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PAR 145/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2244/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:33:28
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8785 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 146/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2245/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:33:49
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8775 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 147/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2246/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:34:09
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8771 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 148/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2247/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:35:05
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 731 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
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PAR 149/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2248/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:35:22
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 730 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 150/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2249/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:35:36
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 100 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 151/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2250/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:36:08
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8894 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 152/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2251/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:36:37
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8823 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 153/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2252/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:36:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8821 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 154/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2253/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:37:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8820 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 155/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2254/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:37:25
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8819 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 156/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2255/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:39:30
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 739 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 157/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2256/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:40:24
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8770 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 158/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2257/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:40:46
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8767 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Filipe José
Texto Original
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PAR 159/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2258/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:41:00
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8763 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 160/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2259/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:41:12
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8756 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 161/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2260/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:41:22
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8755 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 162/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2261/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:41:39
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8754 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 163/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2262/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:41:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8746 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 164/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2263/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:42:18
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8729 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 165/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2264/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:44:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8512 de 2020
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 166/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2265/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:44:54
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8553 de 2020
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 167/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2266/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:45:16
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8683 de 2020
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 168/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2267/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:45:30
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8684 de 2020
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 169/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2268/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:45:43
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8723 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 170/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2269/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:45:59
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8749 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 171/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2270/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:47:04
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8766 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Katia da Rendeiras
Texto Original
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PAR 172/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2271/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:47:26
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8772 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 173/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2272/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:49:52
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7947 de 2018
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 174/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2273/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:50:06
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8662 de 2020
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 175/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2274/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:50:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8768 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 176/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2275/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:51:02
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8769 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Katia da Rendeiras
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 177/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2276/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:51:32
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8758 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Aline Nascimento
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 178/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2277/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:51:53
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8824 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 179/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2278/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:55:22
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8748 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 180/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2279/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:55:47
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8652 de 2020
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 181/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2280/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:57:05
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1502 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 182/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2281/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:57:23
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1503 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 183/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2283/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:58:21
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1504 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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PAR 184/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2284/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:58:37
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1501 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 185/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2285/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 12:59:52
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1499 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 186/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2286/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 13:00:09
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1500 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 187/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2287/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 13:00:55
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1498 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 188/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2288/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 13:01:10
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1505 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 189/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Redação e Legislação de Leis.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Protocolo: 2289/2021, Data Protocolo:
16/04/2021 -
Horário: 13:01:30
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1506 de 2021
Data Anexação: 16 de Abril de 2021
Autor(es):
Perpétua Dantas
Texto Original
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PAR 190/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 2428/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 11:22:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1495 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Carlinhos da Ceaca
Texto Original
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PAR 191/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 2429/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 11:22:51
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1494 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 192/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 2430/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 11:23:01
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1493 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Ricardo Liberato
Texto Original
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PAR 193/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 2431/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 11:23:13
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1492 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 194/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 2432/2021, Data Protocolo:
22/04/2021 -
Horário: 11:23:36
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1491 de 2021
Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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