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EM 249/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3685/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:55:31
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8235 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 250/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3689/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:56:28
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8216 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 251/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3690/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:56:34
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8199 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Edjailson da Caru Forró
Texto Original
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EM 252/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3691/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:56:42
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8215 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 253/2019 - EMENDAS
Ementa: FICA DENOMINADA DE AVENIDA SELEILDO CAMILO GONÇALVES DA SILVA A ATUAL AVENIDA PROJETADA 4 NO PLANALTO NORMANDIA
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 3769/2019, Data Protocolo:
04/10/2019 -
Horário: 10:32:16
Autor:
Sérgio Siqueira
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8379 de 2019
Data Anexação: 4 de Outubro de 2019
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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EM 254/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 3775/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 10:14:10
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8238 de 2019
Data Anexação: 7 de Outubro de 2019
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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EM 255/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 8386/2019, de autoria do Poder Executivo, que revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 3819/2019, Data Protocolo:
09/10/2019 -
Horário: 12:49:44
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8386 de 2019
Data Anexação: 9 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 256/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 8386/2019, de autoria do Poder Executivo, que revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 3852/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 9:12:08
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8386 de 2019
Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 257/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 8386/2019, de autoria do Poder Executivo, que revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 3853/2019, Data Protocolo:
11/10/2019 -
Horário: 9:12:18
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8386 de 2019
Data Anexação: 11 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 258/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 8386/2019, que revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3877/2019, Data Protocolo:
15/10/2019 -
Horário: 8:44:37
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8386 de 2019
Data Anexação: 15 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 259/2019 - EMENDAS
Ementa: EMENTA: Emenda Modificativa Projeto de Lei nº 8386/2019, que revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Modifica o Objetivo, do Programa 2705 - PROGRAMA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA PESSOAS IDOSAS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 3907/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 8:52:37
Autor:
Tafarel
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8386 de 2019
Data Anexação: 16 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 260/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 8386/2019, de autoria do Poder Executivo, que revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 3908/2019, Data Protocolo:
16/10/2019 -
Horário: 8:52:45
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8386 de 2019
Data Anexação: 16 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 261/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 3935/2019, Data Protocolo:
17/10/2019 -
Horário: 13:01:04
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 713 de 2019
Data Anexação: 17 de Outubro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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EM 262/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação de Leis.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 3946/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 10:46:59
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8148 de 2019
Data Anexação: 18 de Outubro de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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EM 263/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 3953/2019, Data Protocolo:
18/10/2019 -
Horário: 10:47:46
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8166 de 2019
Data Anexação: 18 de Outubro de 2019
Autor(es):
Cecílio Pedro
Texto Original
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EM 264/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3980/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 13:07:32
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8252 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 265/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3995/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 13:11:21
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8255 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 266/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3996/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 13:11:31
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8254 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 267/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3997/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 13:11:38
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8253 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 268/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3998/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 13:11:49
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8257 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 269/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3999/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 13:11:58
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8335 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pierson Leite
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 270/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 4000/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 13:12:12
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8354 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 271/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 4001/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 13:12:18
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8251 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 272/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 4002/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 13:12:25
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8249 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 273/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 4003/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 13:13:04
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8228 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
Tafarel
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 274/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 4004/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 13:13:11
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8232 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 275/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 4005/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 13:13:22
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8242 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 276/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 4006/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 13:13:28
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8248 de 2019
Data Anexação: 21 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 277/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / LGBT.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4103/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:54:05
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 278/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4104/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:55:36
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 279/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4105/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:55:50
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 280/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Juventude.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4106/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:55:57
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 281/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4107/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:56:27
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor. Segue para arquivamento.
Texto Original
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EM 282/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Pessoa Idosa.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4108/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:56:47
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 283/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Combate à Leishmaniose.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4109/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:56:56
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 284/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4110/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:57:08
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 285/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Enfrentamento à violência contra a mulher.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4111/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:57:20
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 286/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Igualdade Racial.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4112/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:57:30
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 287/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Agricultura Familiar.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4113/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:57:39
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 288/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Fortalecimento e Controle Social.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4114/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:58:26
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 289/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Saneamento Básico.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4115/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:58:34
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 290/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4116/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:58:44
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
Última Ação: Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 291/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Calçamento Zona Rural.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4117/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:58:54
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 292/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Educação Especial.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4118/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:59:07
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 293/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Conselho de Cultura.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4119/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:59:14
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 294/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Bibliotecas.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4120/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:59:24
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 295/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Difusão Cultural.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4121/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:59:42
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 296/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Pessoa com Deficiência.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4122/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 8:59:52
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 297/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Calçamento Zona Urbana.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4123/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 9:00:09
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 298/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Suporte ao Ensino Especial.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4124/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 9:00:27
Autor:
Daniel Lula Finizola
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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