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PDL 1698/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor João Tenildo Gomes da Silva Filho e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 3345/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 9:15:54
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: CERIMONIAL - CL
Status: Entrega de Honrarias
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: 18 DE OUTUBRO - Sessão Solene de Outorga da Medalha "José Rodrigues de Jesus" ao Sr. JOÃO TENILDO GOMES FILHO, cumprindo Decreto nº 1.468/2022, proposto pelo Vereador Mano do Som. TRANSMISSÃO - https://youtu.be/4FZ0xEhlN1Y
Matéria Anexada:
PARECER nº 573 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 593 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Joana Caraciolo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.468, de 23 de setembro de 2022
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PDL 1699/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Armando José de Lima e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 3353/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 9:04:41
Autor:
Perpétua Dantas
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 574 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 594 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Joana Caraciolo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.469, de 23 de setembro de 2022
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PDL 1700/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, a Senhora Etiene Rayanne Gomes dos Santos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 3366/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 9:51:34
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 575 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 595 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Joana Caraciolo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.470, de 23 de setembro de 2022
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PDL 1701/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Pedro Francisco Ferreira filho e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 3367/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 9:53:15
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
11 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 576 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 596 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Joana Caraciolo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.476, de 13 de outubro de 2022
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PDL 1702/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo: Acrescenta alínea “v” ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril, de 1997 e Institui Medalha de Honra ao Mérito.
Art. 1º - Fica acrescentado a alínea “v” ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, para instituir medalha de honra ao mérito, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º - (...)
v.) – Área Empresarial:
Medalha JOSÉ LUCIANO FERREIRA- LUCIANO DA AVIL
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 3412/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 12:47:39
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
6 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2023
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 304 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Clayton Barbosa
Matéria Anexada:
PARECER nº 313 de 2023
Data Anexação: 6 de Junho de 2023
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.595, de 07 de junho de 2023
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PDL 1703/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Franklin Robério de Oliveira Pereira).
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 3478/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 14:42:17
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
11 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 584 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 597 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Joana Caraciolo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.475, de 13 de outubro de 2022
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PDL 1704/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Magno Wendel)
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 3488/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 10:07:02
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
11 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 577 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 598 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Joana Caraciolo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.474, de 13 de outubro de 2022
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PDL 1705/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Almir Vilanova)
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 3502/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 10:34:07
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:
PARECER nº 580 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 601 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Joana Caraciolo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1706/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadã de Caruaru a THAYSE DIAS e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 3509/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 10:59:02
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Última Ação: Arquivada pelo fim da legislatura
Texto Original
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PDL 1707/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Adelson Siqueira de Oliveira)
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Protocolo: 3510/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 11:00:51
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:
PARECER nº 582 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 602 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Joana Caraciolo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1708/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Padre Antônio Jorge Guerra” ao Padre José
Alexandre Ramos Gomes Pontes e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 3517/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 11:57:56
Autor:
Aline Nascimento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
11 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 578 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 599 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Joana Caraciolo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.473, de 13 de outubro de 2022
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PDL 1709/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA AO SENHOR JOÃO CLÁUDIO FERREIRA PEIXOTO.
Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Protocolo: 3518/2022, Data Protocolo:
24/08/2022 -
Horário: 12:00:37
Autor:
Galego de Lajes
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
11 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 579 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 600 de 2022
Data Anexação: 1 de Setembro de 2022
Autor(es):
Joana Caraciolo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.472, de 13 de outubro de 2022
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PDL 1710/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus” à Liga Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Protocolo: 3604/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 11:10:53
Autor:
Lula Tôrres e Paulinho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 677 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.479, de 21 de outubro de 2022
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PDL 1711/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências (Fernando Francisco da Costa)
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 3794/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 10:56:47
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 121 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 670 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.478, de 21 de outubro de 2022
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PDL 1712/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. (FERNANDO FRANCISCO DA COSTA FILHO)
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Protocolo: 3805/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 13:15:05
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
25 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 120 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 669 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.483, de 26 de outubro de 2022
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PDL 1713/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Newton Rogério Vieira Aguiar e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 3821/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 13:03:09
Autor:
Mano do Som
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
25 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 676 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.482, de 26 de outubro de 2022
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PDL 1714/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “j”, ao advogado e contador RONALDO MELO DA SILVA, pela sua grande importância em seus relevantes serviços prestados na área da advocacia e da contabilidade desta cidade.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 3822/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 13:05:07
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 620 de 2022
Data Anexação: 22 de Setembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.471, de 23 de setembro de 2022
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PDL 1715/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha Bonavith Nogueira de Carvalho”, ao Dr. RONALDO MELO DA SILVA e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 3890/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 11:03:53
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
25 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 674 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.481, de 26 de outubro de 2022
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PDL 1716/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Gilsomar Fabiano Araújo Moura Silva e dá outras providências. ”
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 3991/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 10:47:34
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
25 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 673 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.480, de 26 de outubro de 2022
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PDL 1717/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” e dá outras providências. (ELINALDO RODRIGUES DA SILVA)
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 3992/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 10:51:05
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
27 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 125 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 668 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1718/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” e dá outras providências. Elionaldo
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 3993/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 11:29:52
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
27 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 124 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 667 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 1719/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” e dá outras providências. (Valdir Bezerra da Silva )
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4002/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 9:19:09
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
27 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 123 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 666 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.485, de 27 de outubro de 2022
|
PDL 1720/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” e dá outras providências. (Ademir Décio Bianco)
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 4003/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 9:21:18
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
27 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 122 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 665 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.484, de 27 de outubro de 2022
|
PDL 1721/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo Honorifico de Cidadania ao Dr. Cláudio José Gomes Pires Raposo.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 4032/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 13:04:21
Autor:
Lairton Vieira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 671 de 2022
Data Anexação: 18 de Outubro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.477, de 21 de outubro de 2022
|
PDL 1722/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Alberto Alves)
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 4195/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 13:12:23
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 700 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.495, de 18 de novembro de 2022
|
PDL 1723/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Erinaldo Severino dos Santos)
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 4196/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 13:14:56
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 699 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.494, de 18 de novembro de 2022
|
PDL 1724/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Artur Henrique Costa Lucena).
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4207/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 8:27:17
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 698 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.493, de 18 de novembro de 2022
|
PDL 1725/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Rosemberg Santos Gonçalves)
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4208/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 8:28:19
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 697 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.492, de 18 de novembro de 2022
|
PDL 1726/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Josenildo da Silva Ordonio)
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4209/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 8:29:39
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 696 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.491, de 18 de novembro de 2022
|
PDL 1727/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Robson Nielson Borges Menezes de Araújo)
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4210/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 8:31:15
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 695 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.490, de 18 de novembro de 2022
|
PDL 1728/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (José Iran Pereira de Carvalho)
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4211/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 8:32:17
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 694 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.489, de 18 de novembro de 2022
|
PDL 1729/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de
Cidadania e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 4219/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 9:50:20
Autor:
Bruno Lambreta
Lairton Vieira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 165 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
PARECER nº 772 de 2022
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.515, de 21 de dezembro de 2022
|
PDL 1730/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Dayvson Roberto Pereira dos Santos)
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 4283/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 12:55:41
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 682 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.488, de 18 de novembro de 2022
|
PDL 1731/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (José Antônio Cardoso)
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 4284/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 12:57:02
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 693 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.487, de 18 de novembro de 2022
|
PDL 1732/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Ivo Sutter)
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 4301/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 10:02:11
Autor:
Anderson Correia
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
17 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 692 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.486, de 18 de novembro de 2022
|
PDL 1733/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Bruno Vital Mota de Andrade, tendo em vista sua relevante contribuição e exemplar atuação na área de Segurança Pública em Caruaru e no Estado de Pernambuco.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 4307/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 10:45:44
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 691 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.503, de 23 de novembro de 2022
|
PDL 1734/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Fica concedido o Titulo Honorífico de Cidadão de Caruaru, ao Senhor Bruno Vital Mota de Andrade, tendo em vista a relevante contribuição e exemplar atuação na Área Segurança Pública em Caruaru e no Estado de Pernambuco.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 4308/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 10:47:50
Autor:
Cabo Cardoso
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 690 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.502, de 23 de novembro de 2022
|
PDL 1735/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ARLINDO LAURINDO DE MATOS JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 4377/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 13:25:21
Autor:
Edmilson do Salgado
Localização Atual: CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição retirada pelo autor, conforme Requerimento nº 3280/2022.
Matéria Anexada:
PARECER nº 722 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 153 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PDL 1736/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Caruaru a Sra. MARIA DO SOCORRO SILVEIRA GOMES e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 4414/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 9:57:47
Autor:
Mauricío Caruaru
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 689 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.501, de 23 de novembro de 2022
|
PDL 1737/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Caruaru ao Sr. DIEGO CHAVES REZENDE MORAES e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 4415/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 10:03:03
Autor:
Mauricío Caruaru
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 687 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.500, de 23 de novembro de 2022
|
PDL 1738/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Caruaru ao Sr. CARLOS LAERSON SOARES e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 4416/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 10:04:09
Autor:
Mauricío Caruaru
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 686 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.499, de 23 de novembro de 2022
|
PDL 1739/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. MARIA DO SOCORRO SILVEIRA GOMES e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 4417/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 10:04:56
Autor:
Mauricío Caruaru
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 685 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.498, de 23 de novembro de 2022
|
PDL 1740/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. CARLOS LAERSON SOARES e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 4418/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 10:05:29
Autor:
Mauricío Caruaru
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 684 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.497, de 23 de novembro de 2022
|
PDL 1741/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao ao Sr. DIEGO CHAVES REZENDE MORAES e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 4419/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 10:05:55
Autor:
Mauricío Caruaru
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
22 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 683 de 2022
Data Anexação: 10 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.496, de 23 de novembro de 2022
|
PDL 1742/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Projeto de Descreto Legislativo - Fica concedido o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru ao Doutor MARLOS DA PAZ LEÔNCIO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados como Médico.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 4457/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 12:59:13
Autor:
Leonardo Chaves
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Última Ação: Parecer desfavorável da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Segue para arquivamento.
Matéria Anexada:
PARECER nº 716 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PDL 1743/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 4469/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 10:45:06
Autor:
Lairton Vieira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2022
Última Ação: Propositura arquivada pelo fim do mandato eletivo do autor ocorrendo a perda da legitimidade ativa.
Texto Original
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PDL 1744/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora ANA PAULA PESSOA TAVARES e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 4549/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 13:22:27
Autor:
Aline Nascimento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 709 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 154 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.512, de 09 de dezembro de 2022
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PDL 1745/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito à Família de Lídio Cavalcanti e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 4583/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 8:19:35
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
24 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 707 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.504, de 24 de novembro de 2022
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PDL 1746/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito a OAB Caruaru e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 4584/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 8:35:11
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
24 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 717 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 159 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.505, de 24 de novembro de 2022
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PDL 1747/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Rotary Club Caruaru e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 4585/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 8:37:01
Autor:
Bruno Lambreta
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Data Votação:
24 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2022
Última Ação: Norma Promulgada.
Matéria Anexada:
PARECER nº 718 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Matéria Anexada:
EMENDAS nº 158 de 2022
Data Anexação: 23 de Novembro de 2022
Autor(es):
Comissões
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1.506, de 24 de novembro de 2022
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