 1335/2019 - PARECER
Ementa: Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4827/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:19:28
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8408 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 1336/2019 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Pertinentes da emenda 354 apresentada por Vereador.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4841/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:38:13
Autor:
?
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 354 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 1337/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico da emenda 353 apresentada por Vereador.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4842/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:38:27
Autor:
?
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 353 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Marcelo Gomes
Texto Original
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PAR 1338/2019 - PARECER
Ementa: Parecer das Comissões Pertinentes da emenda 353 apresentada por Vereador.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4843/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:38:46
Autor:
?
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 353 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Marcelo Gomes
Texto Original
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PAR 1339/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico da emenda 354 apresentada por Vereador.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4844/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:39:05
Autor:
?
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 354 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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PAR 1340/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4845/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:42:44
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8481 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 1341/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4846/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 10:42:52
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8481 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 1342/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4854/2019, Data Protocolo:
26/12/2019 -
Horário: 15:55:21
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8244 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 1343/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4855/2019, Data Protocolo:
26/12/2019 -
Horário: 15:55:32
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8265 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 1344/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4856/2019, Data Protocolo:
26/12/2019 -
Horário: 15:55:41
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8276 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1345/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4857/2019, Data Protocolo:
26/12/2019 -
Horário: 15:55:48
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8460 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1346/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4858/2019, Data Protocolo:
26/12/2019 -
Horário: 15:56:02
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8244 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1347/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4859/2019, Data Protocolo:
26/12/2019 -
Horário: 15:56:08
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8265 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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PAR 1348/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4860/2019, Data Protocolo:
26/12/2019 -
Horário: 15:56:14
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8276 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1349/2019 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4861/2019, Data Protocolo:
26/12/2019 -
Horário: 15:56:29
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8460 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1350/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4862/2019, Data Protocolo:
26/12/2019 -
Horário: 16:33:49
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8484 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 1351/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4863/2019, Data Protocolo:
26/12/2019 -
Horário: 16:33:58
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8485 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 1352/2019 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4864/2019, Data Protocolo:
26/12/2019 -
Horário: 16:34:08
Autor:
Marcella Souza - Assessoria das Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 716 de 2019
Data Anexação: 26 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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