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EM 249/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3685/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 8:55:31
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8235 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  Ricardo Liberato
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EM 250/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3689/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 8:56:28
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8216 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  Zezé Parteira
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EM 251/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3690/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 8:56:34
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8199 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  Edjailson da Caru Forró
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EM 252/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3691/2019, Data Protocolo: 01/10/2019 - Horário: 8:56:42
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8215 de 2019  Data Anexação: 1 de Outubro de 2019 Autor(es):  Zezé Parteira
Texto Original

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EM 253/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE AVENIDA SELEILDO CAMILO GONÇALVES DA SILVA A ATUAL AVENIDA PROJETADA 4 NO PLANALTO NORMANDIA

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Protocolo: 3769/2019, Data Protocolo: 04/10/2019 - Horário: 10:32:16
Autor:  Sérgio Siqueira
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8379 de 2019  Data Anexação: 4 de Outubro de 2019 Autor(es):  Sérgio Siqueira
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EM 254/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Protocolo: 3775/2019, Data Protocolo: 07/10/2019 - Horário: 10:14:10
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8238 de 2019  Data Anexação: 7 de Outubro de 2019 Autor(es):  Bruno Lambreta
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EM 255/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 8386/2019, de autoria do Poder Executivo, que revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Protocolo: 3819/2019, Data Protocolo: 09/10/2019 - Horário: 12:49:44
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8386 de 2019  Data Anexação: 9 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 256/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 8386/2019, de autoria do Poder Executivo, que revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 3852/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 9:12:08
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8386 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 257/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 8386/2019, de autoria do Poder Executivo, que revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Protocolo: 3853/2019, Data Protocolo: 11/10/2019 - Horário: 9:12:18
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8386 de 2019  Data Anexação: 11 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 258/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 8386/2019, que revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Protocolo: 3877/2019, Data Protocolo: 15/10/2019 - Horário: 8:44:37
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8386 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 259/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: Emenda Modificativa Projeto de Lei nº 8386/2019, que revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. Modifica o Objetivo, do Programa 2705 - PROGRAMA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA PARA PESSOAS IDOSAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 3907/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 8:52:37
Autor:  Tafarel
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8386 de 2019  Data Anexação: 16 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 260/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 8386/2019, de autoria do Poder Executivo, que revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Protocolo: 3908/2019, Data Protocolo: 16/10/2019 - Horário: 8:52:45
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8386 de 2019  Data Anexação: 16 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 261/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Protocolo: 3935/2019, Data Protocolo: 17/10/2019 - Horário: 13:01:04
Autor:  ?
Matéria Anexadora:   PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 713 de 2019  Data Anexação: 17 de Outubro de 2019 Autor(es):  Mesa Diretora
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EM 262/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação de Leis.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 3946/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:46:59
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8148 de 2019  Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es):  Cecílio Pedro
Texto Original

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EM 263/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda substitutiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Protocolo: 3953/2019, Data Protocolo: 18/10/2019 - Horário: 10:47:46
Autor:  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8166 de 2019  Data Anexação: 18 de Outubro de 2019 Autor(es):  Cecílio Pedro
Texto Original

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EM 264/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3980/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:07:32
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8252 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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EM 265/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3995/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:11:21
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8255 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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EM 266/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3996/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:11:31
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8254 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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EM 267/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3997/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:11:38
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8253 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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EM 268/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3998/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:11:49
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8257 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  Pb. Andrey Gouveia
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EM 269/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 3999/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:11:58
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8335 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  Pierson Leite
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EM 270/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 4000/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:12:12
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8354 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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EM 271/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 4001/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:12:18
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8251 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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EM 272/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 4002/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:12:25
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8249 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
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EM 273/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 4003/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:13:04
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8228 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  Tafarel
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EM 274/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 4004/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:13:11
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8232 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  Zezé Parteira
Texto Original

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EM 275/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 4005/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:13:22
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8242 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  Daniel Lula Finizola
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EM 276/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 4006/2019, Data Protocolo: 21/10/2019 - Horário: 13:13:28
Autor:  CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8248 de 2019  Data Anexação: 21 de Outubro de 2019 Autor(es):  CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original

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EM 277/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / LGBT.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4103/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:54:05
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 278/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4104/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:55:36
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 279/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4105/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:55:50
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 280/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Juventude.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4106/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:55:57
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 281/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4107/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:56:27
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor. Segue para arquivamento.
Texto Original

EM 282/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Pessoa Idosa.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4108/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:56:47
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 283/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Combate à Leishmaniose.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4109/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:56:56
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 284/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4110/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:57:08
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 285/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Enfrentamento à violência contra a mulher.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4111/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:57:20
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 286/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Igualdade Racial.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4112/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:57:30
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 287/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Agricultura Familiar.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4113/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:57:39
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 288/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Fortalecimento e Controle Social.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4114/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:58:26
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 289/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Saneamento Básico.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4115/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:58:34
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 290/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4116/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:58:44
Autor:  Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Matéria já apreciada e fora da fase de tramitação.
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 291/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Calçamento Zona Rural.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4117/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:58:54
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 292/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Educação Especial.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4118/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:59:07
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 293/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Conselho de Cultura.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4119/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:59:14
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 294/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Bibliotecas.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4120/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:59:24
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 295/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Difusão Cultural.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4121/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:59:42
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 296/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Pessoa com Deficiência.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4122/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 8:59:52
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 297/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Calçamento Zona Urbana.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4123/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 9:00:09
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original

EM 298/2019 - EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 / Suporte ao Ensino Especial.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4124/2019, Data Protocolo: 29/10/2019 - Horário: 9:00:27
Autor:  Daniel Lula Finizola
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  REJEITADO
Data Votação: 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019  Data Anexação: 29 de Outubro de 2019 Autor(es):  Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original