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EM 299/2019 - EMENDAS
Ementa: Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4141/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 13:11:35
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 300/2019 - EMENDAS
Ementa: Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4142/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 13:11:43
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 301/2019 - EMENDAS
Ementa: Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4143/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 13:11:55
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 302/2019 - EMENDAS
Ementa: Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4144/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 13:12:01
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 303/2019 - EMENDAS
Ementa: Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Gerência de Proteção dos Animais para garantir a manutenção dos serviços oferecidos pelo departamento.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4145/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 13:12:09
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 304/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 8387/2019, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4146/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 13:12:15
Autor:
Pb. Andrey Gouveia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 305/2019 - EMENDAS
Ementa: : Ampliar o valor dos recursos disponibilizados para Gerência de Proteção dos Animais
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4147/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 13:12:38
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 306/2019 - EMENDAS
Ementa: Manutenção de praças e meio ambiente.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4148/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 13:12:52
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
28 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição rejeitada
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 307/2019 - EMENDAS
Ementa: Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4149/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 13:12:59
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor. Segue para arquivamento.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 308/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda PPa para praça
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Protocolo: 4150/2019, Data Protocolo:
29/10/2019 -
Horário: 13:13:18
Autor:
Fagner dos Animais
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Última Ação: Arquivar
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 29 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 309/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4151/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 8:58:01
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 310/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4152/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 8:58:11
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 311/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4153/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 8:58:17
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Parecer da Comissão pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019
Última Ação: Arquivar
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 312/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4154/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 8:58:24
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 313/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4155/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 8:58:32
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 314/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4156/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 8:58:40
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 315/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4157/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 8:58:47
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 316/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4158/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 8:58:54
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 317/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8387/2019, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4159/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 8:59:00
Autor:
Edjailson da Caru Forró
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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EM 319/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda Supressiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 4171/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 10:41:57
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8258 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 320/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4196/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:28:51
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8377 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 321/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4198/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:29:45
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8374 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 322/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4199/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:29:55
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8233 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 323/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4200/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:30:02
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8376 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 324/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4201/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:30:11
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8353 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 325/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4202/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:30:35
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8375 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 326/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4203/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:30:42
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8352 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 327/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4204/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:30:50
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8247 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 328/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 4205/2019, Data Protocolo:
31/10/2019 -
Horário: 9:31:00
Autor:
CEP - COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8278 de 2019
Data Anexação: 31 de Outubro de 2019
Autor(es):
Daniel Lula Finizola
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 329/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Protocolo: 4325/2019, Data Protocolo:
12/11/2019 -
Horário: 9:00:08
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8268 de 2019
Data Anexação: 12 de Novembro de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 330/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda aditiva apresentada pela Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Protocolo: 4398/2019, Data Protocolo:
13/11/2019 -
Horário: 10:14:35
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 714 de 2019
Data Anexação: 13 de Novembro de 2019
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 331/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 3662/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 8:51:09
Autor:
?
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8267 de 2019
Data Anexação: 1 de Outubro de 2019
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 332/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4532/2019, Data Protocolo:
04/12/2019 -
Horário: 11:07:04
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 36 de 2019
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
, Bruno Lambreta
, Galego de Lajes
, Heleno Oscar
, Marcelo Gomes
, Pb. Andrey Gouveia
, Pierson Leite
, Ricardo Liberato
Texto Original
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EM 333/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4546/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 9:37:25
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8394 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 334/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4547/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 9:57:15
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8395 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 335/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4548/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 9:57:45
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8396 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 336/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4549/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 9:58:05
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8272 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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EM 337/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4552/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 9:58:28
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8380 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 338/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4553/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 9:58:35
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8388 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 339/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4554/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 9:58:46
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8389 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 340/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4555/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 9:58:54
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8392 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Moysés Santos
Texto Original
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EM 341/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4556/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 9:59:02
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8393 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 342/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4580/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:25:59
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8369 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 343/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4582/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:26:16
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8367 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 344/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4583/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:26:21
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8356 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Pb. Andrey Gouveia
Texto Original
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EM 345/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4584/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:26:30
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8371 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EM 346/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4585/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:26:37
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8370 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 347/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4586/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:26:44
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8379 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Sérgio Siqueira
Texto Original
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EM 348/2019 - EMENDAS
Ementa: Emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4587/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 10:26:50
Autor:
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8381 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Zezé Parteira
Texto Original
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EM 349/2019 - EMENDAS
Ementa: Ementa Modificativa que altera o Art 1º do Projeto de Decreto Legislativo 1362/2019
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Protocolo: 4598/2019, Data Protocolo:
05/12/2019 -
Horário: 11:54:43
Autor:
Duda do Vassoural
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1362 de 2019
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Duda do Vassoural
Texto Original
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