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PDL 1400/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eudes dos Prazeres França

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4656/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:40:25
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1284 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.241, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1401/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Carlos Frederico Gonçalves de Moraes

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4657/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:40:43
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1285 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.242, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1402/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Adalberto de Oliveira Melo.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4658/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:41:00
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 351 de 2019  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Lula Tôrres e Paulinho
Matéria Anexada:   PARECER nº 1288 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.243, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1403/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Antônio de Melo e Lima.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4659/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:41:19
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1286 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.244, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1404/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4660/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:41:37
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1289 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.245, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1405/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Edilson Pereira Nobre Júnior

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4661/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:41:53
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1290 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.246, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1406/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4662/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:42:11
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1292 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.247, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1407/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4663/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:42:27
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1293 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.248, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1408/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Demócrito Ramos Reinaldo Filho

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4664/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:42:43
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1295 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.249, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1409/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Delmiro Dantas Campos Neto

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4665/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:43:00
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1296 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.250, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1410/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Clicério Bezerra e Silva.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4666/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:45:21
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1297 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.251, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1411/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral José Alberto de Barros Freitas Filho

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4667/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:45:45
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1298 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.252, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1412/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Júlio Alcino de Oliveira Neto

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4668/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:47:53
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1291 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.253, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1413/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Évio Marques da Silva

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4669/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:48:18
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 17 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1294 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.254, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1414/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4670/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:48:36
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1305 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.255, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1415/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4671/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:48:58
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1306 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.256, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1416/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4672/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:49:17
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1307 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.257, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1417/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Waldemir Tavares de Albuquerque Filho

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4673/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:49:37
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1309 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.258, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1418/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4674/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:50:03
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1310 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.259, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1419/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador José Viana Ulisses Filho

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4677/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:50:21
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1311 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.260, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1420/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4679/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:50:39
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1312 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.261, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1421/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Procurador Regional Eleitoral Wellington Cabral Saraiva

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4680/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:51:13
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1313 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.262, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1422/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Eleitoral Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4681/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:51:30
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1314 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.263, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1423/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Leopoldo Raposo

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4682/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:51:46
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1308 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.264, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1424/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Honório Gomes do Rego Filho

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4683/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:52:03
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1319 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.265, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1425/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Roberto da Silva Maia

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4684/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:52:20
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1318 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.266, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1426/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Humberto Costa Vasconcelos Junior

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4685/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:52:40
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1317 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.267, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1427/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Luiz Carlos Figueiredo

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4686/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:52:59
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1316 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.268, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1428/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Márcio Fernando de Aguiar Silva

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4687/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:53:23
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1320 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.269, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1429/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Desembargador Sílvio Neves Baptista Filho

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4688/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 8:53:41
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação: 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Matéria Promulgada.
Matéria Anexada:   PARECER nº 1321 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  ?
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.270, de 20 de dezembro de 2019

PDL 1430/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências à senhora MIRIAM VIEGAS DOS SANTOS

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4690/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 10:49:29
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 93 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 323 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Texto Original

PDL 1431/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências à senhora CHARLENE DOS SANTOS SILVA

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4691/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 10:49:50
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 91 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 325 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Texto Original

PDL 1432/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências ao Senhor PHÁBIO MERLEY DE SIQUEIRA DUARTE SUDÁRIO

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4692/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 10:50:10
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 89 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 327 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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PDL 1433/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências à senhora MARIA GORETTE VALENTIM DE BRITO

Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4693/2019, Data Protocolo: 11/12/2019 - Horário: 10:50:30
Autor:  Leonardo Chaves
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 87 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 329 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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PDL 1434/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL - MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DELEGADO DR. MÁRCIO JOSÉ DA CRUZ.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4731/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 7:54:21
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 85 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 330 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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PDL 1435/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Josimar Garcia Monteiro.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4742/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 8:55:13
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 81 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 84 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 332 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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PDL 1436/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Audir Luiz de França.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4743/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 9:02:46
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 76 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 333 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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PDL 1437/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Wivian Rafaella Barbosa da Costa.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4744/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 9:03:54
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 75 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 334 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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PDL 1438/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Walklebia Karla Limeira Alves.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4745/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 9:04:58
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 74 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 335 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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PDL 1439/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Denilson Daniel da Silva.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4746/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 9:05:25
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 73 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 336 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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PDL 1440/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Patrícia Carla Moraes Silva.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4747/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 9:05:55
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 71 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 337 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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PDL 1441/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Elaine Cristiane de Carvalho Lima.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4748/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 9:06:30
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
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Matéria Anexada:   PARECER nº 70 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 338 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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PDL 1442/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Cilene Nunes Tenório.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4749/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 9:07:00
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
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Matéria Anexada:   PARECER nº 66 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 68 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 339 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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PDL 1443/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Ilustre Sr.ª Ana Paula de Alcântara Silva

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4750/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 9:07:31
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 65 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 340 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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PDL 1444/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Denilson Daniel da Silva.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4753/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 10:06:12
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 63 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 341 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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PDL 1445/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - ao Ilustre Sr.º Josimar Garcia Monteiro.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4754/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 10:06:34
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 60 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 342 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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PDL 1446/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL- TÍTULO DE CIDADÃO- PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. GEORGE DIÓGENES PESSOA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4758/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 10:37:36
Autor:  Sérgio Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 58 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   EMENDAS nº 9 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 343 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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PDL 1447/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina outorga de Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Dr.º Reinaldo de Mesquita Júnior.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4760/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 10:41:13
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 56 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 344 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Texto Original

PDL 1448/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - ao Ilustre Dr.º Reinaldo de Mesquita Júnior, Diretor de Articulação Social e Direitos Humanos da PM-PE.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4761/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 10:47:12
Autor:  Edjailson da Caru Forró
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 53 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 345 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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Texto Original

PDL 1449/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru a Bruno de França Bezerra dos Santos,

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4762/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 10:48:14
Autor:  Bruno Lambreta
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada
Matéria Anexada:   PARECER nº 51 de 2020  Data Anexação: 11 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexada:   PARECER nº 346 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
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