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PAR 809/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 6389/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 12:29:35
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8915 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 810/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 6390/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 12:29:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8910 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 811/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 6391/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 12:29:45
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8909 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 812/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 6392/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 12:29:50
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8904 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 813/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 6393/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 12:30:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8874 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 814/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 6394/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 12:30:12
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8778 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 815/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 6395/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 12:30:16
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8734 de 2021
Data Anexação: 23 de Novembro de 2021
Autor(es):
Fagner dos Animais
Texto Original
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PAR 816/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 6415/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 20:59:32
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9175 de 2021
Data Anexação: 24 de Novembro de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 817/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6445/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 11:55:03
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1570 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 818/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6456/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 12:07:51
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1567 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 819/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6457/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 12:07:58
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1567 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 820/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6458/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 12:08:02
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1566 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 821/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6459/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 12:08:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1565 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 822/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6460/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 12:08:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1564 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 823/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6461/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 12:08:17
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1562 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 824/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6462/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 12:08:31
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1569 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 825/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6463/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 12:08:35
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1568 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 826/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6464/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 12:08:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1563 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 827/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6465/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 12:08:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1561 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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PAR 828/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6467/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 12:09:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8829 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Filipe José
Texto Original
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PAR 829/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6468/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 12:09:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9158 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 830/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6469/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 12:09:16
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8738 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Leonardo Chaves
Texto Original
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PAR 831/2021 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Protocolo: 6470/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 12:09:21
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9175 de 2021
Data Anexação: 25 de Novembro de 2021
Autor(es):
Raquel Lyra - Prefeita
Texto Original
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PAR 832/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 6473/2021, Data Protocolo:
26/11/2021 -
Horário: 12:33:44
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 41 de 2021
Data Anexação: 26 de Novembro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
, Aline Nascimento
, Anderson Correia
, Cabo Cardoso
, Carlinhos da Ceaca
, Edmilson do Salgado
, Fagner dos Animais
, Filipe José
, Galego de Lajes
, Irmão Ronaldo
, Izaac da Saúde
, Katia da Rendeiras
, Leonardo Chaves
, Lula Tôrres e Paulinho
, Mano do Som
, Mauricío Caruaru
, Mery da Saúde
, Nelson Diniz
, Perpétua Dantas
, Professor Jorge Quintino
, Ranilson Enfermeiro
, Ricardo Liberato
, Val Lima
Texto Original
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PAR 833/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 6481/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 10:08:51
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 41 de 2021
Data Anexação: 29 de Novembro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
, Aline Nascimento
, Anderson Correia
, Cabo Cardoso
, Carlinhos da Ceaca
, Edmilson do Salgado
, Fagner dos Animais
, Filipe José
, Galego de Lajes
, Irmão Ronaldo
, Izaac da Saúde
, Katia da Rendeiras
, Leonardo Chaves
, Lula Tôrres e Paulinho
, Mano do Som
, Mauricío Caruaru
, Mery da Saúde
, Nelson Diniz
, Perpétua Dantas
, Professor Jorge Quintino
, Ranilson Enfermeiro
, Ricardo Liberato
, Val Lima
Texto Original
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PAR 834/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6582/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:11:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 3 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 835/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6583/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 10:11:12
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO nº 2 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Mesa Diretora
Texto Original
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PAR 836/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6638/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 10:40:31
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9125 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 837/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6661/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 21:01:47
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1622 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Comissões
Texto Original
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PAR 838/2021 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6662/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 21:01:59
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1623 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Comissões
Texto Original
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PAR 839/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6684/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:03:50
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9125 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 840/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6685/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:03:56
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1623 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Comissões
Texto Original
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PAR 841/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6686/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:04:01
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1622 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Comissões
Texto Original
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PAR 842/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6696/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:44:39
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9128 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 843/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6697/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:44:44
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9167 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 844/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6698/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 10:44:48
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9168 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Professor Jorge Quintino
Texto Original
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PAR 845/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6704/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 13:00:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9044 de 2021
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 846/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6720/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:10:11
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9157 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 847/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6721/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:10:17
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9139 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 848/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6722/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:10:23
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9138 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 849/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6723/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:10:30
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9137 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 850/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6724/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:10:35
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9134 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 851/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6725/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:10:57
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9133 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 852/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6726/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:11:02
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9132 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Irmão Ronaldo
Texto Original
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PAR 853/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6727/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:11:10
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9052 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 854/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6728/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:11:17
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9051 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 855/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6729/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:11:32
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9043 de 2021
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 856/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6730/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:11:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 8607 de 2020
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Ranilson Enfermeiro
Texto Original
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PAR 857/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6731/2021, Data Protocolo:
10/12/2021 -
Horário: 9:11:46
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 7766 de 2018
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 858/2021 - PARECER
Ementa: Parecer da Comissão de Ética Parlamentar.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 6738/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 11:24:26
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1566 de 2021
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Galego de Lajes
Texto Original
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