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PAR 631/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4074/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:36:44
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 129 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 632/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4075/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:36:51
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 127 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 633/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4076/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:36:56
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 126 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 634/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4077/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:37:00
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 124 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 635/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4078/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:37:05
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9396 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 636/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4079/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:37:15
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9394 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 637/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4080/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:37:19
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9392 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 638/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4081/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:37:23
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 125 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 639/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4082/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:37:28
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 130 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 640/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4083/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:37:41
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 128 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 641/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4084/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:37:45
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9397 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 642/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4085/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 11:37:50
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9395 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 643/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS , DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4086/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:17:12
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 124 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 644/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4087/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:17:17
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9392 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 645/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS , DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4089/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:36:14
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9394 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 646/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes ( CLRL, CFO, CMA, COUSP, CSP)
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4090/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:36:59
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 128 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 647/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4091/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:37:17
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9395 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 648/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes (CLRL, CMA, COUSP)
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4092/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:37:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 129 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 649/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes ( CLRL, CDH, CFO, CMA, COUSP)
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4093/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:38:00
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 127 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 650/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4094/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:38:20
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 125 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 651/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes (CLRL E COUSP)
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4095/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:38:45
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 126 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 652/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, DA COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4096/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:39:14
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9397 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 653/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes (CLRL, CMA, COUSP)
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4097/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:40:10
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 131 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 654/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes (CLRL, CMA, COUSP)
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4098/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:40:20
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 130 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 655/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões Pertinentes (CLRL, CECE, CFO, COUSP)
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Protocolo: 4100/2022, Data Protocolo:
06/10/2022 -
Horário: 12:43:26
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9396 de 2022
Data Anexação: 6 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 656/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4212/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 9:31:17
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9277 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 657/2022 - PARECER
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4213/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 9:31:29
Autor:
Joana Caraciolo
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9398 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 658/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4233/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:56:43
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9390 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 659/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4234/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:57:16
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9371 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Katia da Rendeiras
Texto Original
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PAR 660/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4235/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:58:41
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9375 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Texto Original
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PAR 661/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4236/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:58:59
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9391 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Katia da Rendeiras
Texto Original
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PAR 662/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4237/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:59:12
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9384 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Ranilson Enfermeiro
Texto Original
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PAR 663/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4238/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:59:27
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9356 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 664/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4239/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 11:59:41
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9233 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 665/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4246/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:01:24
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1720 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 666/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4247/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:01:37
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1719 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 667/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4249/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:05:09
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1718 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 668/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4252/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:05:52
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1717 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 669/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4253/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:06:02
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1712 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 670/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4256/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:06:41
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1711 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 671/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4257/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:06:52
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1721 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Lairton Vieira
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PAR 672/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4258/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:07:03
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9398 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 673/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4259/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:07:15
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1716 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Cabo Cardoso
Texto Original
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PAR 674/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4260/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:07:29
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1715 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Bruno Lambreta
Texto Original
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PAR 675/2022 - PARECER
Ementa: Parecer da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4261/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:07:40
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9277 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Anderson Correia
Texto Original
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PAR 676/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4262/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:07:53
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1713 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
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PAR 677/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4263/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:08:07
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1710 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Lula Tôrres e Paulinho
Texto Original
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PAR 678/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 4508/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 10:36:33
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9400 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 679/2022 - PARECER
Ementa: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 4512/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 10:38:24
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9399 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Texto Original
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PAR 680/2022 - PARECER
Ementa: PARECER DE COMISSÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 4516/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 10:47:14
Autor:
Comissões
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 9234 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Mano do Som
Texto Original
Acompanhar Matéria
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