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EM 197/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 8.262/2019, de autoria do Executivo Municipal, conforme arts. 129, 143 149, parágrafo único e 165 todos da Resolução nº 554/2010 apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 2829/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 10:57:55
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8262 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 198/2019 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DA COMISSÃO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 173 DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165 E INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 2858/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 13:12:28
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 173 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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EM 199/2019 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DA COMISSÃO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 174 DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165 E INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 2859/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 13:12:36
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 174 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
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EM 200/2019 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DA COMISSÃO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 175 DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165 E INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 2860/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 13:12:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 175 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
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EM 201/2019 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DA COMISSÃO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 179 DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165 E INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 2861/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 13:13:02
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 179 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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EM 202/2019 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DA COMISSÃO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 180 DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165 E INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 2862/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 13:13:16
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 180 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 203/2019 - EMENDAS
Ementa: EMENDA DA COMISSÃO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 182 DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 165 E INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 554/2010.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Protocolo: 2863/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 13:13:26
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
EMENDAS nº 182 de 2019
Data Anexação: 19 de Agosto de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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EM 204/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela CLRL.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 3004/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 10:34:04
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8170 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
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EM 205/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 3006/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 10:36:49
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8188 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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EM 206/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 3008/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 10:41:39
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8189 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
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EM 208/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 3012/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 10:52:55
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8191 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Italo Henrique
Texto Original
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EM 209/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 3014/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 10:55:53
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8192 de 2019
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Allyson da Farmácia
Texto Original
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EM 211/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 3018/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 11:01:13
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7902 de 2018
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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EM 212/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 3020/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 11:08:05
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7978 de 2018
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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EM 213/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 3022/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 11:11:08
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7991 de 2018
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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EM 214/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 3024/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 11:14:07
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7992 de 2018
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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EM 215/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 3026/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 11:17:13
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7993 de 2018
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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EM 216/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 3028/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 11:19:50
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7999 de 2018
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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EM 217/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Protocolo: 3030/2019, Data Protocolo:
26/08/2019 -
Horário: 11:22:47
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8005 de 2018
Data Anexação: 26 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
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EM 218/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Protocolo: 3127/2019, Data Protocolo:
29/08/2019 -
Horário: 11:40:54
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7821 de 2018
Data Anexação: 29 de Agosto de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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EM 219/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Protocolo: 3290/2019, Data Protocolo:
03/09/2019 -
Horário: 11:55:32
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 712 de 2019
Data Anexação: 3 de Setembro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EM 220/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Supressiva
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 3314/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 11:02:40
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8050 de 2019
Data Anexação: 6 de Setembro de 2019
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
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EM 221/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Modificativa.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Protocolo: 3315/2019, Data Protocolo:
06/09/2019 -
Horário: 11:02:49
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8050 de 2019
Data Anexação: 6 de Setembro de 2019
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
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EM 222/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Redacional
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Protocolo: 3386/2019, Data Protocolo:
12/09/2019 -
Horário: 12:13:43
Autor:
COUSP - COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2019
Última Ação: Segue parecer favorável CLRL.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8320 de 2019
Data Anexação: 12 de Setembro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 223/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela CLRL.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 3466/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 9:24:27
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8198 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
Edmilson do Salgado
Texto Original
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EM 224/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela CLRL.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 3467/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 9:24:35
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8202 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 225/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela CLRL.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 3468/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 9:24:43
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8207 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 226/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela CLRL.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 3469/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 9:24:51
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8200 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 227/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela CLRL.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Protocolo: 3470/2019, Data Protocolo:
17/09/2019 -
Horário: 9:24:58
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8325 de 2019
Data Anexação: 17 de Setembro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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EM 228/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 3536/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 10:11:23
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8190 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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EM 229/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 3537/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 10:18:43
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8181 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
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EM 230/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 3538/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 10:21:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8182 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
Rozael do Divinópolis
Texto Original
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EM 231/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela comissão de legislação e redação de leis.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Protocolo: 3547/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 12:22:13
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Comunicação Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2021
Última Ação: Emenda encaminhada para o arquivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8193 de 2019
Data Anexação: 23 de Setembro de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 232/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 3607/2019, Data Protocolo:
26/09/2019 -
Horário: 11:24:11
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1301 de 2019
Data Anexação: 26 de Setembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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EM 233/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3617/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:40:49
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8342 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 234/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3619/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:41:08
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8341 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 235/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3621/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:41:21
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8340 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 236/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3644/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:47:10
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8345 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 237/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3647/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:48:23
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8343 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 238/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3649/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:48:37
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8339 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 239/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3650/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:48:45
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8337 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 240/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3654/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:49:24
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8332 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 241/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3656/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:50:05
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8330 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 242/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3661/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:50:57
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8331 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 243/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3667/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:52:32
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8329 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 244/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3668/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:52:41
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8328 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 245/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3671/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:53:08
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8250 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 246/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3674/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:53:30
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8246 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 247/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3679/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:54:41
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8220 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 248/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3680/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:54:50
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8245 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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